Material para o Programa de Apoio Socioeconômico (PASE), para o Núcleo de Assistência Social da Escola de Aprendizes-Marinheiros
COMANDO DA MARINHA · ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC
Documentos do edital
- 001 - DFD 150-2025.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
- 002 - Abertura de Processo.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
- 005 - ANEXO II - Minuta NE.pdf Outros Documentos · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
- 67/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
- 30/2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (32)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Embalagem características adicionais: transparente, com tampa, dimensões: 6 x 10 x 10, formato: quadrado, material: plástico, tipo: descartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 55 | R$ 9,30 | R$ 511,50 |
| 2 | Achocolatado apresentação: pó, característica adicional: enriquecido com vitaminas, sabor: tradicionalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem | 55 | R$ 3,90 | R$ 214,50 |
| 3 | Açúcar tipo: cristalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem KG | 165 | R$ 4,90 | R$ 808,50 |
| 4 | Arroz Beneficiado classe: longo fino, qualidade: tipo 1, subgrupo: polido, tipo: agulhinha/brancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem KG | 55 | R$ 20,31 | R$ 1.117,05 |
| 5 | BISCOITO SABOR: MAIZENA, TIPO: SEM RECHEIOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote G | 55 | R$ 2,41 | R$ 132,55 |
| 6 | Biscoito características adicionais: sem recheio, sabor: cream cracker, apresentação: quadrado, classificação: salgado, aplicação: alimentação humanaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote G | 55 | R$ 2,25 | R$ 123,75 |
| 7 | Café apresentação: torrado moído, empacotamento: vácuo, intensidade: intensa ou extra forte, tipo: tradicionalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa G | 55 | R$ 24,91 | R$ 1.370,05 |
| 8 | Creme De Leite processamento: uht, teor gordura: 21 a 40% de gorduraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem G | 55 | R$ 2,72 | R$ 149,60 |
| 9 | Massa De Tomate apresentação: creme, composição: tradicional, tipo: extrato concentradoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem G | 55 | R$ 2,14 | R$ 117,70 |
| 10 | Farinha De Trigo grupo: doméstico, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólico, tipo: tipo 1, especialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem KG | 55 | R$ 3,40 | R$ 187,00 |
| 11 | Farofa Pronta características adicionais: com farinha de madioca temperada, prazo validade: 4, quantidade calorias: 210, sabor: natural, tipo: tradicionalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote G | 55 | R$ 1,38 | R$ 75,90 |
| 12 | Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão cariocaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem KG | 165 | R$ 9,75 | R$ 1.608,75 |
| 13 | Farinha De Milho característica adicional: transgênico, grão: amarelo, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólico, tipo: fubá mimosoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem G | 55 | R$ 2,10 | R$ 115,50 |
| 14 | Doce Não Confeitado sabor: goiaba, tipo: massaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem G | 55 | R$ 2,39 | R$ 131,45 |
| 15 | Leite Em Pó origem: de vaca, solubilidade: não instantâneo, teor gordura: integralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem G | 165 | R$ 7,00 | R$ 1.155,00 |
| 16 | Macarrão apresentação: espaguete, base da massa: de sêmola/semolina, ingredientes adicionais: com ovos, teor de umidade: massa secaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem G | 110 | R$ 2,70 | R$ 297,00 |
| 17 | Óleo Vegetal Comestível espécie vegetal: soja, tipo: puro, tipo qualidade: tipo 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem ML | 110 | R$ 10,18 | R$ 1.119,80 |
| 18 | Sal aplicação: alimentícia, características adicionais: teor mínimo cloreto de sódio 98,5%, tipo: refinadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote KG | 55 | R$ 1,65 | R$ 90,75 |
| 19 | Peixe Em Conserva apresentação: descabeçada e eviscerada, meio de cobertura: com óleo comestível, variedade: sardinhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem G | 110 | R$ 6,72 | R$ 739,20 |
| 20 | Legume Em Conserva tipo: seletaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem G | 55 | R$ 4,71 | R$ 259,05 |
| 21 | Embalagem aplicação: material gráfico e afins, dimensões: 1.200 x 76 x 10, formato: cilíndrico, material: papelão, tipo: tuboMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 55 | R$ 4,22 | R$ 232,10 |
