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74/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Trajano de Moraes - RJ UASG 929818 Divulgada no PNCP

Móveis e Utensílios

CAMARA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS · CAMARA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES - RJ

Valor estimado R$ 24.091,24
Propostas até 22/12/2025 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/12/2025 às 18:00
Publicado no PNCP 16/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (21)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cadeira Escritório material estrutura: aço sae 1020, material revestimento assento e encosto: tecido sintético, material encosto: polipropileno / espuma poliuretano injetada, material assento: polipropileno / espuma poliuretano injetada, tratamento superficial estrutura: pintura eletrostática, tipo base: giratória com 5 rodízios duplos, tipo encosto: espaldar alto, apoio braço: com braços reguláveis em forma de "t", cor: preta, tipo sistema regulagem vertical: pneumático, características adicionais: com rodízios duplos de náilon e 5 pésMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 227,48 R$ 1.819,84
2 Cadeira Fixa material assento: espuma de poliuretano, material encosto: espuma de poliuretano, material estrutura: aço, material revestimento assento e encosto: tecido, tipo base: fixo, tipo encosto: fixo, características adicionais: sem braço, tipo pé: 4 pésMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 25 R$ 148,79 R$ 3.719,75
3 Cadeira Escritório material estrutura: tubo metálico, material revestimento assento e encosto: tecido poliéster azul royal, material encosto: madeira e espuma injetada, material assento: madeira e espuma injetada, tipo base: giratória com 5 rodízios, tipo encosto: alto, apoio braço: com braços, regulagem vertical: a gás, cor: cinza, tipo sistema regulagem vertical: a gás, características adicionais: tipo executivoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 305,50 R$ 1.527,48
4 Mesa Escritório material estrutura: mdp, material tampo: mdp, largura: 120, profundidade: 0,60, altura: 0,75, padrão acabamento tampo: borda pvc, comprimento: 120, espessura tampo: 25, características adicionais: sapata niveladorasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 9 R$ 359,90 R$ 3.239,10
5 Gaveteiro Móvel material: madeira mdp, tipo revestimento: laminado melamínico, quantidade gavetas: 4, altura: 690, largura: 400, profundidade: 440, acabamento bordas: perfil de pvc, tipo puxadores: metálicos tipo alça, material puxador: metálicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 248,90 R$ 497,80
6 Armário Aço tipo: vertical, material: aço, acabamento superficial: chapa de aço laminado a frio, cor: cinza, quantidade portas: 2, quantidade prateleiras: 04, altura: 1980, largura: 900, profundidade: 400, aplicação: ambientes administrativosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 625,43 R$ 625,43
7 Armário Copa/Cozinha material: mdf, tipo: sob pia, revestimento: laminado fenólico melamínico, cor: branca, quantidade portas: 4, quantidade prateleiras: 4, profundidade: 0,60, altura: 0,79, comprimento: 1,85MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 476,90 R$ 476,90
8 Mesa Escritório material estrutura: mdf, material tampo: mdf, revestimento tampo: laminado melamínico, largura: 1500, altura: 750, comprimento: 1500, acabamento estrutura: laminado melamínico, espessura tampo: 25, características adicionais 1: mesa "l" e calha superior tomadas (2p+t) e rj45 fêMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 717,79 R$ 1.435,58
9 Armário Estante material: madeira mdf, revestimento: laminado melamínico, padrão acabamento: cerejeira, quantidade prateleiras externas: 3, característica porta: com dobradiças e chave, largura: 0,90, profundidade: 0,45, altura: 1,80, quantidade portas: 2, características adicionais: prateleiras vazadas e removíveisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 9 R$ 359,96 R$ 3.239,60
10 Armário material: madeira mdf, tipo: modular, quantidade portas: 1, acabamento superficial: laminado melamínico, altura: 72, largura: 60, profundidade: 52, quantidade prateleiras: 1, aplicação: mobiliário para laboratóriosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 161,99 R$ 323,98
11 Armário Estante material: mdf, largura: 800, profundidade: 600, altura: 740, cor: cinza, quantidade portas: 2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 467,10 R$ 467,10
12 Dispenser Para Copo Plástico material: plástico, capacidade copo: 150 a 200, capacidade: 100, características adicionais: sistema poupa copo/alavanca acionamento, material base: plásticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 47,45 R$ 94,90
13 Dispenser Papel Toalha material: plástico resistente, tipo: para fixação em parede, cor: branca, características adicionais: capacidade até 1.000 folhas duplas, dimensões: 20 x 23MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 30,90 R$ 61,80
14 Ventilador tipo: parede, potência motor: 140, tensão alimentação: 127/220, características adicionais: grade proteção, material: polipropileno, diâmetro: 60MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 9 R$ 212,94 R$ 1.916,46
15 Escada Doméstica material: alumínio, número degraus: 8, características adicionais: pés antiderrapantes, trava de segurança, capacidade: 120, tipo: dobrávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 280,95 R$ 280,95
16 Bebedouro Água Garrafão material: plástico, tipo: elétrico de mesa, capacidade: 20, voltagem: 110/220, cor: branca, características adicionais: 2 torneiras desmontáveis água natural/geladaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 499,00 R$ 499,00
17 Refrigerador Duplex capacidade refrigeração: 245, tensão alimentação: 220, características adicionais: congelador, frost free e degelo automáticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.847,80 R$ 1.847,80
18 Dispenser Para Copo Plástico cor: incolor, transmitância: transparente, uso: copos descartáveis, capacidade copo: 50, comprimento: 12, características adicionais: com parafusos para fixação, sistema de reposição, material base: plástico poliestireno, largura: 11, altura: 35, material frente: acrílicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 39,99 R$ 79,98
19 Aspirador Pó/Líquido material: plástico alta resistência, voltagem: 110, potência aspirador: 1600, capacidade tanque: 1,5, características adicionais: pedal liga/desliga, indicador de recipiente cheioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 194,95 R$ 194,95
20 Frigobar capacidade: 76 a 86, tensão alimentação: 110/220, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 843,75 R$ 843,75
21 Cafeteira Elétrica material: aço inoxidável, capacidade: 1,50, voltagem: 110, características adicionais: expresso, 19 bar pressãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 899,10 R$ 899,10
Total estimado dos itens R$ 24.091,24

Objeto completo

Móveis e Utensílios

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS
CNPJ
01.704.460/0001-63
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES - RJ
Código da unidade (UASG)
929818
Local
Trajano de Moraes - RJ
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
760/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01704460000163-1-000027/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 24.091,24 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 56% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.061.712,26, variando de R$ 100,00 a R$ 624.602.624,64.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS publicou 14 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 13.748,20, e o total já movimentado soma R$ 192,5 mil.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, locação de imóveis, manutenção de equipamentos, material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 74/2025?

O recebimento de propostas vai até 22/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 24.091,24, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 0. AVISO.pdf, 1. ANEXO I- TERMO DE REFERENCIA.pdf, 2. ANEXO II- DECLARACAO CONJUNTA.pdf, 3. ANEXO III DECLARACAO DE ME EPP OU MEI.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Trajano de Moraes - RJ?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS, em Trajano de Moraes - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01704460000163-1-000027/2025 · Última atualização do órgão: 16/12/2025 às 17:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.