{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06368175000132/2026/14",
  "numeroControlePNCP": "06368175000132-1-000014/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-12T13:25:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T10:05:32.046Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/n-sei-pnh-020807-000208-2026-aquisicao-de-passagens-aereas-pinheiral-rj-06368175000132-2026-14",
 "id": 515851,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 53/2026",
 "objeto": "Nº SEI ( PNH/020807/000208/2026) Aquisição de passagens aéreas nacionais, hospedagem e translado para participação de representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Conselho Municipal de Assistência Social no XXVI Encontro Nacional do CONGEMAS, a ser realizado no Centro de Convenções de Fortaleza, na cidade de Fortaleza, no período de 16 a 19 de junho de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
  "cnpj": "06368175000132",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRAL",
  "uasg": "5267",
  "municipio": "Pinheiral",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "807208/2026",
 "valorEstimado": 7605,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-12T13:25:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "transporte-de-pessoas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Passagem aérea – Rio de Janeiro/RJ para Fortaleza/CE. Para 03 (três) adultos saindo dia 16/06/2026 com retorno no dia 19/06/2026. Classe economic. Não incluso malas despachadas.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2255,
   "valorTotal": 2255,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Hospedagem – Quarto para acomodação de 03 (três) adultos. Check-in dia 16/06/2026 e Check-out dia 19/06/2026.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4990,
   "valorTotal": 4990,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Translado - Transporte para 03 (três) adultos incluindo a ida e volta do aeroporto até a hospedagem. Com até 1 bagagem de mão por passageiro.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 360,
   "valorTotal": 360,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "QUADRO DE ORD DESPESAS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-12T13:25:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/515851/1"
  },
  {
   "titulo": "ATO DE CONT DIRETA",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-12T13:25:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/515851/2"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Referencia SEI  PNH0208070002082026",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-06-12T13:25:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/515851/3"
  },
  {
   "titulo": "TermodeHomologacaoeAdjudicacao28unificado29",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-12T13:25:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/515851/4"
  }
 ]
}