Medicamentos oncológicos orais - grupo 06, 2025-2026
SECRETARIA DA SAUDE · ETO - SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO
Documentos do edital
Itens da contratação (48)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Abiraterona acetatoMaterialNão se aplica | Comprimido | 174.885 | R$ 15,64 | R$ 2.735.201,40 |
| 2 | Abiraterona acetatoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 5.115 | R$ 15,64 | R$ 79.998,60 |
| 3 | Anagrelida cloridratoMaterialNão se aplica | Cápsula | 4.320 | R$ 32,88 | R$ 142.041,60 |
| 4 | Anagrelida cloridratoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cápsula | 1.440 | R$ 32,88 | R$ 47.347,20 |
| 5 | AnastrozolMaterialNão se aplica | Comprimido | 123.218 | R$ 5,89 | R$ 725.754,02 |
| 6 | AnastrozolMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 13.582 | R$ 5,89 | R$ 79.997,98 |
| 7 | BicalutamidaMaterialNão se aplica | Comprimido | 32.794 | R$ 24,95 | R$ 818.210,30 |
| 8 | BicalutamidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 3.206 | R$ 24,95 | R$ 79.989,70 |
| 9 | CapecitabinaMaterialNão se aplica | Comprimido | 118.843 | R$ 3,18 | R$ 377.920,74 |
| 10 | CapecitabinaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 25.157 | R$ 3,18 | R$ 79.999,26 |
| 11 | CiclofosfamidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 1.440 | Não informado | Não informado |
| 12 | ClorambucilaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 4.320 | Não informado | Não informado |
| 13 | DasatinibeMaterialNão se aplica | Comprimido | 8.462 | R$ 447,60 | R$ 3.787.591,20 |
| 14 | DasatinibeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 178 | R$ 447,60 | R$ 79.672,80 |
| 15 | DasatinibeMaterialNão se aplica | Comprimido | 2.160 | R$ 73,32 | R$ 158.371,20 |
| 16 | DasatinibeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 720 | Não informado | Não informado |
| 17 | EnzalutamidaMaterialNão se aplica | Comprimido | 10.084 | Não informado | Não informado |
| 18 | EnzalutamidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 356 | Não informado | Não informado |
| 19 | HidroxiuréiaMaterialNão se aplica | Cápsula | 48.600 | R$ 1,77 | R$ 86.022,00 |
| 20 | HidroxiuréiaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cápsula | 16.200 | R$ 1,77 | R$ 28.674,00 |
| 21 | Imatinibe mesilatoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 8.640 | R$ 6,61 | R$ 57.110,40 |
| 22 | Imatinibe mesilatoMaterialNão se aplica | Comprimido | 6.480 | R$ 28,00 | R$ 181.440,00 |
| 23 | Imatinibe mesilatoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 2.160 | R$ 28,00 | R$ 60.480,00 |
| 24 | SunitinibeMaterialNão se aplica | Cápsula | 648 | R$ 191,61 | R$ 124.163,28 |
| 25 | SunitinibeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cápsula | 216 | R$ 191,61 | R$ 41.387,76 |
| 26 | SunitinibeMaterialNão se aplica | Cápsula | 3.393 | R$ 337,74 | R$ 1.145.951,82 |
| 27 | SunitinibeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cápsula | 236 | R$ 337,74 | R$ 79.706,64 |
| 28 | MelfalanaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 5.040 | Não informado | Não informado |
| 29 | MercaptopurinaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 4.896 | Não informado | Não informado |
| 30 | MesnaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 3.600 | Não informado | Não informado |
| 31 | MetotrexatoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 5.386 | Não informado | Não informado |
| 32 | NilotinibeMaterialNão se aplica | Cápsula | 6.383 | Não informado | Não informado |
| 33 | NilotinibeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cápsula | 529 | Não informado | Não informado |
| 34 | Tamoxifeno citratoMaterialNão se aplica | Comprimido | 113.582 | R$ 2,63 | R$ 298.720,66 |
| 35 | Tamoxifeno citratoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 30.418 | R$ 2,63 | R$ 79.999,34 |
| 36 | TemozolomidaMaterialNão se aplica | Cápsula | 1.620 | R$ 132,07 | R$ 213.953,40 |
| 37 | TemozolomidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cápsula | 540 | R$ 132,07 | R$ 71.317,80 |
| 38 | TemozolomidaMaterialNão se aplica | Cápsula | 756 | R$ 185,00 | R$ 139.860,00 |
| 39 | TemozolomidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cápsula | 252 | R$ 185,00 | R$ 46.620,00 |
| 40 | TemozolomidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cápsula | 1.296 | R$ 32,89 | R$ 42.625,44 |
| 41 | TioguaninaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 144 | Não informado | Não informado |
| 42 | TretinoínaMaterialNão se aplica | Cápsula | 7.560 | Não informado | Não informado |
| 43 | TretinoínaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cápsula | 2.520 | Não informado | Não informado |
| 44 | VinorelbinaMaterialNão se aplica | Cápsula | 6.696 | R$ 158,54 | R$ 1.061.583,84 |
| 45 | VinorelbinaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cápsula | 504 | Não informado | Não informado |
| 46 | VinorelbinaMaterialNão se aplica | Cápsula | 6.853 | R$ 230,34 | R$ 1.578.520,02 |
| 47 | VinorelbinaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cápsula | 347 | Não informado | Não informado |
| 48 | Ciproterona acetatoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 2.304 | R$ 5,82 | R$ 13.409,28 |
| Total estimado dos itens | R$ 14.543.641,68 | ||||
Objeto completo
Medicamentos oncológicos orais - grupo 06, 2025-2026
Informação complementar
Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92595805901782025
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DA SAUDE
- CNPJ
- 25.053.117/0001-64
- Unidade
- ETO - SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO
- Código da unidade (UASG)
- 925958
- Local
- Palmas - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2025 30550 006275
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 25053117000164-1-000291/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/03/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 14.543.641,68 está entre as maiores das contratações de medicamentos em Tocantins: é maior que 95% delas. Na amostra de 107 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.763.150,39, variando de R$ 229,40 a R$ 44.686.007,80.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DA SAUDE publicou 177 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.091.312,07, e o total já movimentado soma R$ 478,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, exames e insumos de laboratório, equipamentos médicos e odontológicos, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90178/2025?
O recebimento de propostas vai até 12/03/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 14.543.641,68, distribuído em 48 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 92595805901782025000.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Palmas - TO?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DA SAUDE, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 25053117000164-1-000291/2025 · Última atualização do órgão: 03/02/2026 às 07:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.