Moldura em MDF laqueado para retrato com borda em passe-partout feita em papel cartão: - Medida total externa do quadro: 48 cm (largura) x 60 cm (altura); e - Moldura: Em MDF…
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS · ETO-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Moldura material borda: madeira, espessura vidro: 3, tipo vidro: comum, tipo madeira: mdf, comprimento: 33, largura: 24, características adicionais: profundidade interna de 3 cm, tramela e suporte, aplicação: afixar fotos, cor: preto, espessura: 1,5 Moldura em MDF laqueado para retrato com borda em passe-partout feita em papel cartão, nas seguintes especificações: - Medida total externa do quadro: 48 cm (largura) x 60 cm (altura); - Moldura: Em MDF laqueado com largura de 4 cm / Acabamento verMaterialNão se aplica | Unidade | 15 | R$ 752,00 | R$ 11.280,00 |
| 2 | Moldura material borda: madeira, espessura vidro: 3, tipo vidro: comum, tipo madeira: mdf, comprimento: 33, largura: 24, características adicionais: profundidade interna de 3 cm, tramela e suporte, aplicação: afixar fotos, cor: preto, espessura: 1,5 Moldura em MDF laqueado para retrato com borda em passe-partout feita em papel cartão, nas seguintes especificações: - Medida total externa do quadro: 32 cm (largura) x 40 cm (altura); - Moldura: Em MDF laqueado com largura de 2,5 cm / Acabamento vMaterialNão se aplica | Unidade | 8 | R$ 392,00 | R$ 3.136,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 14.416,00 | ||||
Objeto completo
Moldura em MDF laqueado para retrato com borda em passe-partout feita em papel cartão: - Medida total externa do quadro: 48 cm (largura) x 60 cm (altura); e - Moldura: Em MDF laqueado com largura de 4 cm / Acabamento verde escuro fosco com detalhes prata escovado (1,5 cm); Moldura em MDF laqueado para retrato com borda em passe-partout feita em papel cartão, nas seguintes especificações: - Medida total externa do quadro: 32 cm (largura) x 40 cm (altura);
Informação complementar
Os quadros têm por finalidade preservar e valorizar a memória institucional, registrando a trajetória das autoridades da instituição, contribuindo para a difusão da história da Defensoria Pública do Estado do Tocantins e para o fortalecimento de sua identidade institucional. Ademais, a padronização dos quadros proporcionará melhor organização visual, harmonia estética e adequada apresentação da galeria institucional. Ressalta-se que a galeria atualmente existente apresenta sinais de desgaste e avarias em parte das molduras e acabamentos, circunstância que reforça a necessidade de aquisição de novos quadros em padrão uniforme, compatível com a proposta de implantação do Centro de Memória da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Dados da contratação
- Órgão
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
- CNPJ
- 07.248.660/0001-35
- Unidade
- ETO-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
- Código da unidade (UASG)
- 926040
- Local
- Palmas - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 26.0.000001034-0
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07248660000135-1-000073/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 14.416,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 32% delas. Na amostra de 2.474 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.765.676,57, variando de R$ 100,00 a R$ 4.112.532.555,26.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS publicou 62 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 429.964,57, e o total já movimentado soma R$ 26,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, madeira, vidros e esquadrias, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 184/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 14.416,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_1186874_Portaria_1846_2026.pdf, SEI_1167138_Termo_de_Referencia (2).pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Palmas - TO?
A contratação é conduzida por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07248660000135-1-000073/2026 · Última atualização do órgão: 16/09/2026 às 14:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.