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13/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Trajano de Moraes - RJ UASG 929818 Divulgada no PNCP

Material para escritório/papelaria

CAMARA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS · CAMARA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES - RJ

Valor estimado R$ 4.069,82
Propostas até 18/03/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 12/03/2026 às 14:00
Publicado no PNCP 12/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Papel Para Impressão Formatado tipo: sulfite/apergaminhado/ofício, tamanho (c x l): 297 x 210, gramatura: 75, cor: branco, característica adicional: alvura superiorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 FL 100 R$ 24,00 R$ 2.400,00
2 Envelope material: kraft, modelo: saco, tamanho (c x l): 260 x 360, cor: 1/0, gramatura: 300, acabamento: faca, corte/vinco e colagem, características adicionais: conforme modeloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 250 R$ 0,56 R$ 139,98
3 Envelope Para Convite material: papel vergê, gramatura: 180, comprimento: 230, altura: 160, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 1,12 R$ 56,00
4 Bloco Recado material: papel, largura: 38, comprimento: 50, características adicionais: auto-adesivo removível, post-it 653, quantidade folhas: 100MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bloco 100 FL 50 R$ 4,59 R$ 229,25
5 Fita Adesiva material: pvc, tipo: adesivo acrilico, largura: 40, comprimento: 50, espessura: 1, cor: ultra transparenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 6,94 R$ 138,70
6 Caneta Esferográfica material: plástico, quantidade cargas: 1, material ponta: aço inoxidável com esfera de tungstênio, tipo escrita: média, cor tinta: azulMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 50 UN 1 R$ 33,28 R$ 33,28
7 Caneta Esferográfica material: plástico reciclado, material ponta: esfera de tungstênio, tipo escrita: média, cor tinta: vermelha, características adicionais: atóxica, corpo cilíndricoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 50 UN 1 R$ 35,72 R$ 35,72
8 Lápis Preto material corpo: madeira, dureza carga: 2b, formato corpo: sextavado, características adicionais: sem borracha apagadoraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 144 UN 1 R$ 40,32 R$ 40,32
9 Clipe tratamento superficial: galvanizado, aplicação: fixar papéis e similares, tamanho: 2/0, material: arame de aço, formato: trançadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 100 UN 10 R$ 2,68 R$ 26,80
10 Clipe tratamento superficial: galvanizado, aplicação: material de expediente, tamanho: 3/0, material: arame de aço, formato: paraleloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 50 UN 10 R$ 2,27 R$ 22,65
11 Clipe tratamento superficial: galvanizado, aplicação: material de expediente, tamanho: 6/0, material: arame de aço, formato: paraleloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 50 UN 10 R$ 2,10 R$ 21,00
12 Papel Para Impressão Formatado tipo: sulfite/apergaminhado/ofício, tamanho (c x l): 297 x 210, gramatura: 180, cor: brancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 50 FL 3 R$ 14,40 R$ 43,20
13 Grampeador material: metal, tipo: alicate, tamanho grampo: 26/6MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 17,18 R$ 343,60
14 Porta-Caneta material: acrílico, largura: 230, altura: 100, aplicação: escritório, características adicionais: com 3 divisõesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 10,60 R$ 159,00
15 Grampo Trilho Encadernador material: plástico, comprimento: 300, tipo: garra, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 50 UN 1 R$ 18,90 R$ 18,90
16 Perfurador Papel material: metal e plástico, tipo: médio, tratamento superficial: niquelado, capacidade perfuração: 20, funcionamento: manualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 24,10 R$ 361,43
Total estimado dos itens R$ 4.069,82

Objeto completo

Material para escritório/papelaria

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS
CNPJ
01.704.460/0001-63
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES - RJ
Código da unidade (UASG)
929818
Local
Trajano de Moraes - RJ
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
003/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01704460000163-1-000005/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.069,82 está entre as menores das contratações de material de escritório em Rio de Janeiro: é maior que 16% delas. Na amostra de 208 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 524.438,36, variando de R$ 247,50 a R$ 24.307.912,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS publicou 14 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 13.748,20, e o total já movimentado soma R$ 192,5 mil.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, locação de imóveis, manutenção de equipamentos, material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 13/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.069,82, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO AUTORIZATIVO.pdf, DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA.pdf, AVISO.pdf, ANEXO I- TERMO DE REFERENCIA.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Trajano de Moraes - RJ?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS, em Trajano de Moraes - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01704460000163-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 12/03/2026 às 13:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.