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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05054929000117/2026/412",
  "numeroControlePNCP": "05054929000117-1-000412/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T17:22:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T19:14:00.614Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/mepolizumabe-100-mg-belem-pa-05054929000117-2026-412",
 "id": 3098403,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "243/2026",
 "objeto": "MEPOLIZUMABE 100 MG",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA",
  "cnpj": "05054929000117",
  "unidade": "SESPA",
  "uasg": "5",
  "municipio": "Belém",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "hoje",
  "descricao": "Encerra em 14h"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "E-2026-3318623",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T16:00:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:00.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "MEPOLIZUMABE 100 MG",
   "unidade": "CANETA",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AVISO_DE_DISPENSA_ELETR_NICA_243-2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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  {
   "titulo": "TERMO_DE_REFER_NCIA_2026-3318623.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
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