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4/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Velho - RO UASG 343037 Divulgada no PNCP

Mesas, estantes, sofá e armários

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · 16A SUPERINTENDENCIA REGIONAL/RO

Valor estimado R$ 4.847,36
Propostas até 31/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 28/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 27/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
4 Mesa Centro altura: 22, cor: preta, formato: retangular, largura: 110, material estrutura: madeira mdf, material tampo: madeira mdf, profundidade: 60 Mesa de Centro Retangular com 4 Pés em Madeira. Cor Preto. Dimensões: A: 32,5cm, LARG: 42cm C: 80cm Peso: 4KgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 241,59 R$ 241,59
5 Estante material: madeira, tipo: chão, altura: 2,10, largura: 0,80, profundidade: 0,49, acabamento superficial: laminado melamínico, quantidade prateleiras: 5, tipo prateleiras: reguláveis, aplicação: organização de arquivos e demais objetos Estante Livreiro Freijó, 5 Prateleiras, na cor marrom chocolate, estrutura em MD, Acabamento em Pintura UV Atóxica, A: 183cm , L: 61,5cm, P: 35,4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 472,24 R$ 472,24
6 Sofá altura: 0,80, características adicionais: confforme modelo, cor: preta, largura: 1,40, material estofamento: espuma, material estrutura: madeira, profundidade: 0,75, quantidade assentos: 2, quantidade módulos: 1, revestimento: corinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.095,37 R$ 1.095,37
7 Mesa Escritório material estrutura: aço, material tampo: mdp, revestimento tampo: laminado melamínico, largura: 600, altura: 740, comprimento: 1500, espessura tampo: 40, características adicionais: mesa em "l"MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 1.012,72 R$ 3.038,16
Total estimado dos itens R$ 4.847,36

Objeto completo

Mesas, estantes, sofá e armários

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
CNPJ
26.474.056/0001-71
Unidade
16A SUPERINTENDENCIA REGIONAL/RO
Código da unidade (UASG)
343037
Local
Porto Velho - RO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
01410.000274/2025-04
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
26474056000171-1-000186/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.847,36 está entre as menores das contratações de mobiliário em Rondônia: é maior que 0% delas. Na amostra de 27 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.586.075,00, variando de R$ 4.847,36 a R$ 56.393.052,92.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL publicou 57 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 553.908,21, e o total já movimentado soma R$ 31 mi.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, ar-condicionado e refrigeração, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4/2026?

O recebimento de propostas vai até 31/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.847,36, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_7664495_Termo_de_Referencia.pdf, 6/2026.pdf, 6/2026.pdf, 9/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Velho - RO?

A contratação é conduzida por INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26474056000171-1-000186/2026 · Última atualização do órgão: 27/07/2026 às 14:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.