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50/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Faltam 7 dias 📍 Palmas - TO UASG 925958 Divulgada no PNCP

Medicamentos.

SECRETARIA DA SAUDE · ETO - SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO

Valor estimado Não informado
Propostas até 21/10/2026 às 08:30 Faltam 7 dias
Abertura das propostas 30/09/2026 às 13:00
Publicado no PNCP 30/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (20)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Acetazolamida dosagem: 250 Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.Material Comprimido 7.440 Não informado Não informado
2 Brinzolamida concentração: 10, forma farmaceutica: suspensão oftálmica Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.Material Frasco ML 694 Não informado Não informado
3 Budesonida concentração: 200 mcg, forma farmacêutica: cápsula pó inalante, característica adicional: com inalador Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.Material Cápsula 5.990 Não informado Não informado
4 Calcitonina Sintética composição: de salmão, concentração: 200 ui/dose, forma farmaceutica: spray nasal Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.Material Frasco-Ampola 31 Não informado Não informado
5 Calcitriol concentração: 0,25 Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.Material Cápsula 23.322 Não informado Não informado
6 Ciclofosfamida composição: 50 mg Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.Material Comprimido 11.160 Não informado Não informado
7 Ciclosporina concentração: 100 Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.Material Cápsula 15.756 Não informado Não informado
8 Ciclosporina concentração: 100, forma farmacêutica: solução oral Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.Material Frasco ML 172 Não informado Não informado
9 Ciclosporina concentração: 25 Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.Material Cápsula 6.318 Não informado Não informado
10 Ciclosporina concentração: 50 Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.Material Cápsula 11.653 Não informado Não informado
11 Clobazam dosagem: 10 Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.Material Comprimido 10.078 Não informado Não informado
12 Clobazam dosagem: 20 Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.Material Comprimido 8.954 Não informado Não informado
13 Codeína dosagem: 30 Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.Material Comprimido 12.449 Não informado Não informado
14 Dieta Infantil indicação: acima de 1 ano, aspecto físico: pó, uso: enteral ou oral, fonte de proteína: ptn isolada soja, fonte de carboidrato: maltodextrina e xarope de milho, fonte de lipídios: óleos vegetais, componentes adicionais: vitaminas e minerais, características adicionais: isento glúten Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.Material Grama 187.000 Não informado Não informado
15 Dieta Infantil indicação: 0 a 12 meses, aspecto físico: pó, uso: enteral ou oral, fonte de proteína: soro leite e caseína, fonte de carboidrato: maltodextrina ou xar.milho, fonte de lipídios: óleos vegetais, componentes adicionais: vitaminas e minerais, características adicionais: isento glúten e lact.e/ou sacarose, adicionais: c/ lcpufas e/ou nucleotideo e/ou lecitina de soja Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.Material Grama 60.000 Não informado Não informado
16 Fludrocortisona Acetato dosagem: 0,1 Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.Material Comprimido 468 Não informado Não informado
17 Formoterol Fumarato composição: associado com budesonida, concentração: 12 mcg + 400mcg/dose, forma farmacêutica: pó inalante, características adicionais: com frasco inalador Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.Material Cápsula 40.732 Não informado Não informado
18 Formoterol Fumarato composição: associado com budesonida, concentração: 6 mcg + 200 mcg/dose, forma farmacêutica: pó inalante, características adicionais: com frasco inalador Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.Material Cápsula 5.460 Não informado Não informado
19 Formoterol Fumarato concentração: 12 mcg, forma farmacêutica: cápsula pó inalante, características adicionais: com frasco inalador Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.Material Cápsula 1.638 Não informado Não informado
20 Gabapentina dosagem: 300 Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.Material Cápsula 196.747 Não informado Não informado

Objeto completo

Medicamentos.

Informação complementar

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DA SAUDE
CNPJ
25.053.117/0001-64
Unidade
ETO - SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO
Código da unidade (UASG)
925958
Local
Palmas - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
2025 30550 010815
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
25053117000164-1-000206/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/10/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DA SAUDE publicou 177 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.091.312,07, e o total já movimentado soma R$ 478,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, exames e insumos de laboratório, equipamentos médicos e odontológicos, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 50/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/10/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — faltam 7 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Publicacao _ 90075_27_50_52_41_2026.pdf, PREGAO EDITAL_50_2026_PROCESSO_2025_10815_MEDICAMENTOS.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DA SAUDE, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 25053117000164-1-000206/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 12:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.