{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/22753",
  "numeroControlePNCP": "00394452000103-1-022753/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T14:19:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T20:50:29.774Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/mistura-alimenticia-ingredientes-farinha-de-trigo-sal-itaara-rs-00394452000103-2026-22753",
 "id": 3270162,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "58/2026",
 "objeto": "MISTURA ALIMENTÍCIA, INGREDIENTES FARINHA  DE  TRIGO, SAL, ESTABILIZANTE ETXXV,   ENZI-,SABOR NATURAL, APLICAÇÃO  PÃO FRANCÊS - Saco 25Kg",
 "informacaoComplementar": "Em caso de divergência entre as descrições dos materiais constantes no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e o Termo de Referência, prevalecerá as especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I deste Aviso de Contratação.",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DO EXERCITO",
  "cnpj": "00394452000103",
  "unidade": "13 COMPANHIA DEPOSITO ARMAMENTO E MUNICAO/RS",
  "uasg": "160406",
  "municipio": "Itaara",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Falta 1 dia"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "64398.002440/2026-13",
 "valorEstimado": 8505,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T14:19:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16040606000582026",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Farinha De Trigo grupo: industrial, tipo: tipo 1, especial, ingrediente adicional: sem fermento",
   "unidade": "Embalagem KG",
   "quantidade": 108,
   "valorUnitario": 78.75,
   "valorTotal": 8505,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TR disp 58_2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-22T14:19:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270162/1"
  },
  {
   "titulo": "Ato de autoriza a contratacao dispensa 58_2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T14:20:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270162/2"
  },
  {
   "titulo": "AC160406_000053_2026_assinado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T14:20:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270162/3"
  }
 ]
}