Mobiliário.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS
Documentos do edital
- Documento de Formalizacao de Demanda - Aquisicao de Mobiliario Promotorias da Infancia e Juventude.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 14/09/2026 Abrir ›
- Analise de Riscos - Aquisicao de Mobiliario Promotorias da Infancia e Juventude.pdf Mapa de Riscos · publicado em 14/09/2026 Abrir ›
- Termo de Referencia - Aquisicao de Mobiliario Promotorias da Infancia e Juventude.pdf Termo de Referência · publicado em 14/09/2026 Abrir ›
- Ato que autoriza a Contratacao Direta (3).pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 14/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Armário Armário, Material:Mdp 25mm, Tipo:Alto Com Tampo Superior, Quantidade Portas:2 UN, Tipo Portas:Mdp 18mm, Cor:Cerezo Leon, Altura:800 MM, Largura:500mm MM, Profundidade:1600 MM, Características Adicionais:Fechadura: 01 Cilindrica Com Travamento Por Lingu, Quantidade Prateleiras:04, Aplicação:Guardar Documentos Armario alto, 2 portas, 800 x 1605 x 420 mm, espessura 25 mm, fundo 15 mm, cinza, Maranello. Quantidade: 1 unidade(s). Referencia: empenho 2026NE01176. CATMAT sugerido por aproximacao, sujeito a confirmacao de compatibilidade e situacao ativa.MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 1.190,00 | R$ 1.190,00 |
| 2 | Cadeira Fixa Cadeira Fixa, Material Assento:Espuma De Poliuretano, Material Encosto:Espuma De Poliuretano, Material Estrutura:Aço, Material Revestimento Assento E Encosto:Tecido, Tipo Base:Fixo, Tipo Encosto:Fixo, Características Adicionais:Sem Braço, Tipo Pé:4 Pés Cadeira fixa, cor preta, Cavaletti. Modelo nao informado no empenho. Quantidade: 4 unidade(s). Referencia: empenho 2026NE01176. CATMAT sugerido por aproximacao, sujeito a confirmacao de compatibilidade e situacao ativa.MaterialNão se aplica | Unidade | 4 | R$ 920,00 | R$ 3.680,00 |
| 3 | Cadeira Escritório Cadeira Escritório, Material Estrutura:Aço, Material Revestimento Assento E Encosto:Couro Ecológico E Poliéster, Material Encosto:Tela 100% Poliéster, Material Assento:Compensado Multilaminado E Espuma Injetada, Tipo Base:Giratória Com 5 Rodízios, Tipo Encosto:Regulável, Apoio Braço:Com Braços Reguláveis, Cor:Preta, Características Adicionais:Apoio De Cabeça, Regulagem De Altura E Inclinação, Acabamento Superficial Estrutura:Pintura Epóxi, Quantidade Pés:5 UN Cadeira giratoria secretaria executiva, cor preta, Cavaletti. Modelo nao informado no empenho. Quantidade: 6 unidade(s). Referencia: empenho 2026NE01176. CATMAT sugerido por aproximacao, sujeito a confirmacao de compatibilidade e situacao ativa.MaterialNão se aplica | Unidade | 6 | R$ 1.140,00 | R$ 6.840,00 |
| 4 | Gaveteiro Móvel Gaveteiro Móvel, Material:Madeira, Tipo Revestimento:Laminado Melamínico, Quantidade Gavetas:3 UN, Altura:590 MM, Largura:400 MM, Profundidade:500 MM, Características Adicionais:Puxadores De Embutir Na Cor Preta, Tipo Madeira:Aglomerado Gaveteiro volante, 3 gavetas, espessura 25 mm, cinza, Maranello. Quantidade: 1 unidade(s). Referencia: empenho 2026NE01176. CATMAT sugerido por aproximacao, sujeito a confirmacao de compatibilidade e situacao ativa.MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 680,00 | R$ 680,00 |
| 5 | Módulo De Trabalho Para Escritório Módulo De Trabalho Para Escritório, Material:Madeira Mdf, Quantidade Tampos:1 UN, Comprimento Tampo:160 CM, Largura Tampo:60 CM, Características Adicionais:Módulo No Formato De "L" : 160 X 160 Cm, Altura Módulo:75 CM, Acessórios:Sapatas Niveladoras, Acesso Para Cabeamento Em Pvc Mesa angular, 1600 x 1600 mm, espessura 25 mm, pe painel, cinza, Maranello. Quantidade: 1 unidade(s). Referencia: empenho 2026NE01176. CATMAT sugerido por aproximacao, sujeito a confirmacao de compatibilidade e situacao ativa.MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 1.460,00 | R$ 1.460,00 |
| 6 | Mesa Escritório Mesa Escritório, Material Estrutura:Mdp, Material Tampo:Mdp, Revestimento Tampo:Laminado Melamínico, Cor Tampo:Argila, Largura:1200 MM, Profundidade:600 MM, Altura:740 MM, Padrão Acabamento Tampo:Borda Pvc, Acabamento Estrutura:Pintado Em Epóxi, Espessura Tampo:18 MM Mesa reta, 1200 x 600 mm, espessura 25 mm, pe painel, cinza, Maranello. Quantidade: 3 unidade(s). Referencia: empenho 2026NE01176. CATMAT sugerido por aproximacao, sujeito a confirmacao de compatibilidade e situacao ativa.MaterialNão se aplica | Unidade | 3 | R$ 510,00 | R$ 1.530,00 |
| 7 | Mesa Escritório altura: 750, cor tampo: madeirado claro, espessura tampo: 25, largura: 1500, material estrutura: mdp, material tampo: mdp, profundidade: 600, revestimento tampo: laminado melamínicoMaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 570,00 | R$ 2.850,00 |
| 8 | Cadeira Escritório material estrutura: aço cromado, material revestimento assento e encosto: couro, material encosto: espuma injetada, material assento: espuma injetada, tipo base: giratória com 5 rodízios duplos, tipo encosto: espaldar alto, apoio braço: com braços, cor: preta, tipo sistema regulagem vertical: a gás, características adicionais: tipo poltrona presidente, braço em couroMaterialNão se aplica | Unidade | 3 | R$ 1.736,00 | R$ 5.208,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 23.438,00 | ||||
Objeto completo
Mobiliário.
Dados da contratação
- Órgão
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS
- CNPJ
- 12.472.734/0001-52
- Unidade
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS
- Código da unidade (UASG)
- 453791
- Local
- Maceió - AL
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 20.08.0287.0001137/2026-82
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 12472734000152-1-000042/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de mobiliário
Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Laudos ABNT de ergonomia e resistência
- Amostra montada
- Garantia mínima
- Montagem inclusa
CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de mobiliário em Alagoas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 23.438,00 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em Alagoas: é maior que 30% delas. Na amostra de 76 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.731.091,20, variando de R$ 287,71 a R$ 19.703.753,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS publicou 49 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 225.744,81, e o total já movimentado soma R$ 10,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços gráficos e impressos, água, esgoto e saneamento, software e sistemas de gestão, mobiliário e equipamentos, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 44/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 23.438,00, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Documento de Formalizacao de Demanda - Aquisicao de Mobiliario Promotorias da Infancia e Juventude.pdf, Analise de Riscos - Aquisicao de Mobiliario Promotorias da Infancia e Juventude.pdf, Termo de Referencia - Aquisicao de Mobiliario Promotorias da Infancia e Juventude.pdf, Ato que autoriza a Contratacao Direta (3).pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Maceió - AL?
A contratação é conduzida por PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió - AL. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12472734000152-1-000042/2026 · Última atualização do órgão: 14/09/2026 às 11:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.