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71/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Maceió - AL UASG 453791 Divulgada no PNCP

mobiliário

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS

Valor estimado R$ 14.600,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Armário Arquivo altura: 1,60, características adicionais: fechadura com tranca simultânea, vão na parte supe, largura: 0,80, material: madeira, profundidade: 0,50, quantidade gavetas: 04, revestimento: laminado madeira freijó ARMARIO EM MDF CINZA SAGRADO ESSENCIAL. DIMENSÕES: 0.70M X 1.60M X 0.35MMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 1.681,52 R$ 1.681,52
2 Mesa Reunião Retangular acabamento estrutura: pintura eletrostática em epóxi-pó, altura: 0,9, comprimento: 1,8, cor estrutura: preta, espessura tampo: 25, largura: 0,7, material: metal, material borda lateral: pvc, material tampo: aglomerado mdf, revestimento: laminado melamínico MESA RETANGULAR( BIROT) CINZA SAGRADO ESSENCIAL . DIMENSSÕES:1.80MX60MMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 1.381,42 R$ 2.762,84
3 Mesa Reunião Retangular acabamento estrutura: pintura eletrostática em epóxi-pó, altura: 0,9, comprimento: 2,4, cor estrutura: preta, espessura tampo: 25, largura: 0,8, material: metal, material borda lateral: pvc, material tampo: aglomerado mdf, revestimento: laminado melamínico MESA RETANGULAR( BIROT) CINZA SAGRADO ESSENCIAL . DIMENSSÕES:2.00MX50MMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 1.451,45 R$ 2.902,90
4 Prateleira capacidade: 150, características adicionais: fixada por mão francesa em aço inox, comprimento: 1,40, espessura: 1,00, largura: 0,40, material: aço inoxidável aisi 304, tipo: suspensa PRATELEIRA EM MDF CINZA SAGRADO ESSENCIAL DIMENSÕES: 1.20m x 0.32mMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 781,42 R$ 781,42
5 Prateleira comprimento: 1,50, largura: 0,35, material: madeira compensada, revestimento: laminado melamínico texturizado PRATELEIRA EM MDF CINZA SAGRADO ESSENCIAL DIMENSÕES: 1.60m x 0.32mMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 811,40 R$ 1.622,80
6 Prateleira características adicionais: fixação: mão francesa de 20 cm, cor: branco, espessura: 2, largura: 120, material: madeira mdf, profundidade: 30, revestimento: laminado melamínico PRATELEIRA EM MDF CINZA SAGRADO ESSENCIAL. DIMENSÕES: 1.20M X 0.32MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 781,42 R$ 781,42
7 Prateleira aplicação: armários/estantes, características adicionais: fixação: mão francesa em ferro galvanizado, branco, cor: argila, espessura: 2, largura: 156, material: madeira mdf, profundidade: 30, revestimento: laminado melamínico texturizado PRATELEIRA EM MDF CINZA SAGRADO ESSENCIAL. DIMENSÕES: 1.60M X 0.32MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 811,42 R$ 1.622,84
8 Prateleira características adicionais: fixada por mão francesa em aço inox, comprimento: 1,80, largura: 0,30, material: aço inoxidável, uso: guarda de utensílios PRATELEIRA EM MDF CINZA SAGRADO ESSENCIAL. DIMENSÕES:1.80M X 0.32MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 831,42 R$ 1.662,84
9 Prateleira características adicionais: fixação: mão francesa de 20 cm, cor: branco, espessura: 2, largura: 120, material: madeira mdf, profundidade: 30, revestimento: laminado melamínico PRATELEIRA EM MDF CINZA SAGRADO ESSENCIAL. DIMENÕES 1.20M X 0.32MMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 781,42 R$ 781,42
Total estimado dos itens R$ 14.600,00

Objeto completo

mobiliário

Dados da contratação

Órgão
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS
CNPJ
12.472.734/0001-52
Unidade
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS
Código da unidade (UASG)
453791
Local
Maceió - AL
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
20.08.0284.0004807/2025-77
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
12472734000152-1-000080/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Alagoas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.600,00 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em Alagoas: é maior que 25% delas. Na amostra de 76 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.731.091,20, variando de R$ 287,71 a R$ 19.703.753,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS publicou 49 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 225.744,81, e o total já movimentado soma R$ 10,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços gráficos e impressos, água, esgoto e saneamento, software e sistemas de gestão, mobiliário e equipamentos, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 71/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.600,00, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Referencia - Aquisicao de Mobiliario Gabinetes.pdf, Ato que autoriza a contratacao direta.pdf, Documento de Formalizacao de Demanda - Mobiliario Gabinetes.pdf, Analise de Riscos - Mobiliario Gabinetes.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Maceió - AL?

A contratação é conduzida por PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió - AL. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12472734000152-1-000080/2025 · Última atualização do órgão: 01/12/2025 às 11:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.