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DL 374/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Jambeiro - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Mudas de espécies ornamentais, destinadas à implantação e revitalização dos jardins da Praça Almeida Gil, no Município de Jambeiro, em conformidade com o Plano de Contratações…

MUNICIPIO DE JAMBEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 08/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Ixora Midi (Ixora coccinea) – mínimo 30 cmMaterial UNIDADE 180 Não informado Não informado
2 Ixora Mini Laranja (Ixora chinensis compacta) – mínimo 30 cmMaterial UNIDADE 180 Não informado Não informado
3 Dianella (Dianella tasmanica) – mínimo 40 cmMaterial UNIDADE 100 Não informado Não informado
4 Moréia Branca (Dietes iridioides) – mínimo 40 cmMaterial UNIDADE 100 Não informado Não informado
5 Cyca Revoluta (Cycas revoluta) – mínimo 50 cm de troncoMaterial UNIDADE 18 Não informado Não informado

Objeto completo

Mudas de espécies ornamentais, destinadas à implantação e revitalização dos jardins da Praça Almeida Gil, no Município de Jambeiro, em conformidade com o Plano de Contratações Anual (PCA) nº 1. Os materiais deverão atender às especificações, unidades e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, conforme projeto paisagístico elaborado para a revitalização dos jardins da Praça Almeida Gil.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JAMBEIRO
CNPJ
45.190.824/0001-00
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Código da unidade (UASG)
1
Local
Jambeiro - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2025/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45190824000100-1-000219/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JAMBEIRO publicou 166 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 181.259,18, e o total já movimentado soma R$ 20,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, manutenção de equipamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 374/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1 Edital Intencao de Dispensa, 14TermodeReferenciaPLANTASJARDIM23092026.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Jambeiro - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JAMBEIRO, em Jambeiro - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45190824000100-1-000219/2026 · Última atualização do órgão: 08/10/2026 às 07:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.