{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612981000190/2026/140",
  "numeroControlePNCP": "01612981000190-1-000140/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-26T17:57:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T19:43:55.312Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/n-sei-pnh-020806-000019-2026-aquisicao-de-eletrodomesticos-pinheiral-rj-01612981000190-2026-140",
 "id": 416084,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 83/2026",
 "objeto": "Nº SEI (PNH-020806/000019/2026). Aquisição de eletrodomésticos (freezer horizontal, forno micro-ondas, refrigerador duplex e SMART TV 55 polegadas), destinados ao uso administrativo e apoio às atividades culturais da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PINHEIRAL",
  "cnpj": "01612981000190",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Pinheiral",
  "uasg": "5266",
  "municipio": "Pinheiral",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "208237/2026",
 "valorEstimado": 15567,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-26T17:57:20.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Forno micro-ondas, com capacidade mínima de 30 litros Destinado ao aquecimento e preparo de\nalimentos, com as seguintes características\nmínimas:\nCapacidade líquida mínima: 30 litros;Tipo:\nmicro-ondas de bancada; Painel de controle:\ndigital, com display; Funções\nmínimas:aquecimento; descongelamento\n(inclusive por peso ou tempo); timer; Potência\nmínima: 900W; Níveis de potência ajustáveis;\nPrato giratório removível; Função de\ndescongelamento assistido ou equivalente;",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 885,
   "valorTotal": 885,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Refrigerador tipo duplex (duas portas) Com tecnologia frost free, destinado ao\narmazenamento de alimentos, com as\nseguintes características mínimas: Capacidade\ntotal mínima: 260 litros; Tipo: duplex\n(refrigerador +freezer separado); Sistema de\ndegelo: frost free (sem necessidade de\ndescongelamento manual); Controle de\ntemperatura ajustável; Classificação de\neficiência energética: A ou superior, conforme\nINMETRO; Alimentação elétrica: 127V ou\n220V, conforme necessidade da unidade\nrequisitante; Compartimento de congelador",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 4140,
   "valorTotal": 8280,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Freezer horizontal, uma porta, com capacidade mínima de 190 litros Destinado ao armazenamento de alimentos\ncongelados, com as seguintes características\nmínimas: Capacidade líquida mínima: 190\nlitros; Tipo: horizontal, 1 (uma) porta; Sistema\nde degelo: manual (cycle defrost) ou superior;\nFunção dupla (freezer/refrigerador) com\ncontrole de temperatura ajustável;\nClassificação de eficiência energética: A ou\nsuperior, conforme INMETRO; Alimentação\nelétrica: 127V ou 220V, conforme necessidade\nda unidade requisitante; Sistema de\ncongelamento rápido",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3102,
   "valorTotal": 3102,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Smart TV com tela mínima de 55 polegadas, tecnologia LED ou superior, resolução mínima Ultra HD 4K (3840 x 2160 pixels). Possuir Wi-Fi integrado e conexão de rede Ethernet (LAN). Sistema de som estéreo com potência mínima de 20 W RMS. Conversor digital integrado compatível com o Sistema Brasileiro de TV Digital (ISDBTB). Conexões mínimas: 3 entradas HDMI ou superior; 2 entradas USB ou superior; 1 saída de áudio digital (óptica ou similar); 1 entrada RF para TV aberta/cabo; 1 entrada de áudio e video",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3300,
   "valorTotal": 3300,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de Referencia SEI  PNH0208060000192026",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-26T17:57:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/416084/1"
  },
  {
   "titulo": "Quadro de Ordenamento de Despesas",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-26T17:57:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/416084/2"
  },
  {
   "titulo": "Homologacao SEI  PNH0208060000192026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-26T17:58:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/416084/3"
  },
  {
   "titulo": "ATODECONTDIRETAassinado 2",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-26T17:58:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/416084/4"
  },
  {
   "titulo": "Parecer Controladoria SEI  PNH0208060000192026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-26T17:59:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/416084/5"
  }
 ]
}