BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
62/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Belo Jardim - PE UASG 982333 Divulgada no PNCP

Minidicionários pedagógicos e de referência, destinados ao fortalecimento das práticas de leitura, escrita e pesquisa nas escolas da rede municipal.

MUNICIPIO DE BELO JARDIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM

Valor estimado R$ 65.250,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 02/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Dicionário autor: fernando césar capovilla e walkiria duarte raphael, características adicionais: contém a escrita visual direta do sinal ems ignwri, editora: edusp, origem: brasil, quantidade página: 2.944, tipo: libras, tipo idioma: português, inglês e em libras, título: dicionário da língua de sinais do brasil - a libraMaterialNão se aplica Unidade 1.500 R$ 14,50 R$ 21.750,00
2 Dicionário autor: holanda,aurélio buarque de, características adicionais: edição 2014, editora: positivo, tipo: língua portuguesa, tipo idioma: português, título: novo dicionário aurélioMaterialNão se aplica Unidade 3.000 R$ 14,50 R$ 43.500,00
Total estimado dos itens R$ 65.250,00

Objeto completo

Minidicionários pedagógicos e de referência, destinados ao fortalecimento das práticas de leitura, escrita e pesquisa nas escolas da rede municipal.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BELO JARDIM
CNPJ
10.260.222/0001-05
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
Código da unidade (UASG)
982333
Local
Belo Jardim - PE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
14 - Educação
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10260222000105-1-000063/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.250,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Pernambuco: é maior que 77% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.239.069,58, variando de R$ 100,00 a R$ 818.198.491,80.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BELO JARDIM publicou 318 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 436.203,56, e o total já movimentado soma R$ 133,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 62/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.250,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 2 dod emissao_4620167F1C479E5E1F97B8D0_memorando-2.026-2026_assinado_versaoImpressao.pdf, 3 TR emissao_30101DDE20F6171604898F9C_memorando-2.027-2026_assinado_versaoImpressao.pdf, 4 aviso emissao_0D09510C6DB6A8DD5634F7E4_memorando-2.028-2026_assinado_versaoImpressao.pdf, 6 justificativa emissao_E28669BAB0502A4D51563263_memorando-2.031-2026_assinado_versaoImpressao.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belo Jardim - PE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BELO JARDIM, em Belo Jardim - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Pernambuco

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10260222000105-1-000063/2026 · Última atualização do órgão: 02/03/2026 às 10:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.