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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/79869772000114/2026/26",
  "numeroControlePNCP": "79869772000114-1-000026/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-09T19:36:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T08:40:59.584Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/moldura-para-foto-nas-medidas-de-45cm-x-34cm-x-1-8cm-altura-campo-mourao-pr-79869772000114-2026-26",
 "id": 1298668,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 13/2026",
 "objeto": "Moldura para foto, nas medidas de 45cm x 34cm x 1,8cm (Altura x largura x espessura), borda de 5cm, material em MDF, cor Ébano Exótico, vidro de 3mm antirreflexo, no padrão atual da galeria de Presidentes do Poder Legislativo de Campo Mourão/PR.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO",
  "cnpj": "79869772000114",
  "unidade": "Câmara Municipal",
  "uasg": "01001",
  "municipio": "Campo Mourão",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "23/2026",
 "valorEstimado": 750,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-09T19:36:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "madeira-vidro-e-esquadrias",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Moldura para foto, 45x34x0,018 cm (alt.x larg.x espes.), em MDF, cor ébano exótico, vidro duplo de 3 mm.\r\n<p>Moldura para foto, nas medidas de 45cm x 34cm x 1,8cm (Altura x largura x espessura), borda de 5cm, material em MDF, cor Ébano Exótico, vidro de 3mm antirreflexo, no padrão atual da galeria de Presidentes do Poder Legislativo de Campo Mourão/PR.</p>",
   "unidade": "UNIDADE (UND)",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 150,
   "valorTotal": 750,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_23_2026_11354_documento.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-09T19:36:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1298668/1"
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