MEDICAMENTOS - DEMANDA JUDICIAL
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO · EPB-SECRETARIA ESTADO D ADMINISTRAÇÃO PARAIBA
Documentos do edital
Itens da contratação (35)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Abemaciclibe concentração: 150Material | Comprimido | 25.200 | Não informado | Não informado |
| 2 | Abrocitinibe concentração: 200Material | Comprimido | 720 | Não informado | Não informado |
| 3 | Acalabrutinibe concentração: 100Material | Comprimido | 14.400 | Não informado | Não informado |
| 4 | Ácido Zoledrônico concentração: 0,8, forma farmaceutica: solução injetávelMaterial | Frasco 5 ML | 20 | Não informado | Não informado |
| 5 | Afatinibe Dimaleato concentração: 40Material | Comprimido | 672 | Não informado | Não informado |
| 6 | Alectinibe concentração: 150Material | Cápsula | 6.720 | Não informado | Não informado |
| 7 | Anastrozol dosagem: 1 mgMaterial | Comprimido | 900 | Não informado | Não informado |
| 8 | Apalutamida concentração: 60Material | Comprimido | 1.440 | Não informado | Não informado |
| 9 | Asciminibe concentração: 40Material | Comprimido | 1.800 | Não informado | Não informado |
| 10 | Atezolizumabe concentração: 125, forma farmacêutica: solução injetávelMaterial | Frasco 15 ML | 21 | Não informado | Não informado |
| 11 | Avelumabe concentração: 20, forma farmacêutica: injetávelMaterial | Frasco-Ampola | 102 | Não informado | Não informado |
| 12 | Axitinibe concentração: 5Material | Comprimido | 3.600 | Não informado | Não informado |
| 13 | Azacitidina concentração: 100, forma farmacêutica: pó liófilo p/ injetávelMaterial | Frasco-Ampola | 1.080 | Não informado | Não informado |
| 14 | Belzutifano concentração: 40Material | Comprimido | 1.350 | Não informado | Não informado |
| 15 | Bendamustina concentração: 100, forma farmacêutica: pó liófilo p/ injetávelMaterial | Frasco-Ampola | 45 | Não informado | Não informado |
| 16 | Bendamustina concentração: 25, forma farmacêutica: pó liófilo p/ injetávelMaterial | Frasco-Ampola | 30 | Não informado | Não informado |
| 17 | Betadinutuximabe concentração: 4,5, forma farmacêutica: solução p/ diluição p/ infusãoMaterial | Frasco 4.5 ML | 200 | Não informado | Não informado |
| 18 | Blinatumomabe concentração: 38,5, forma farmacêutica: pó liófilo p/ injetávelMaterial | Frasco-Ampola | 56 | Não informado | Não informado |
| 19 | Bortezomibe apresentação: injetável, concentração: 3,5Material | Frasco-Ampola | 48 | Não informado | Não informado |
| 20 | Bosutinibe concentração: 400Material | Comprimido | 360 | Não informado | Não informado |
| 21 | Brentuximabe Vedotina concentração: 50, forma farmacêutica: pó liófilo p/ injetávelMaterial | Frasco-Ampola | 450 | Não informado | Não informado |
| 22 | Brigatinibe concentração: 180Material | Comprimido | 728 | Não informado | Não informado |
| 23 | Brigatinibe adicional: comprimido a + comprimido b, concentração: 90 mg + 180Material | Comprimido | 2 | Não informado | Não informado |
| 24 | Cabazitaxel concentração: 40, forma farmacêutica: solução injetávelMaterial | Frasco 1.5 ML | 16 | Não informado | Não informado |
| 25 | Capecitabina dosagem: 500Material | Comprimido | 2.880 | Não informado | Não informado |
| 26 | Carfilzomib concentração: 60, forma farmaceutica: pó liófilo p/ injetávelMaterial | Frasco-Ampola | 195 | Não informado | Não informado |
| 27 | Cemiplimabe concentração: 50, forma farmacêutica: injetávelMaterial | Frasco-Ampola | 42 | Não informado | Não informado |
| 28 | Cetuximabe concentraçao: 5, forma farmaceutica: solução injetávelMaterial | Frasco 20 ML | 98 | Não informado | Não informado |
| 29 | Cetuximabe concentraçao: 5, forma farmaceutica: solução injetávelMaterial | Frasco 100 ML | 75 | Não informado | Não informado |
| 30 | Crizotinibe concentração*: 250Material | Cápsula | 1.800 | Não informado | Não informado |
| 31 | Dabrafenibe concentração: 75Material | Cápsula | 1.440 | Não informado | Não informado |
| 32 | Daratumumabe concentração: 120, forma farmacêutica: solução injetávelMaterial | Frasco 15 ML | 132 | Não informado | Não informado |
| 33 | Daratumumabe concentração: 20, forma farmacêutica: solução injetávelMaterial | Frasco 20 ML | 1.800 | Não informado | Não informado |
| 34 | Daratumumabe concentração: 20, forma farmacêutica: solução injetávelMaterial | Frasco 5 ML | 1.230 | Não informado | Não informado |
| 35 | Dasatinibe concentração: 100Material | Comprimido | 720 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
MEDICAMENTOS - DEMANDA JUDICIAL
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO
- CNPJ
- 08.761.140/0001-94
- Unidade
- EPB-SECRETARIA ESTADO D ADMINISTRAÇÃO PARAIBA
- Código da unidade (UASG)
- 925302
- Local
- João Pessoa - PB
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 19.000.000143.2025
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08761140000194-1-000203/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/07/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO publicou 89 contratações no PNCP desde 29/05/2025, com 15 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.968.355,61, e o total já movimentado soma R$ 777,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 11/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/07/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL E ANEXOS COMPRAS.GOV PREGAO 103.2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de João Pessoa - PB?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08761140000194-1-000203/2026 · Última atualização do órgão: 14/07/2026 às 10:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.