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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46195079000154/2026/985",
  "numeroControlePNCP": "46195079000154-1-000985/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-13T17:09:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T17:34:21.361Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/medicamneto-oestrogel-pump-healthcare-80gramas-0-6mg-g-5-jau-sp-46195079000154-2026-985",
 "id": 2662747,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "677/2026",
 "objeto": "MEDICAMNETO  – OESTROGEL PUMP HEALTHCARE 80GRAMAS – 0,6MG/G – 5 TUBOS.",
 "informacaoComplementar": "Justifica-se a aquisição, pois inexiste, nos quadros atuais da Administração Pública, ata de registro de preços vigente para o objeto pretendido, que é item deserto no Pregão 062/2026. A contratação mostra-se necessária para garantir a continuidade das atividades administrativas e atender à demanda identificada. \tCabe informar que as tratativas para a abertura de novo certame licitatório já estão sendo providenciadas; assim, a contratação, fundamenta-se no art. 75, inciso III, da Lei nº 14.133/2021.\r\n- EM CUMPRIMENTO A ORDEM JUDICIAL",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JAHU",
  "cnpj": "46195079000154",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Jaú",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a",
 "processo": "677",
 "valorEstimado": 352.3,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-13T17:09:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "OESTROGEL PUMP BESINS HEAL THCARE 80 GRS ESTRADIOL GEL 0,6MG/G",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 70.46,
   "valorTotal": 352.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "MINUTA_EDITAL_DISPENSA_677_2026.pdf.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-13T17:09:56.000Z",
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   "titulo": "TERMO_DE_REFERENCIA_677_2026.pdf.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-13T17:10:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2662747/2"
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  {
   "titulo": "ATA_DE_CLASSIFICACAO_677_2026.pdf.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-10-20T18:46:38.000Z",
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   "titulo": "EXTRATO_DE_AUTORIZACAO_677_2026.pdf.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-20T18:46:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2662747/4"
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