BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
591/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Faltam 7 dias 📍 Pouso Alegre - MG UASG 158137 Divulgada no PNCP

Material para enfermaria no IF Sul de Minas Muzambinho, insumos como medicamentos, material para curativos, e equipamentos de uso da equipe de saúde.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG

Valor estimado R$ 38.676,67
Propostas até 01/10/2026 às 09:00 Faltam 7 dias
Abertura das propostas 18/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 18/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (55)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Escopolamina Butilbrometo dosagem: 10 A descricao detalhada do item encontra-se no Termo de Referencia n 282/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 250 R$ 1,22 R$ 305,00
2 Escopolamina Butilbrometo apresentação: associada com dipirona sódica, dosagem: 10mg + 250mg A descricao detalhada do item encontra-se no Termo de Referencia n 282/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 300 R$ 1,40 R$ 420,00
3 Cimetidina dosagem: 200 A descricao detalhada do item encontra-se no Termo de Referencia n 282/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 200 R$ 0,97 R$ 194,00
4 Diclofenaco apresentação: sal sódico, dosagem: 50 mg A descricao detalhada do item encontra-se no Termo de Referencia n 282/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 300 R$ 0,55 R$ 165,00
5 Bicarbonato De Sódio composição: associado com ácido cítrico e carbonato de sódio, concentração: 462 mg + 90 mg + 438 mg/g, forma farmacêutica: pó efervescente A descricao detalhada do item encontra-se no Termo de Referencia n 282/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Sachê 400 R$ 2,43 R$ 972,00
6 Flurbiprofeno concentração: 8,75 A descricao detalhada do item encontra-se no Termo de Referencia n 282/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pastilha 600 R$ 2,02 R$ 1.212,00
7 Ibuprofeno dosagem: 600 A descricao detalhada do item encontra-se no Termo de Referencia n 282/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 1.500 R$ 0,98 R$ 1.470,00
8 Dexclorfeniramina Maleato dosagem: 2 mg A descricao detalhada do item encontra-se no Termo de Referencia n 282/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 300 R$ 0,49 R$ 147,00
9 Orfenadrina Citrato composição: associada com dipirona e cafeína, dosagem: 35mg + 300mg + 50mg A descricao detalhada do item encontra-se no Termo de Referencia n 282/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 400 R$ 0,65 R$ 260,00
10 Nimesulida dosagem: 100 mg A descricao detalhada do item encontra-se no Termo de Referencia n 282/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 500 R$ 1,05 R$ 525,00
11 Prednisona dosagem: 20 mg A descricao detalhada do item encontra-se no Termo de Referencia n 282/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 300 R$ 0,67 R$ 201,00
12 Dipirona Sódica dosagem: 500 A descricao detalhada do item encontra-se no Termo de Referencia n 282/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 500 R$ 0,77 R$ 385,00
13 Paracetamol dosagem comprimido: 750 A descricao detalhada do item encontra-se no Termo de Referencia n 282/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 400 R$ 1,00 R$ 400,00
14 Simeticona concentração: 75, forma farmacêutica: emulsão oral - gotas A descricao detalhada do item encontra-se no Termo de Referencia n 282/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 40 R$ 7,91 R$ 316,40
15 Aciclovir dosagem: 50, uso: creme A descricao detalhada do item encontra-se no Termo de Referencia n 282/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bisnaga 6 R$ 17,13 R$ 102,78
16 Ambroxol composição: sal cloridrato, concentração: 6, forma farmacêutica: xarope A descricao detalhada do item encontra-se no Termo de Referencia n 282/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 30 R$ 19,30 R$ 579,00
17 Desloratadina concentração: 0,5, forma farmacêutica: xarope A descricao detalhada do item encontra-se no Termo de Referencia n 282/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 30 R$ 44,44 R$ 1.333,20
18 Cetoconazol dosagem: 20, forma farmacêutica: creme tópico A descricao detalhada do item encontra-se no Termo de Referencia n 282/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bisnaga 5 R$ 23,36 R$ 116,80
19 Nafazolina composição: associada ao sulfato de zinco, ác. bórico e bórax, concentração: 0,15 mg + 0,3 mg + 15 mg + 0,7, forma farmaceutica: solução oftálmica A descricao detalhada do item encontra-se no Termo de Referencia n 282/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 5 R$ 15,52 R$ 77,60
20 Bromoprida dosagem: 10 A descricao detalhada do item encontra-se no Termo de Referencia n 282/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 400 R$ 0,83 R$ 332,00
21 Dexclorfeniramina Maleato concentração: 10, forma farmacêutica: creme A descricao detalhada do item encontra-se no Termo de Referencia n 282/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bisnaga 8 R$ 24,55 R$ 196,40
22 Salicilato De Metila composição: associado à ess. terebentina, cânfora e mentol, concentração: 0,02 ml + 0,05 ml + 30 mg + 5, forma farmacêutica: pomada A descricao detalhada do item encontra-se no Termo de Referencia n 282/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bisnaga 60 R$ 18,49 R$ 1.109,40
