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90041/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Palmas - TO UASG 925958 Revogada

Medicamentos

SECRETARIA DA SAUDE · ETO - SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO

Valor estimado Não informado
Propostas até 07/05/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 22/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 22/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (37)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AcetazolamidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 7.440 Não informado Não informado
2 Atorvastatina cálcicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 5.725 Não informado Não informado
3 Atorvastatina cálcicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 8.752 Não informado Não informado
4 Atorvastatina cálcicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 2.902 Não informado Não informado
5 AzatioprinaMaterialNão se aplica Comprimido 171.812 Não informado Não informado
6 AzatioprinaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 31.128 Não informado Não informado
7 Brimonidina tartaratoMaterialNão se aplica Frasco 5,00 ML 2.083 Não informado Não informado
8 Brimonidina tartaratoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 5,00 ML 694 Não informado Não informado
9 BrinzolamidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 5,00 ML 827 Não informado Não informado
10 BudesonidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cápsula 5.990 Não informado Não informado
11 Calcitonina sintéticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 2,00 ML 31 Não informado Não informado
12 CalcitriolMaterialNão se aplica Cápsula 69.966 Não informado Não informado
13 CalcitriolMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cápsula 23.322 Não informado Não informado
14 CiclofosfamidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 11.160 Não informado Não informado
15 CiclosporinaMaterialNão se aplica Cápsula 11.817 Não informado Não informado
16 CiclosporinaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cápsula 3.939 Não informado Não informado
17 CiclosporinaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 50,00 ML 172 Não informado Não informado
18 CiclosporinaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cápsula 6.318 Não informado Não informado
19 CiclosporinaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cápsula 11.653 Não informado Não informado
20 CiprofibratoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 2.262 Não informado Não informado
21 ClobazamMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 10.078 Não informado Não informado
22 ClobazamMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 8.954 Não informado Não informado
23 ClopidogrelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 4.836 Não informado Não informado
24 CodeínaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 12.449 Não informado Não informado
25 Dieta infantilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Grama 374 Não informado Não informado
26 Dieta infantilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Grama 120 Não informado Não informado
27 DapagliflozinaMaterialNão se aplica Comprimido 48.111 Não informado Não informado
28 DapagliflozinaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 16.036 Não informado Não informado
29 Dorzolamida cloridratoMaterialNão se aplica Frasco 5,00 ML 1.463 Não informado Não informado
30 Dorzolamida cloridratoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 5,00 ML 487 Não informado Não informado
31 Fludrocortisona acetatoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 468 Não informado Não informado
32 Formoterol fumaratoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cápsula 40.732 Não informado Não informado
33 Formoterol fumaratoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cápsula 5.460 Não informado Não informado
34 Formoterol fumaratoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cápsula 1.638 Não informado Não informado
35 GabapentinaMaterialNão se aplica Cápsula 147.561 Não informado Não informado
36 GabapentinaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cápsula 49.186 Não informado Não informado
37 GenfibrozilaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 1.860 Não informado Não informado

Objeto completo

Medicamentos

Informação complementar

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92595805900412026

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DA SAUDE
CNPJ
25.053.117/0001-64
Unidade
ETO - SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO
Código da unidade (UASG)
925958
Local
Palmas - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
2025 30550 010815
Registro de preços
Sim
Situação
Revogada
Nº de controle PNCP
25053117000164-1-000066/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/05/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DA SAUDE publicou 178 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.038.108,82, e o total já movimentado soma R$ 478,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, exames e insumos de laboratório, equipamentos médicos e odontológicos, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90041/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/05/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 92595805900412026000.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DA SAUDE, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 25053117000164-1-000066/2026 · Última atualização do órgão: 29/05/2026 às 07:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.