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281/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Campos do Jordão - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

MEMO 1038/2026.AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CURATIVO, EM ATENDIMENTO AO PACIENTE COM ORDEM JUDICIAL M.N.O.T, PROCESSO 1000576-11.2026.8.26.0116.

MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO

Valor estimado R$ 56.715,40
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 - COBERTURA SUPERABSORVENTE, ESTÉRIL, QUE BLOQUEIE E ABSORVA AS MMPS, RETENDO E BLOQUEANDO O EXSUDATO E BACTÉRIAS (ISENTO DE ANTIMICROBIANO EM SUA COMPOSIÇÃO), CONTENDO TRIPLA CAMADA, SENDO UMA CAMADA ABSORVENTE ADAPTÁVEL EM POLIPROPILENO, CAMADA NÚCLEO SUPERABSORVENTE (SAP) EM PARTÍCULAS DE CELULOSE E POLIACRILATO DE SÓDIO, ISENTO DE TECIDO E BORRACHA, CAPAZES DE ABSORVER E RETER ATÉ 177G/100 CM² DE EXSUDATO MESMO SOB COMPRESSÃO, GARANTINDO QUE ESTE NÃO SEJA DEVOLVIDO AO LEITO DA FERIDA, E CAMADA BARREIRA DE PROTEÇÃO EM POLIPROPILENO RESISTENTE A ÁGUA E PROTEGENDO A LESÃO DE CONTAMINANTES EXTERNOS. APRESENTAÇÃO DEVERÁ OBEDECER A LEGISLAÇÃO VIGENTE COM REGISTRO NO MS. TAMANHOS: 10X10 CM. DECLARAÇÃO DO FABRICANTE OU DA DETENTORA DO REGISTRO DO PRODUTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE (ANVISA) SUBSCRITA POR SEU REPRESENTANTE LEGAL CONFIRMANDO ESTAR A PROPONENTE AUTORIZADA A COMERCIALIZAR O ITEM E CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DO FABRICANTE.MaterialNão se aplica UND 120 R$ 161,00 R$ 19.320,00
2 - COBERTURA SUPERABSORVENTE, ESTÉRIL, QUE BLOQUEIE E ABSORVA AS MMPS, RETENDO E BLOQUEANDO O EXSUDATO E BACTÉRIAS (ISENTO DE ANTIMICROBIANO EM SUA COMPOSIÇÃO), CONTENDO TRIPLA CAMADA, SENDO UMA CAMADA ABSORVENTE ADAPTÁVEL EM POLIPROPILENO, CAMADA NÚCLEO SUPERABSORVENTE (SAP) EM PARTÍCULAS DE CELULOSE E POLIACRILATO DE SÓDIO, ISENTO DE TECIDO E BORRACHA, CAPAZES DE ABSORVER E RETER ATÉ 177G/100 CM² DE EXSUDATO MESMO SOB COMPRESSÃO, GARANTINDO QUE ESTE NÃO SEJA DEVOLVIDO AO LEITO DA FERIDA, E CAMADA BARREIRA DE PROTEÇÃO EM POLIPROPILENO RESISTENTE A ÁGUA E PROTEGENDO A LESÃO DE CONTAMINANTES EXTERNOS. APRESENTAÇÃO DEVERÁ OBEDECER A LEGISLAÇÃO VIGENTE COM REGISTRO NO MS. TAMANHOS: 20X20 CM. DECLARAÇÃO DO FABRICANTE OU DA DETENTORA DO REGISTRO DO PRODUTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE (ANVISA) SUBSCRITA POR SEU REPRESENTANTE LEGAL CONFIRMANDO ESTAR A PROPONENTE AUTORIZADA A COMERCIALIZAR O ITEM E CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DO FABRICANTE.MaterialNão se aplica UND 80 R$ 54,70 R$ 4.376,00
3 - HIDROFIBRA COM PRATA IÔNICA, BEC E EDTA - COMPOSTO DE FIBRAS CARBOXIMETILCELULOSE EM DUPLA CAMADA, 1,2% DE PRATA IÔNICA, CLORETO DE BENZETÔNICO (BEC) E ÁCIDO ETILENODIAMINO TETRA- ACÉTICO (EDTA). COM COSTURAS DE CELULOSE REGENERADA NO SENTIDO HORIZONTAL E VERTICAL. ABSORVE VERTICALMENTE E FAZ RETENÇÃO DO EXSUDATO, IMPEDINDO LATERIZAÇÃO DO FLUIDO. COM CAPACIDADE DE IMPEDIR A REFORMAÇÃO DO BIOFILME. RECORTÁVEL. TAMANHO 15X15CM.MaterialNão se aplica UN 145 R$ 212,60 R$ 30.827,00
4 GEL HIDROATIVO, ESTÉRIL, INCOLOR, VISCOSO E LEVEMENTE ADERENTE PARA FACILITAR A APLICAÇÃO, COMPOSTO POR 2 HIDROCOLÓIDES (PECTINA, CARBOXIMETILCELULOSE SÓDICA) E PROPILENOGLICOL EM UM VEÍCULO A BASE DE ÁGUA, COM ANEL DE SEGURANÇA PARA EVITAR CONTAMINAÇÃO, COM TEMPO DE TROCA EM ATÉ 7 DIAS, DE ACORDO COM NÍVEL DE SATURAÇÃO, CONSTANDO EM BULA. TUBO COM 30 GRAMAS. DECLARAÇÃO DO FABRICANTE OU DA DETENTORA DO REGISTRO DO PRODUTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE (ANVISA) SUBSCRITA POR SEU REPRESENTANTE LEGAL CONFIRMANDO ESTAR A PROPONENTE AUTORIZADA A COMERCIALIZAR O ITEM E CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DO FABRICANTEMaterialNão se aplica UN 20 R$ 109,62 R$ 2.192,40
Total estimado dos itens R$ 56.715,40

Objeto completo

MEMO 1038/2026.AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CURATIVO, EM ATENDIMENTO AO PACIENTE COM ORDEM JUDICIAL M.N.O.T, PROCESSO 1000576-11.2026.8.26.0116.

Informação complementar

MEMO 1038/2026.AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CURATIVO, EM ATENDIMENTO AO PACIENTE COM ORDEM JUDICIAL M.N.O.T, PROCESSO 1000576-11.2026.8.26.0116.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO
CNPJ
45.699.626/0001-76
Unidade
MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO
Código da unidade (UASG)
1
Local
Campos do Jordão - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
530/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45699626000176-1-000265/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 56.715,40 está acima da metade das contratações de material hospitalar em São Paulo: é maior que 54% delas. Na amostra de 725 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 6.701.505,74, variando de R$ 110,00 a R$ 1.259.323.666,79.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO publicou 138 contratações no PNCP desde 30/06/2026, com 17 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 486.927,76, e o total já movimentado soma R$ 66,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, medicamentos, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 281/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 56.715,40, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_1297470_Memorando.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Campos do Jordão - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO, em Campos do Jordão - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45699626000176-1-000265/2026 · Última atualização do órgão: 30/06/2026 às 09:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.