Medicamentos de ação no sistema nervoso central - parte 2, 2026-2027.
SECRETARIA DA SAUDE · ETO - SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO
Documentos do edital
Itens da contratação (47)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Suxametônio cloretoMaterialNão se aplica | Frasco-Ampola | 8.338 | R$ 26,30 | R$ 219.289,40 |
| 2 | Suxametônio cloretoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco-Ampola | 2.779 | R$ 26,30 | R$ 73.087,70 |
| 3 | FluoxetinaMaterialNão se aplica | Cápsula | 27.000 | R$ 3,52 | R$ 95.040,00 |
| 4 | FluoxetinaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cápsula | 9.000 | R$ 3,52 | R$ 31.680,00 |
| 5 | GabapentinaMaterialNão se aplica | Cápsula | 114.974 | R$ 2,90 | R$ 333.424,60 |
| 6 | GabapentinaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cápsula | 27.586 | R$ 2,90 | R$ 79.999,40 |
| 7 | HaloperidolMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 20,00 ML | 2.880 | R$ 6,30 | R$ 18.144,00 |
| 8 | HaloperidolMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 21.600 | R$ 0,45 | R$ 9.720,00 |
| 9 | HaloperidolMaterialNão se aplica | Ampola 1,00 ML | 27.000 | R$ 5,83 | R$ 157.410,00 |
| 10 | HaloperidolMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ampola 1,00 ML | 9.000 | R$ 5,83 | R$ 52.470,00 |
| 11 | HaloperidolMaterialNão se aplica | Ampola 1,00 ML | 4.320 | R$ 16,75 | R$ 72.360,00 |
| 12 | HaloperidolMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ampola 1,00 ML | 1.440 | R$ 16,75 | R$ 24.120,00 |
| 13 | LamotriginaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 11.376 | R$ 2,30 | R$ 26.164,80 |
| 14 | LevodopaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 8.064 | R$ 1,13 | R$ 9.112,32 |
| 15 | LevomepromazinaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 15.437 | R$ 1,24 | R$ 19.141,88 |
| 16 | LevomepromazinaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 13.968 | R$ 2,65 | R$ 37.015,20 |
| 17 | LevomepromazinaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 20,00 ML | 1.440 | Não informado | Não informado |
| 18 | LevetiracetamMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 100,00 ML | 893 | R$ 84,40 | R$ 75.369,20 |
| 19 | LorazepamMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 10.368 | R$ 0,67 | R$ 6.946,56 |
| 20 | MidazolamMaterialNão se aplica | Ampola 5,00 ML | 10.800 | R$ 8,25 | R$ 89.100,00 |
| 21 | MidazolamMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ampola 5,00 ML | 3.600 | R$ 8,25 | R$ 29.700,00 |
| 22 | MidazolamMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 10,00 ML | 1.167 | R$ 23,65 | R$ 27.599,55 |
| 23 | MidazolamMaterialNão se aplica | Ampola 10,00 ML | 141.187 | R$ 14,05 | R$ 1.983.677,35 |
| 24 | MidazolamMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ampola 10,00 ML | 5.693 | R$ 14,05 | R$ 79.986,65 |
| 25 | MidazolamMaterialNão se aplica | Ampola 3,00 ML | 50.437 | R$ 12,25 | R$ 617.853,25 |
| 26 | MidazolamMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ampola 3,00 ML | 6.530 | R$ 12,25 | R$ 79.992,50 |
| 27 | Neostigmina metilsulfatoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ampola 1,00 ML | 15.840 | R$ 1,30 | R$ 20.592,00 |
| 28 | Nortriptilina cloridratoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cápsula | 4.464 | R$ 1,54 | R$ 6.874,56 |
| 29 | OxcarbazepinaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 100,00 ML | 576 | R$ 69,14 | R$ 39.824,64 |
| 30 | Pancurônio brometoMaterialNão se aplica | Ampola 2,00 ML | 7.572 | R$ 12,35 | R$ 93.514,20 |
| 31 | Pancurônio brometoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ampola 2,00 ML | 2.523 | R$ 12,35 | R$ 31.159,05 |
| 32 | Piridostigmina brometoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 3.212 | Não informado | Não informado |
| 33 | QuetiapinaMaterialNão se aplica | Comprimido | 70.200 | R$ 1,32 | R$ 92.664,00 |
| 34 | QuetiapinaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 23.400 | R$ 1,32 | R$ 30.888,00 |
| 35 | RisperidonaMaterialNão se aplica | Comprimido | 26.784 | R$ 2,63 | R$ 70.441,92 |
| 36 | RisperidonaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 8.928 | R$ 2,63 | R$ 23.480,64 |
| 37 | RisperidonaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 37.584 | R$ 1,11 | R$ 41.718,24 |
| 38 | RisperidonaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 30,00 ML | 389 | R$ 64,26 | R$ 24.997,14 |
| 39 | Rocurônio brometoMaterialNão se aplica | Ampola 5,00 ML | 34.761 | R$ 64,53 | R$ 2.243.127,33 |
| 40 | Rocurônio brometoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ampola 5,00 ML | 1.239 | R$ 64,53 | R$ 79.952,67 |
| 41 | Sertralina cloridratoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 30.240 | R$ 1,34 | R$ 40.521,60 |
| 42 | TiocolchicosídeoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ampola 2,00 ML | 720 | R$ 4,59 | R$ 3.304,80 |
| 43 | TiocolchicosídeoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 864 | Não informado | Não informado |
| 44 | Tiopental sódicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco-Ampola | 1.167 | R$ 41,42 | R$ 48.337,14 |
| 45 | TizanidinaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 3.024 | R$ 1,59 | R$ 4.808,16 |
| 46 | TopiramatoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 22.752 | R$ 1,62 | R$ 36.858,24 |
| 47 | VigabatrinaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 10.080 | Não informado | Não informado |
| Total estimado dos itens | R$ 7.181.468,69 | ||||
Objeto completo
Medicamentos de ação no sistema nervoso central - parte 2, 2026-2027.
Informação complementar
Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92595805900272026
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DA SAUDE
- CNPJ
- 25.053.117/0001-64
- Unidade
- ETO - SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO
- Código da unidade (UASG)
- 925958
- Local
- Palmas - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2025 30550 008863
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 25053117000164-1-000033/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/04/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 7.181.468,69 está entre as maiores das contratações de medicamentos em Tocantins: é maior que 90% delas. Na amostra de 108 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.737.826,73, variando de R$ 229,40 a R$ 44.686.007,80.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DA SAUDE publicou 179 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.985.763,84, e o total já movimentado soma R$ 478,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, exames e insumos de laboratório, equipamentos médicos e odontológicos, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90027/2026?
O recebimento de propostas vai até 14/04/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 7.181.468,69, distribuído em 47 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 92595805900272026000.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Palmas - TO?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DA SAUDE, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 25053117000164-1-000033/2026 · Última atualização do órgão: 12/03/2026 às 07:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.