{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/67172437000183/2026/1164",
  "numeroControlePNCP": "67172437000183-1-001164/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T12:13:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T12:54:10.708Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/n-processo-sei-5772-2026-57-aquisicao-de-fertilizante-npk-holambra-sp-67172437000183-2026-1164",
 "id": 3097394,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "449/2026",
 "objeto": "N° PROCESSO SEI: 5772/2026-57.\r\nAquisição de Fertilizante NPK 10-10-10 para ser usado na manutenção e nutrição geral de todos os tipos de plantas, como flores, hortaliças, frutíferas e gramados da Cidade de Holambra.",
 "informacaoComplementar": "No que tange a Lei no 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "cnpj": "67172437000183",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Holambra",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "597/2026",
 "valorEstimado": 2200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T12:13:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "insumos-agricolas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "FERTILIZANTE NPK 10 10 10",
   "unidade": "SC",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 220,
   "valorTotal": 2200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "MAPA 560.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-21T12:13:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3097394/1"
  }
 ]
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