{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00399857000126/2025/580",
  "numeroControlePNCP": "00399857000126-1-000580/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-17T18:11:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-30T03:47:56.315Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/modelo-camiseta-gola-polo-manga-curta-cor-azul-marinho-palmas-to-00399857000126-2025-580",
 "id": 1563508,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "20/2025",
 "objeto": "Modelo: Camiseta Gola Polo, Manga Curta.\nCor :Azul Marinho.\nTecido: Malha Piquet mista, de composição mínima de 50% Poliéster / 50% Algodão (50/50), devidamente resistente e confortável.\nGola e Punho: Em malha canelada, na cor Azul Marinho.\nBordado Peitoral: (Lado Esquerdo) Logo da Codevasf, bordada (10 x 2 cm), com o escrito abaixo: \"PALMAS\n- TOCANTINS\" na cor branca (10 cm). \nBordado Manga Esquerda: Bandeira do Brasil, bordada (6 cm).\nBordado Manga Direita Bandeira do Tocantins, bordada (6 cm)",
 "informacaoComplementar": "No campo Fundamento Legal foi escolhida a opção LEI 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, para que o sistema habilitasse a opção \"dispensa com disputa\". Mas ressalto, que a Codevasf é empresa estatal e segue a Lei 13.303/2016 e tal contratação se enquadra no Art. 29, inciso II da Lei das estatais.",
 "orgao": {
  "nome": "COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO",
  "cnpj": "00399857000126",
  "unidade": "10ª SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA CODEVASF",
  "uasg": "195018",
  "municipio": "Palmas",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "59506.000534/2025-54-e",
 "valorEstimado": 12814,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-17T18:11:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-18T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-23T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Confecção - Bordado - Aviamento de Roupa / fardamento / camiseta Confecção de camisas polo - com Bordado - Aviamento de Roupa / fardamento / camiseta especificações constantes no Termo de Referência em anexo.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 64.07,
   "valorTotal": 12814,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFCD camisas.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2025-12-17T18:11:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1563508/1"
  },
  {
   "titulo": "matriz de riscos - camisas.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2025-12-17T18:11:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1563508/2"
  },
  {
   "titulo": "termo de refefrencia - camisas.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-17T18:11:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1563508/3"
  },
  {
   "titulo": "aviso camisas.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-17T18:11:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1563508/4"
  },
  {
   "titulo": "Determinacao - ato autorizativo da dispensa.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-17T18:11:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1563508/5"
  }
 ]
}