{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/13841",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-013841/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-19T16:45:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T01:38:54.639Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/mini-porta-paletes-com-plano-metalico-e-paletes-para-o-porto-alegre-rs-00394502000144-2026-13841",
 "id": 2946005,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "108/2026",
 "objeto": "Mini Porta Paletes Com Plano Metálico e paletes para o Paiol de Material comum do Comando do 5º Distrito Naval.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "COMANDO DO 5.DISTRITO NAVAL/RS",
  "uasg": "785000",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "62045002671/2026-93",
 "valorEstimado": 55785.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-19T16:45:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-20T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-23T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78500006001082026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PORTA-PALETE ACABAMENTO: PINTURA ELETROSTÁTICA  COM TRATAMENTO ANTICORROSÃO, CAPACIDADE CARGA: 250, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TRAVAS DE SEGURANÇA TIPO PINO, COMPRIMENTO: 600, LARGURA: 1200, MATERIAL: AÇO, TIPO: BANDEJA PARA PRATELEIRA",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 2001.5,
   "valorTotal": 50037.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Palete altura: 180, capacidade: até 4500 kg., características adicionais: 3 longarinas face vazada., comprimento: 1000, largura: 1.200, material: polietileno",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 479,
   "valorTotal": 5748,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TR.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-19T16:45:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2946005/1"
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  {
   "titulo": "ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-19T16:46:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2946005/2"
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  {
   "titulo": "aut abertura.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-19T16:46:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2946005/3"
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  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-19T16:46:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2946005/4"
  }
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