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176/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santa Bárbara d'Oeste - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Medicamentos e insumos hospitalares

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE

Valor estimado R$ 24.045,89
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 03/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (22)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 COMPRESSA DE GAZE NÃO ESTÉRIL – 13 FIOS (PACOTE COM 500 UNIDADES) Compressa de gaze hidrófila não estéril; confeccionada em tecido 100% algodão purificado; dimensões de 7,5 cm x 7,5 cm quando dobrada; confeccionada com 5 dobras e 8 camadas de tecido; densidade tecidual de 13 fios por centímetro quadrado; com bordas devidamente aparadas e voltadas para o lado interno de forma a não apresentar fios soltos ou desfiamentos; material isento de amido, impurezas e sem alvejante óptico; dimensões da compressa totalmente aberta de 15 cm x 30 cm; acondicionada em pacote resistente contendo exatamente 500 unidades; obrigatoriedade de registro ou cadastro ativo na Anvisa.MaterialNão se aplica PACOTE 25.000 R$ 0,25 R$ 6.250,00
2 COMPRESSA DE GAZE ESTÉRIL – 13 FIOS (PACOTE COM 10 UNIDADES) Compressa de gaze hidrófila estéril; constituída puramente de tecido 100% algodão; densidade tecidual de 13 fios por centímetro quadrado; dimensões mínimas de 15 cm por 30 cm quando totalmente aberta; confeccionada com 5 dobras e 8 camadas de modo a medir o tamanho padrão de 7,5 cm x 7,5 cm quando fechada; acabamento com bordas inteiramente voltadas para a parte interna de forma a mitigar riscos de fios soltos; alta capacidade de absorção de fluidos e secreções; material rigorosamente isento de manchas, impurezas, fiapos, rasgos, furos ou substâncias alergênicas; processo de esterilização válido e seguro; embalada em pacotes lacrados contendo exatamente 10 unidades; obrigatoriedade de registro ou cadastro ativo na Anvisa.MaterialNão se aplica PACOTE 12.000 R$ 0,23 R$ 2.756,40
3 LUVA DE PROCEDIMENTO NÃO-CIRÚRGICO - DESCARTÁVEL - TAMANHO GRANDE (G) Luva para procedimento não cirúrgico, descartável, tamanho grande, confeccionada em látex leitoso, ambidestra, levemente talcada com pó bioabsorvível, destinada a uso hospitalar. Embalada em caixa de papelão contendo 100 luvas (50 pares), com informações do produto, lote, validade e fabricante impressas na embalagem, contendo parte frontal pontilhada para abertura e fácil retirada dos itens. Deverá constar na embalagem o número do Certificado de Aprovação (C.A.) e o selo do INMETRO, bem como registro/notificação vigente na ANVISA.MaterialNão se aplica Caixa 10 R$ 32,40 R$ 324,00
4 LUVA DE PROCEDIMENTO NÃO-CIRÚRGICO - DESCARTÁVEL - TAMANHO MEDIO (M) Luva para procedimento não cirúrgico, descartável, tamanho médio, confeccionada em látex leitoso, ambidestra, levemente talcada com pó bioabsorvível, destinada a uso hospitalar. Embalada em caixa de papelão contendo 100 luvas (50 pares), com informações do produto, lote, validade e fabricante impressas na embalagem, contendo parte frontal pontilhada para abertura e fácil retirada dos itens. Deverá constar na embalagem o número do Certificado de Aprovação (C.A.) e o selo do INMETRO, bem como registro/notificação vigente na ANVISA.MaterialNão se aplica Caixa 10 R$ 32,40 R$ 324,00
5 LUVA DE PROCEDIMENTO NÃO-CIRÚRGICO - DESCARTÁVEL - TAMANHO PEQUENO (P) Luva para procedimento não cirúrgico, descartável, tamanho pequeno, confeccionada em látex leitoso, ambidestra, levemente talcada com pó bioabsorvível, destinada a uso hospitalar. Embalada em caixa de papelão contendo 100 luvas (50 pares), com informações do produto, lote, validade e fabricante impressas na embalagem, contendo parte frontal pontilhada para abertura e fácil retirada dos itens. Deverá constar na embalagem o número do Certificado de Aprovação (C.A.) e o selo do INMETRO, bem como registro/notificação vigente na ANVISA.MaterialNão se aplica Caixa 10 R$ 32,40 R$ 324,00
6 MÁSCARA CIRÚRGICA TRIPLA COM ELÁSTICO E CLIP NASAL Máscara cirúrgica, descartável, tripla, estrutura plana, flexível e porosa; composta por grânulos de resina de polipropileno, unidos por processo térmico (duas camadas externas de não-tecido 100% polipropileno e uma camada de filtro de retenção bacteriana); com elástico ou cordão (tiras), com fixação por soldagem eletrônica por ultrassom para evitar desprendimento durante o uso; clipe para ajuste nasal em metal galvanizado e revestido com plástico; excelente distribuição e homogeneidade dos filamentos, boa resistência mecânica, leveza extraordinária e não libera fiapos; inerte, antisséptico, hipoalergênico, atóxico, baixa condutividade térmica e baixa inflamabilidade; eficiência de Filtração Bacteriana (EFB) de 99,92%, em conformidade com as normas técnicas vigentes (ABNT NBR 15052); caixinha com 50 unidades ou pacote com 50 unidades. Deve possuir registro na ANVISA.MaterialNão se aplica Unidade 2.000 R$ 0,16 R$ 312,00
