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  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/ministrar-a-disciplina-de-primeiros-socorros-teoria-e-salvador-ba-13100722000160-2026-122",
 "id": 1764958,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "60/2026",
 "objeto": "Ministrar a disciplina de Primeiros Socorros (Teoria e Prática) no curso de \"Formação de Brigadistas TJBA, 2026\", destinado a servidores do quadro permanente, estatutário, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.\r\n\r\nA capacitação do docente GILVÃ RODRIGUES DA SILVA será realizada na modalidade presencial, para 02 (duas) turmas, compostas de 30 (trinta) vagas cada turma, totalizando 60 (sessenta) vagas, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas aula, conforme a proposta da capacitação aprovada nos autos do processo SEI nº. 80520949.000106/2026-10.",
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  "nome": "BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA",
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  "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA",
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  "municipio": "Salvador",
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  "poder": "Poder Judiciário"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
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 "sistemaDaDisputa": "tjba.contratosgov.com.br/Transparencia/DetalhesContratacao?hsCliente=tjba&p_idContratacao=285",
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