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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "numeroControlePNCP": "00394494000136-1-000942/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-26T17:34:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-29T23:04:19.611Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/medicamentos-usuais-nao-previstos-mossoro-rn-00394494000136-2026-942",
 "id": 402403,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "61/2026",
 "objeto": "Medicamentos usuais - não previstos",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA",
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  "unidade": "PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORO - RN",
  "uasg": "200602",
  "municipio": "Mossoró",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "08119.003797/2026-29",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-26T17:34:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-26T18:02:00.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20060206000612026",
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
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   "descricao": "Amitriptilina Cloridrato dosagem: 75",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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