{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10496025000181/2026/49",
  "numeroControlePNCP": "10496025000181-1-000049/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-31T10:28:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-03T08:38:15.074Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/menor-preco-por-item-o-presente-procedimento-visa-a-taquaral-de-goias-go-10496025000181-2026-49",
 "id": 481495,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "125/2026",
 "objeto": "MENOR PREÇO POR ITEM - O PRESENTE PROCEDIMENTO VISA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENTUPIMENTO, LIMPEZA, ESGOTAMENTO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE FOSSAS SÉPTICAS, COM DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADE",
 "informacaoComplementar": "O PRESENTE PROCEDIMENTO VISA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENTUPIMENTO, LIMPEZA, ESGOTAMENTO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE FOSSAS SÉPTICAS, COM DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL, GARANTINDO A COBERTURA DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE SANEAMENTO.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - TAQUARAL",
  "cnpj": "10496025000181",
  "unidade": "FMS TAQUARAL",
  "uasg": "6",
  "municipio": "Taquaral de Goiás",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "125",
 "valorEstimado": 5750,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-31T10:28:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-01T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-07T20:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇO DE LIMPA FOSSA",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 1150,
   "valorTotal": 5750,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-31T10:28:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/481495/1"
  }
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