Medicamentos antineoplásicos e imunomoduladores
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
Documentos do edital
- SEI_42084837_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda.pdf DFD · publicado em 03/08/2026 Abrir ›
- SEI_42084908_Termo_de_Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 03/08/2026 Abrir ›
- SEI_42084972_Aprovacao.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 03/08/2026 Abrir ›
- SEI_43117878_Aviso_de_Contratacao_Direta___Dispensa.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 03/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (30)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Azacitidina concentração: 100, forma farmacêutica: pó liófilo p/ injetávelMaterialNão se aplica | Frasco-Ampola | 336 | R$ 379,09 | R$ 127.374,24 |
| 2 | Belinostate concentração: 500, forma farmacêutica: injetávelMaterialNão se aplica | Frasco-Ampola | 60 | R$ 11.907,97 | R$ 714.478,20 |
| 3 | Bendamustina concentração: 25, forma farmacêutica: pó liófilo p/ injetávelMaterialNão se aplica | Frasco-Ampola | 15 | R$ 352,22 | R$ 5.283,30 |
| 4 | Blinatumomabe concentração: 38,5, forma farmacêutica: pó liófilo p/ injetávelMaterialNão se aplica | Frasco-Ampola | 21 | R$ 9.461,02 | R$ 198.681,42 |
| 5 | Cetuximabe concentraçao: 5, forma farmaceutica: solução injetávelMaterialNão se aplica | Frasco 20 ML | 18 | R$ 1.067,42 | R$ 19.213,56 |
| 6 | Cetuximabe concentraçao: 5, forma farmaceutica: solução injetávelMaterialNão se aplica | Frasco 100 ML | 18 | R$ 5.337,06 | R$ 96.067,08 |
| 7 | Daratumumabe concentração: 20, forma farmacêutica: solução injetávelMaterialNão se aplica | Frasco 5 ML | 162 | R$ 2.104,06 | R$ 340.857,72 |
| 8 | Daratumumabe concentração: 20, forma farmacêutica: solução injetávelMaterialNão se aplica | Frasco 20 ML | 159 | R$ 7.926,57 | R$ 1.260.324,63 |
| 9 | Daratumumabe concentração: 120, forma farmacêutica: solução injetávelMaterialNão se aplica | Frasco 15 ML | 70 | R$ 24.598,91 | R$ 1.721.923,70 |
| 10 | Decitabina concentração: 50, forma farmacêutica: pó liófilo p/ injetávelMaterialNão se aplica | Frasco-Ampola | 42 | R$ 987,59 | R$ 41.478,78 |
| 11 | Eribulina Mesilato concentração: 0,5, forma farmacêutica: solução injetávelMaterialNão se aplica | Frasco 2 ML | 48 | R$ 1.350,32 | R$ 64.815,36 |
| 12 | Ipilimumabe concentração: 5, forma farmacêutica: solução injetávelMaterialNão se aplica | Frasco 10 ML | 16 | R$ 20.270,08 | R$ 324.321,28 |
| 13 | Isatuximabe concentração: 20, forma farmacêutica: injetávelMaterialNão se aplica | Frasco 5 ML | 24 | R$ 2.725,54 | R$ 65.412,96 |
| 14 | Isatuximabe concentração: 20, forma farmacêutica: injetávelMaterialNão se aplica | Frasco 25 ML | 12 | R$ 13.627,66 | R$ 163.531,92 |
| 15 | Niraparibe concentração: 100MaterialNão se aplica | Cápsula | 180 | R$ 360,39 | R$ 64.870,20 |
| 16 | Nivolumabe concentração: 10, forma farmacêutica: solução injetávelMaterialNão se aplica | Frasco 4 ML | 134 | R$ 3.684,99 | R$ 493.788,66 |
| 17 | Nivolumabe concentração: 10, forma farmacêutica: solução injetávelMaterialNão se aplica | Frasco 10 ML | 292 | R$ 9.185,35 | R$ 2.682.122,20 |
| 18 | Olaparibe concentração: 150MaterialNão se aplica | Comprimido | 720 | R$ 270,30 | R$ 194.616,00 |
| 19 | Panitumumabe concentração: 20, forma farmacêutica: solução injetávelMaterialNão se aplica | Frasco 5 ML | 10 | R$ 1.368,67 | R$ 13.686,70 |
| 20 | Pembrolizumabe concentração: 25, forma farmacêutica: solução injetávelMaterialNão se aplica | Frasco 4 ML | 264 | R$ 16.582,43 | R$ 4.377.761,52 |
| 21 | Ruxolitinibe concentração: 10MaterialNão se aplica | Comprimido | 540 | R$ 356,72 | R$ 192.628,80 |
| 22 | Ruxolitinibe concentração: 20MaterialNão se aplica | Comprimido | 180 | R$ 468,99 | R$ 84.418,20 |
| 23 | Selumetinibe concentração: 10MaterialNão se aplica | Cápsula | 360 | R$ 524,86 | R$ 188.949,60 |
