{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/8983",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-008983/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-31T12:50:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T06:33:39.210Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/material-para-manutencao-de-veiculo-de-protecao-e-seguranca-sao-pedro-da-aldeia-rj-00394502000144-2026-8983",
 "id": 172609,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "21/2026",
 "objeto": "Material para manutenção de veículo, de proteção e segurança, de expediente e ferramenta.",
 "informacaoComplementar": "Solicito às empresas que consultem o arquivo anexo, para melhor entendimento do material desejado por esta Organização Militar.\nInformo que o fornecedor que ofertar o melhor lance na cotação eletrônica, deverá enviar a proposta comercial assinada, com fotos ou prospecto e descrição completa do item, para o email: elison.gomes@marinha.mil.br. O fornecedor que ofertar o melhor lance e não cumprir com as obrigações assumidas com a presente cotação, sofrerá sanções de acordo com a legislação em vigor. Não será aceito lances com a referência de unidade individual. O lance a ser ofertado, deverá compor a quantidade total do item e consequentemente o valor total do item, que será o parâmetro para estabelecer a proposta mais vantajosa para a Administração Pública. IMPORTANTE: No momento da entrega, não serão aceitos materiais com vencimento inferior a 2/3 do tempo total da validade. Para maiores informações (22) 2621-4132 (AS EMPRESAS PARTICIPANTES DEVEM CONSULTAR O TERMO DE REFERÊNCIA PARA MELHOR ENTENDIMENTO DO MATERIAL SOLICITADO).",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "PRIMEIRO ESQUAD.DE AVIOES DE INTERC.E ATAQUES",
  "uasg": "791160",
  "municipio": "São Pedro da Aldeia",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63472.000464/2026-27",
 "valorEstimado": 3250.43,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-31T12:50:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-03T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-06T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=79116006000212026",
 "categoria": "manutencao-de-veiculos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Bateria Automotiva tipo: selada, tensão nominal: 12, capacidade nominal: 100, sistema eletroquímico: chumbo-ácido Bateria automotiva 100Ah, 12V, 2 polos: negativo e positivo, chumbo-ácido, Garantia mínima de 12 meses, Marca: Kondor ou superior.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1199.33,
   "valorTotal": 1199.33,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Engate Rápido material: latão, rosca interna: 1/4, aplicação: conexão pistola de pintura com a mangueira de ar Kit engate rápido para ar comprimido, tipo: macho  e fêmea, encaixe: 1/4 pol, material: aço carbo zincado.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 25.65,
   "valorTotal": 513,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Pedestal material: plástico, aplicação: controle acesso pessoas, altura: 90, diametro base: 22, diametro tubo: 40, características adicionais: com correntes plásticas Kit 8 pedestais 90cm + 20 metros corrente, material: PVC,      cor: preto e amarelo (zebrado).",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 282.5,
   "valorTotal": 282.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Ponteira material: aço, aplicação: parafusadeira, características adicionais: 5 peças ph2 acompanha estojo, tipo ponta: philips Bit para parafusadeira, ponta phillips PH2 x 25mm.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 120,
   "valorUnitario": 9.63,
   "valorTotal": 1155.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Pasta Arquivo material: plástico transparente, tipo: simples, com abas, largura: 210, altura: 297, cor: branca, características adicionais: com elástico Pasta com aba elástico, dorso 4cm, transparente, em polipropileno, tamanha A4.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 10,
   "valorTotal": 100,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato_de_Autorizacao_para_Contratacao_Direta-21-2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-31T12:50:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/172609/1"
  },
  {
   "titulo": "Dispensa_Eletronica_21-2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-31T12:51:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/172609/2"
  }
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}