| 22 | Amaciante De Roupa aplicação: facilitador para passar roupas, aspecto físico: líquido, características adicionais: embalagem plástica com borrifador, composição: amido, conservante, coadjuvantes, fragrância origiMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco ML | 55 | R$ 3,70 | R$ 203,50 |
| 23 | Dentifrício capacidade: 50, composição básica: creme dental com fluor ativo de (1100 ppm), tipo: adultoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Tubo G | 110 | R$ 3,21 | R$ 353,10 |
| 24 | Desinfetante Saneante forma física: líquida, princípio ativo: cloreto alquil dimetil benzil amônio, teor ativo: 0,4% (p/p)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Mililitro | 55 | R$ 3,43 | R$ 188,65 |
| 25 | Detergente aplicação: lavagem de louças, aroma: inodoro, aspecto físico: líquido incolor, características adicionais: ph 6,5 a 7,5, composição: dodecilbenzeno sulfonato de sódioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco ML | 55 | R$ 2,60 | R$ 143,00 |
| 26 | Esponja Limpeza abrasividade: mínima, aplicação: utensílios de alumínio, formato: anatômico, material: lã açoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote UN | 55 | R$ 1,88 | R$ 103,40 |
| 27 | Esponja Limpeza aplicação: serviço pesado, comprimento mínimo: 230, espessura mínima: 25, formato: retangular, largura mínima: 110, material: fibra sintéticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem UN | 55 | R$ 0,99 | R$ 54,45 |
| 28 | Papel Higiênico características adicionais: não aplicável, comprimento: 30, cor: branca, largura: 10, material: celulose virgem, quantidade folhas: simples, tipo: picotadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote UN | 110 | R$ 4,16 | R$ 457,60 |
| 29 | Sabão Pó aspecto físico: pó, características adicionais: amarelo, utiizado em limpeza em geral, composição: ácidos graxos vegetais, álcalis, sulfato, carbonaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem G | 55 | R$ 4,70 | R$ 258,50 |
| 30 | Sabonete aspecto físico: sólido, características adicionais: perfumado, com hidratante, peso: 90MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 110 | R$ 2,55 | R$ 280,50 |
| 31 | Lente Oftálmica cor: incolor, material: policarbonato, tipo: visão monofocal, tipo lente: acima de +/- 8,00 dioptrias, esférica, tipo lente cilíndrica: de -0,25 a -2,00 dioptrias, cilíndrica, tipo tratamento: tratamento antirriscoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 897,00 | R$ 1.794,00 |
| 32 | Armação De Óculos características adicionais: tranamento antirreflexo e antirrisco, cor lente: incolor, grau: até 6 dioptrias, material armação: acetato de celulose, material lente: policarbonato, tamanho: adulto, tipo apoio nariz: apoio nariz com plaquetas, tipo aro: aro inteiro, tipo haste: haste com mola, tipo lente: visão multifocal progressiva, tipo ponteira: ponteiras anatômicas, espessura mínima 7 mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 179,00 | R$ 358,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 14.751,40 | ||||
Objeto completo
Material para o Programa de Apoio Socioeconômico (PASE), para o Núcleo de Assistência Social da Escola de Aprendizes-Marinheiros
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC
- Código da unidade (UASG)
- 785600
- Local
- Florianópolis - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 63171.001389/2026-14
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-013335/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 14.751,40 está acima da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 58% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 343.881,28, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 9.614 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 321 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.398.039,71, e o total já movimentado soma R$ 13,1 bi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 97/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 14.751,40, distribuído em 32 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 001 - DFD 150-2025.pdf, 002 - Abertura de Processo.pdf, 005 - ANEXO II - Minuta NE.pdf, 67/2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Florianópolis - SC?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Florianópolis - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-013335/2026 · Última atualização do órgão: 09/10/2026 às 11:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.