7 SONDA DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL N. 12. SONDA DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL EM POLIURETANO II COM FIO GUIA DE INSERÇÃO FLEXÍVEL NÃO DOBRÁVEL, ESTÉRIL - N. 12.MaterialNão se aplica Unidade 15 R$ 11,41 R$ 171,20
8 ALGODÃO ORTOPÉDICO 10CM X 1M Atadura de algodão ortopédico em fibras cardadas de algodão hidrófobo, com goma em uma das faces, espessura mínima de 3mm. Embalados individualmente - 10cm largura x 1m.MaterialNão se aplica Unidade 36 R$ 0,80 R$ 28,80
9 ALGODÃO ORTOPÉDICO 15CM X 1M Atadura de algodão ortopédico em fibras cardadas de algodão hidrófobo, com goma em uma das faces, espessura mínima de 3mm. Embalados individualmente - 15cm largura x 1m.MaterialNão se aplica Unidade 36 R$ 0,86 R$ 30,96
10 ALGODÃO ORTOPÉDICO 20CM X 1M Atadura de algodão ortopédico em fibras cardadas de algodão hidrófobo, com goma em uma das faces, espessura mínima de 3mm. Embalados individualmente - 20cm largura x 1m.MaterialNão se aplica Unidade 36 R$ 0,95 R$ 34,20
11 ATADURA CREPE - 10CM - 13 FIOS Atadura de crepe em tecido 100% algodão, 13 fios/cm², com 10 cm de largura e 1,80 m de comprimento (em repouso), peso entre 10 g e 20 g. Possui bordas devidamente acabadas para evitar o desfiamento, enrolada uniformemente em forma cilíndrica, com embalagem individual. Apresenta alta elasticidade com compressão controlada, toque suave e alta resistência, fácil de aplicar e remover sem a necessidade de fita adesiva adicional. Cor branca, acondicionada em pacote com 12 unidades, não estéril. Com registro na ANVISA.MaterialNão se aplica Unidade 36 R$ 0,80 R$ 28,80
12 ATADURA CREPE - 15CM - 13 FIOS Atadura de crepe em tecido 100% algodão, 13 fios/cm², com 15 cm de largura e 1,80 m de comprimento (em repouso), peso entre 15 g e 30 g. Possui bordas devidamente acabadas para evitar o desfiamento, enrolada uniformemente em forma cilíndrica, com embalagem individual. Apresenta alta elasticidade com compressão controlada, toque suave e alta resistência, fácil de aplicar e remover sem a necessidade de fita adesiva adicional. Cor branca, acondicionada em pacote com 12 unidades, não estéril. Com registro na ANVISA.MaterialNão se aplica Unidade 36 R$ 1,10 R$ 39,60
13 CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 20 MG/G ( 2%) - TUBO 30 G - GELMaterialNão se aplica TUBO 40 R$ 8,65 R$ 346,14
14 BICARBONATO DE SODIO 8,4% - FRASCO 250ML - SOLUÇÃO INJETÁVELMaterialNão se aplica Frasco 105 R$ 34,50 R$ 3.622,50
15 CEFTRIAXONA IV 1G - AMPOLA 1G - SOLUÇÃO INJETÁVELMaterialNão se aplica AMPOLA 200 R$ 6,25 R$ 1.250,00
16 ENOXAPARINA 60MG/0,6ML - AMPOLA 0,6MLMaterialNão se aplica AMPOLA 6 R$ 26,33 R$ 157,98
17 FUROSEMIDA 20MG/2ML - AMPOLA 2ML - SOLUÇÃO INJETÁVELMaterialNão se aplica AMPOLA 700 R$ 0,95 R$ 668,01
18 HEPARINA SÓDICA 5.000 UI - AMPOLA 0,25ML - SOLUÇÃO INJETÁVELMaterialNão se aplica AMPOLA 100 R$ 8,75 R$ 875,00
19 PROPOFOL 10MG/ML - AMPOLA 20ML - EMULSÃO INJETAVELMaterialNão se aplica AMPOLA 100 R$ 13,90 R$ 1.390,00
20 FENTANILA 0,05 mg/mL - AMPOLA 10 mL - SOLUÇÃO INJETÁVELMaterialNão se aplica AMPOLA 200 R$ 9,00 R$ 1.800,00
21 MIDAZOLAM 5MG/ML - AMPOLA 10ML - SOLUÇÃO INJETÁVELMaterialNão se aplica AMPOLA 400 R$ 7,99 R$ 3.194,60
22 MORFINA 10MG/ML - AMPOLA 1ML - SOLUÇÃO INJETÁVELMaterialNão se aplica AMPOLA 50 R$ 2,35 R$ 117,70
Total estimado dos itens R$ 24.045,89

Objeto completo

Medicamentos e insumos hospitalares

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE
CNPJ
46.422.408/0001-52
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE
Código da unidade (UASG)
1
Local
Santa Bárbara d'Oeste - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
11312/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46422408000152-1-000395/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 24.045,89 está acima da metade das contratações de medicamentos em São Paulo: é maior que 51% delas. Na amostra de 1.542 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.066.799,37, variando de R$ 106,00 a R$ 126.390.444,36.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE publicou 139 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 13 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 871.581,78, e o total já movimentado soma R$ 107,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 176/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 24.045,89, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao da Compra, Empenho, Empenho, Empenho e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santa Bárbara d'Oeste - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE, em Santa Bárbara d'Oeste - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46422408000152-1-000395/2026 · Última atualização do órgão: 03/08/2026 às 16:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.