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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/24858805000139/2026/58",
  "numeroControlePNCP": "24858805000139-1-000058/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-09T19:36:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T23:20:20.685Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/medalha-conjunto-de-medalha-tiradentes-pmgo-estampada-o-jatai-go-24858805000139-2026-58",
 "id": 509385,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "45/2026",
 "objeto": "MEDALHA CONJUNTO DE MEDALHA TIRADENTES PMGO. Estampada o busto do Tiradentes ao centro em alto relevo, com os dizeres \"Libertas Quae Sera Tamen\" em alto relevo estampado no sentido angular. No verso da medalha será estampado o nome: Município de Jataí - Câmara Municipal de Jataí Medalha Tiradentes Lei nº 4023 de 24 de set de 2018 gravado no laser. Argola em latão com banho dourado, para fixar a medalha à fita. Passador em metal com banho dourado vazado permitindo a visão parcial da fita. No verso dois pinos em metal dourado, soldados para a afixação na roupa por greap-fastner. Barreta em metal banho dourado, vazado permitindo a visão parcial da fita igual á utilizada no passador. Com pinos e greap-fastner no verso, para fixação na vestimenta. Acompanha um estojo e berço em plástico para acomodar a medalha, tampa em material plástico cristal transparente.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE JATAI",
  "cnpj": "24858805000139",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE JATAI",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Jataí",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "459",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "www.sigep.com.br",
 "categoria": "equipamentos-esportivos-e-lazer",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "CONFECÇÃO DE MEDALHAS TIRADENTES",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Documento45",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-09T19:36:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/509385/1"
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