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178/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belo Horizonte - MG UASG 113205 Divulgada no PNCP

Membrana e filtro de seringa.

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR · SAE-CNEN/CENTRO DESENV.TECNOLOGIA NUCLEAR/MG

Valor estimado R$ 1.721,68
Propostas até 06/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 30/09/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 30/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MEMBRANA LABORATÓRIO DIMENSÕES: CERCA DE 50, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, FORMATO: REDONDA, MATERIAL: NITRATO DE CELULOSE, POROSIDADE: 0,45 ΜM, TIPO: FILTRAÇÃO, TRAMA: QUADRICULADAMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 455,84 R$ 455,84
2 Filtro Laboratório adicional: c/ resina aglutinante, dimensões: cerca de 47, material: fibra de vidro, porosidade: 1,0 μm, tipo: filtro de membranaMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 8,10 R$ 810,00
3 Membrana Laboratório dimensões: cerca de 50, esterilidade: estéril, formato: redonda, material: nitrato de celulose, porosidade: 0,45 μm, tipo: filtração, trama: quadriculadaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 455,84 R$ 455,84
Total estimado dos itens R$ 1.721,68

Objeto completo

Membrana e filtro de seringa.

Dados da contratação

Órgão
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
CNPJ
00.402.552/0001-26
Unidade
SAE-CNEN/CENTRO DESENV.TECNOLOGIA NUCLEAR/MG
Código da unidade (UASG)
113205
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
01344.001008/2026-11
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00402552000126-1-000473/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.721,68 está entre as menores das contratações de material hospitalar em Minas Gerais: é maior que 2% delas. Na amostra de 1.714 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 80.548.921,11, variando de R$ 119,75 a R$ 121.902.814.219,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR publicou 492 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 13 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.679.842,90, e o total já movimentado soma R$ 1,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 178/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.721,68, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Referencia.pdf, Ato de Autorizacao - Contratacao Direta.pdf, aviso-de-contratacao-direta-lei-no-14-133.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00402552000126-1-000473/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 10:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.