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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88227764000165/2026/531",
  "numeroControlePNCP": "88227764000165-1-000531/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-16T12:38:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T06:44:44.875Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/material-para-revitalizacao-do-chafariz-da-praca-proc-4-213-tupancireta-rs-88227764000165-2026-531",
 "id": 475744,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "508 | Processo 595/2026",
 "objeto": "MATERIAL PARA REVITALIZACAO DO CHAFARIZ DA PRACA   PROC. 4.213 2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TUPANCIRETA",
  "cnpj": "88227764000165",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Tupanciretã",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "508",
 "valorEstimado": 3348,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-16T12:38:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "Massa Niveladora Externa  embalagem 25kg",
   "unidade": "Unidade",
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   "valorTotal": 240,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "tinta acrilica lata de 3 6 litros",
   "unidade": "Lata",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 198,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
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   "unidade": "Lata",
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   "valorTotal": 1215,
   "tipo": "Material",
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  {
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   "descricao": "Removedor de tintas.",
   "unidade": "Litro",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
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   "descricao": "Resina Acrilica 3.600 ml",
   "unidade": "Lata",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 153,
   "valorTotal": 306,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-16T12:38:27.000Z",
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   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-06-16T12:45:43.000Z",
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   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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  {
   "titulo": "CotacaoProc42132026BP",
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