| 24 | Selumetinibe concentração: 25MaterialNão se aplica | Cápsula | 180 | R$ 1.312,16 | R$ 236.188,80 |
| 25 | Trastuzumabe composição: deruxtecana, concentração: 100, forma farmacêutica: pó liofilo injetávelMaterialNão se aplica | Frasco-Ampola | 108 | R$ 14.097,76 | R$ 1.522.558,08 |
| 26 | Trastuzumabe composição: entansina, concentração: 100, forma farmacêutica: pó liofilo injetávelMaterialNão se aplica | Frasco-Ampola | 24 | R$ 7.625,71 | R$ 183.017,04 |
| 27 | Trastuzumabe composição: entansina, concentração: 160, forma farmacêutica: pó liofilo injetávelMaterialNão se aplica | Frasco-Ampola | 16 | R$ 12.201,14 | R$ 195.218,24 |
| 28 | Trifluridina composição: associado tipiracilo, concentração: 15 mg + 6,14MaterialNão se aplica | Comprimido | 540 | R$ 190,48 | R$ 102.859,20 |
| 29 | Trifluridina composição: associado tipiracilo, concentração: 20 mg + 8,19MaterialNão se aplica | Comprimido | 660 | R$ 255,66 | R$ 168.735,60 |
| 30 | Venetoclax concentração: 100MaterialNão se aplica | Comprimido | 3.060 | R$ 327,76 | R$ 1.002.945,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 16.848.128,59 | ||||
Objeto completo
Medicamentos antineoplásicos e imunomoduladores
Dados da contratação
- Órgão
- RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA
- CNPJ
- 08.241.754/0001-45
- Unidade
- ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
- Código da unidade (UASG)
- 925550
- Local
- Natal - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 00610230.000328/2026-91
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08241754000145-1-000204/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 16.848.128,59 está entre as maiores das contratações de medicamentos em Rio Grande do Norte: é maior que 99% delas. Na amostra de 87 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.486.102,02, variando de R$ 1.515,24 a R$ 16.848.128,59.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA publicou 36 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.707.050,77, e o total já movimentado soma R$ 39,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento, mobiliário e equipamentos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 387/2026?
O recebimento de propostas vai até 07/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 16.848.128,59, distribuído em 30 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_42084837_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda.pdf, SEI_42084908_Termo_de_Referencia.pdf, SEI_42084972_Aprovacao.pdf, SEI_43117878_Aviso_de_Contratacao_Direta___Dispensa.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Natal - RN?
A contratação é conduzida por RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio Grande do Norte
MUNICIPIO DE PENDENCIAS
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos, compreendendo médicos plantonistas para atuação no Hospital Maternidade Levani de Freitas, médicos para atuação na Estratégia Saúde da Família (ESF/PSF) e…
Pendências · RN · Prefeitura Municipal de Pendências
MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ
Aquisição gradativa de medicamentos éticos, genéricos e similares, constantes na tabela da lista de preço de medicamentos abc farma - preço fábrica e preço máximo ao consumidor, emitida pela câmara de regulação do mercado de medicamento - cmed/secretaria…
Tenente Laurentino Cruz · RN · Prefeitura
MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição gradativa de medicamentos éticos, genéricos e similares, constantes na tabela da lista de preço de medicamentos abc farma - preço fábrica e preço máximo ao consumidor, emitida pela câmara de regulação do mercado de…
Tenente Laurentino Cruz · RN · Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08241754000145-1-000204/2026 · Última atualização do órgão: 03/08/2026 às 09:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.