MEMORANDO Nº 126/2026 Data: 27/04/2026 De: Secretaria Municipal de Saúde Para: Setor de Contabilidade, Setor de Compras, Departamento de Licitações e Contratos - DEPLIC Assunto…
MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO <p><strong>MEMORANDO Nº 126/2026</strong></p> <p><strong>Data: </strong><strong>27/04</strong><strong>/2026</strong></p> <p><strong> </strong></p> <p><strong>De: Secretaria Municipal de Saúde</strong></p> <p><strong>Para: </strong>Setor de Contabilidade, Setor de Compras, Departamento de Licitações e Contratos – DEPLIC</p> <p><strong> </strong></p> <p><strong>Assunto: </strong>Abertura de Processo Licitatório – Interpretação e Emissão de Laudos de Eletrocardiogramas.</p> <p> </p> <p>Prezado (a) senhor (a),</p> <p><strong> </strong></p> <p> </p> <p>Solicitamos a abertura de processo licitatório visando à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de interpretação e emissão de laudos de eletrocardiogramas, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Estância Velha/RS.</p> <p>Considerando que o Contrato Administrativo nº 089/2021, atualmente vigente, possui término em 01 de setembro de 2026;</p> <p>Considerando que a Secretaria Municipal de Saúde possui demanda contínua para a realização de exames de eletrocardiograma com emissão de laudos especializados, essenciais ao suporte diagnóstico e à tomada de decisões clínicas nas unidades de saúde;</p> <p>Considerando a necessidade de assegurar a continuidade da prestação dos serviços, evitando a interrupção de atendimentos e prejuízos à assistência à saúde da população;</p> <p>Encaminhamos o Estudo Técnico Preliminar – ETP e o Termo de Referência – TR, que fundamentam a necessidade da contratação, definem o objeto, estabelecem os requisitos técnicos, o modelo de execução, a gestão contratual, a estimativa de valores e a adequação orçamentária.</p> <p> </p> <p>Anexos:</p> <p>Estudo Técnico Preliminar nº 002/2026;</p> <p>Termo de Referência nº 005/2026.</p> <p> </p> <p> </p> <p>Atenciosamente,</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p><strong>Yuri de Campos</strong></p> <p><strong>Secretário Municipal de...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | SERVIÇO (SEV) | 3.000 | R$ 26,44 | R$ 79.320,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 79.320,00 | ||||
Objeto completo
MEMORANDO Nº 126/2026 Data: 27/04/2026 De: Secretaria Municipal de Saúde Para: Setor de Contabilidade, Setor de Compras, Departamento de Licitações e Contratos - DEPLIC Assunto: Abertura de Processo Licitatório - Interpretação e Emissão de Laudos de Eletrocardiogramas. Prezado (a) senhor (a), Solicitamos a abertura de processo licitatório visando à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de interpretação e emissão de laudos de eletrocardiogramas, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Estância Velha/RS. Considerando que o Contrato Administrativo nº 089/2021, atualmente vigente, possui término em 01 de setembro de 2026; Considerando que a Secretaria Municipal de Saúde possui demanda contínua para a realização de exames de eletrocardiograma com emissão de laudos especializados, essenciais ao suporte diagnóstico e à tomada de decisões clínicas nas unidades de saúde; Considerando a necessidade de assegurar a continuidade da prestação dos serviços, evitando a interrupção de atendimentos e prejuízos à assistência à saúde da população; Encaminhamos o Estudo Técnico Preliminar - ETP e o Termo de Referência - TR, que fundamentam a necessidade da contratação, definem o objeto, estabelecem os requisitos técnicos, o modelo de execução, a gestão contratual, a estimativa de valores e a adequação orçamentária. Anexos: Estudo Técnico Preliminar nº 002/2026; Termo de Referência nº 005/2026. Atenciosamente, Yuri de Campos Secretário Municipal de Saúde
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA
- CNPJ
- 88.254.883/0001-07
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Código da unidade (UASG)
- 08001
- Local
- Estância Velha - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 213/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 88254883000107-1-000146/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/10/2026 às 13:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 79.320,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 78% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.813.727,14, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA publicou 103 contratações no PNCP desde 08/12/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 261.904,36, e o total já movimentado soma R$ 25,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, energia elétrica e geradores, eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PCE 54/2026?
O recebimento de propostas vai até 05/10/2026 às 13:29 (horário de Brasília) — faltam 11 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 79.320,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PREGAO ELETRONICO 0542026 - EMISSAO DE LAUDOS DE ELETROCARDIOGRAMA - assinado TODOS.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Estância Velha - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA, em Estância Velha - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88254883000107-1-000146/2026 · Última atualização do órgão: 17/09/2026 às 12:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.