MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · EEFM CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TECIDO, MEDINDO 1,40 M LARGURA, TECIDO NAO TECIDO TNT, CORES VARIADAS, ROLO 50.0 METROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | ROLO 50.0 METROS | 5 | R$ 90,00 | R$ 450,00 |
| 2 | BOMBOM, CHOCOLATE, AO LEITE, ACUCAR, CACAU, LEITE, GORDURA VEGETAL, LACTOSE, EMULSIFICANTE, RICINOLEATO DE GLICERILA E AROMATIZANTE, CONTEM GLUTEN, EMBALADO E ACONDICIONADO DE ACORDO COM AS NORMAS TECNICAS, DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, INFORMACOES NUTRICIONAIS, NUMERO DE LOTE,QUANTIDADE DO PRODUTO, DATA DE PROCESSAMENTO, PRAZO DE VALIDADE, PACOTE 1.0 QUILOGRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE 1.0 QUILOGRAMA | 8 | R$ 56,00 | R$ 448,00 |
| 3 | TECIDO, CETIM, 97% POLIESTER 3% ELASTANO, CORES DIVERSAS, 1,50M LARGURA, AVULSO 1.0 METROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | AVULSO 1.0 METRO | 12 | R$ 10,00 | R$ 120,00 |
| 4 | TECIDO, MALHA HELANCA, CORES VARIADAS, AVULSO 1.0 METROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | AVULSO 1.0 METRO | 10 | R$ 13,00 | R$ 130,00 |
| 5 | BALAO, LATEX, Nº 10, PACOTE 50.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE 50.0 UNIDADES | 8 | R$ 11,00 | R$ 88,00 |
| 6 | ENFEITE NATALINO, PISCA, PISCA LEDS, 08 FUNCOES, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 5 | R$ 35,00 | R$ 175,00 |
| 7 | ENFEITE NATALINO, ILUMINACAO TIPO CASCATA, AVULSO 1.0 METROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | AVULSO 1.0 METRO | 6 | R$ 25,00 | R$ 150,00 |
| 8 | ARRANJO DE FLOR, FLORES ARTIFICIAIS, DECORACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 12 | R$ 30,00 | R$ 360,00 |
| 9 | FITA DECORATIVA, CETIM 22 MM, ROLO 100 MTS, ROLO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | ROLO 1.0 UNIDADE | 4 | R$ 19,99 | R$ 79,96 |
| 10 | ARTIGOS DECORATIVOS, FOLHA DE EVA, LISO, CORES VARIADAS, 40X60CM, ESPESSURA 1,5 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 80 | R$ 4,00 | R$ 320,00 |
| 11 | PAPEL, CREPOM, CORES VARIADAS, 48CM X 2M, VARIACAO +/- 5%, AVULSO 1.0 FOLHAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | AVULSO 1.0 FOLHA | 80 | R$ 2,00 | R$ 160,00 |
| 12 | ARTIGOS DECORATIVOS, FOLHA DE E.V.A, GLITTER, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 50 | R$ 5,00 | R$ 250,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.730,96 | ||||
Objeto completo
MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS
Informação complementar
MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS
Dados da contratação
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- CNPJ
- 07.954.480/0001-79
- Unidade
- EEFM CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA
- Código da unidade (UASG)
- 228208
- Local
- Pacatuba - CE
- Poder
- N
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 22001065121202677
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07954480000179-1-007360/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/04/2026 às 10:47. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de eventos
Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- ART/laudo de estruturas montadas
- Seguro do evento
- Alvará sanitário para alimentação
- Comprovação de exclusividade em shows
CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de eventos em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.730,96 está entre as menores das contratações de eventos em Ceará: é maior que 9% delas. Na amostra de 1.559 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 177.583,36, variando de R$ 183,50 a R$ 12.998.075,94.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ESTADO DO CEARA publicou 16.982 contratações no PNCP desde 02/04/2025, com 414 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.863.182,97, e o total já movimentado soma R$ 63,4 bi.
O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização, credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202609845/2026?
O recebimento de propostas vai até 08/04/2026 às 10:47 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.730,96, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TermoDeParticipacao_20260011.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Pacatuba - CE?
A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Pacatuba - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-007360/2026 · Última atualização do órgão: 08/04/2026 às 10:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.