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12/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Velho - RO UASG 928508 Divulgada no PNCP

Microfone sem fio compatível com dispositivos móveis (smartphone): composto por transmissor e receptor; Tecnologia de Transmissão: UHF (Ultra High Frequency); Cancelamento de…

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE · ERO- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Valor estimado R$ 902,39
Propostas até 08/04/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 31/03/2026 às 10:50
Publicado no PNCP 31/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Microfone acessórios: clip, cabo de carregamento usb-c, alimentação: bateria recarregável, aplicação: sonorização, características adicionais: duplo para 2 pessoas, luz indicadora de funcioname, cor: preta, material: corpo em plástico, padrão: omnidirecional, referência fabricante: hl-lark m2 combo, resposta freqüência: 20 hz, sensibilidade: 110, tipo: lapela sem fioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 902,39 R$ 902,39
Total estimado dos itens R$ 902,39

Objeto completo

Microfone sem fio compatível com dispositivos móveis (smartphone): composto por transmissor e receptor; Tecnologia de Transmissão: UHF (Ultra High Frequency); Cancelamento de Ruído: Funcionalidade de cancelamento ou redução de ruído ambiente; Mínimo de 50 (cinquenta) metros em campo aberto, sem barreiras significativas; Compatibilidade com dispositivos móveis via conectores TRRS (P2 de 3.5mm para smartphones) e USB-C; Mínimo de 5 (cinco) horas de uso contínuo para o transmissor e receptor; ETC

Informação complementar

As licitantes deverão atender os termos estabelecidos no edital e aviso, sob pena de desclassificação.

Dados da contratação

Órgão
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE
CNPJ
19.907.343/0001-62
Unidade
ERO- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA
Código da unidade (UASG)
928508
Local
Porto Velho - RO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0020.000548/2026-69
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
19907343000162-1-000010/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 902,39 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rondônia: é maior que 4% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 707.980,45, variando de R$ 104,63 a R$ 222.627.980,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE publicou 31 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 17.405.069,72, e o total já movimentado soma R$ 539,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, obras e serviços de engenharia, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 12/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 902,39, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_70340777_Termo_de_Referencia.pdf, SEI_70437756_Aviso_11.pdf, Autorizacao da autoridade competente.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Velho - RO?

A contratação é conduzida por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 19907343000162-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 31/03/2026 às 10:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.