23 Sulfadiazina composição: de prata, concentração: 10, forma farmaceutica: creme, característica adicional*: formulação especialmente manipulada em sachê A descricao detalhada do item encontra-se no Termo de Referencia n 282/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bisnaga 20 R$ 25,29 R$ 505,80
24 Cloreto De Sódio concentraçao: 0,9 %, forma farmaceutica: solução nasal A descricao detalhada do item encontra-se no Termo de Referencia n 282/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola 250 R$ 0,96 R$ 240,00
25 Cloreto De Sódio concentraçao: 0,9 %, forma farmaceutica: solução nasal A descricao detalhada do item encontra-se no Termo de Referencia n 282/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 100 R$ 7,99 R$ 799,00
26 Dimenidrinato apresentação: associado com piridoxina cloridrato, dosagem: 50mg + 10mg A descricao detalhada do item encontra-se no Termo de Referencia n 282/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 300 R$ 0,97 R$ 291,00
27 Loratadina concentração: 10mg A descricao detalhada do item encontra-se no Termo de Referencia n 282/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 600 R$ 1,27 R$ 762,00
28 Triancinolona composição: sal acetonida, concentração*: 1, forma farmacêutica*: pasta oral A descricao detalhada do item encontra-se no Termo de Referencia n 282/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bisnaga 20 R$ 31,28 R$ 625,60
29 Colagenase concentração: 0,6ui/g, uso: pomada A descricao detalhada do item encontra-se no Termo de Referencia n 282/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bisnaga 10 R$ 69,09 R$ 690,90
30 Dipirona Sódica composição: associada à cafeína e isometepteno, concentração: 300mg + 30mg + 30mg A descricao detalhada do item encontra-se no Termo de Referencia n 282/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 400 R$ 1,00 R$ 400,00
31 Iodopovidona (Pvpi) concentração: a 10% ( teor de iodo 1% ), forma farmaceutica: solução degermante A descricao detalhada do item encontra-se no Termo de Referencia n 282/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 5 R$ 18,38 R$ 91,90
32 Iodopovidona (Pvpi) concentração: a 10% ( teor de iodo 1% ), forma farmaceutica: solução tópica aquosa A descricao detalhada do item encontra-se no Termo de Referencia n 282/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 5 R$ 18,50 R$ 92,50
33 Reagente Para Diagnóstico Clínico 5 tipo de análise: quantitativo de glicose, características adicionais: capilar, apresentação: tira A descricao detalhada do item encontra-se no Termo de Referencia n 282/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 350 R$ 1,80 R$ 630,00
34 Rádio Receptor tipo: portátil am/fm, características adicionais: auto falante e antena telescópica embutidos, alça, alimentação: pilha aa A descricao detalhada do item encontra-se no Termo de Referencia n 282/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 712,94 R$ 1.425,88
35 Bateria Não Recarregável tipo: button cell, aplicação: termômetro digital flexterm incoterm, sistema eletroquímico: alcalina, tensão nominal: 1,5, modelo: lr41, capacidade nominal: 38 A descricao detalhada do item encontra-se no Termo de Referencia n 282/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 2 R$ 15,00 R$ 30,00
36 Seringa material: polipropileno, capacidade: 5, tipo bico: bico central luer lock ou slip, tipo vedação: êmbolo de borracha, adicional: graduada, numerada, tipo agulha: c/ agulha 22 g x 1", esterilidade: estéril, descartável, apresentação: embalagem individual A descricao detalhada do item encontra-se no Termo de Referencia n 282/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 2,50 R$ 125,00
37 Pinça Cirúrgica modelo 1: halstead mosquito, formato ponta: ponta curva, tipo ponta: serrilhada, comprimento total: cerca de 12, componente: c/ cremalheira, material: aço inoxidável, esterilidade: esterilizável A descricao detalhada do item encontra-se no Termo de Referencia n 282/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 64,00 R$ 192,00
38 Tesoura Instrumental modelo 1: metzenbaum - nelson, tipo ponta: ponta reta, haste: haste reta, comprimento total: cerca de 14, material: aço inoxidável, esterilidade: esterilizável A descricao detalhada do item encontra-se no Termo de Referencia n 282/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 60,00 R$ 180,00
39 Pinça Anatômica modelo 1: conjuntiva, formato ponta: ponta reta, tipo ponta: 1 x 2 dentes, comprimento total: cerca de 10, componente: s/ cremalheira, material: aço inoxidável, esterilidade: esterilizável A descricao detalhada do item encontra-se no Termo de Referencia n 282/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 26,00 R$ 78,00
40 Pinça Anatômica modelo 1: conjuntiva, formato ponta: ponta reta, tipo ponta: anel liso, comprimento total: cerca de 12, componente: s/ cremalheira, material: aço inoxidável, esterilidade: esterilizável A descricao detalhada do item encontra-se no Termo de Referencia n 282/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 50,40 R$ 151,20
41 Sais Para Reidratação Oral composição: sódio, potássio, cloreto, citrato e glicose, concentração: 90 meq/l + 20 meq/l + 80 meq/l + 30 meq/l + 111, forma farmacêutica: pó p/ solução oral A descricao detalhada do item encontra-se no Termo de Referencia n 282/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Sachê 300 R$ 8,25 R$ 2.475,00
42 Colchão tipo: espuma, material: espuma poliuretano / convencional, densidade: d-33, tecido de revestimento: sintético poliéster, tamanho largura x comprimento: 0,78 x 1,88, tamanho altura: 0,18, características adicionais: tecido antialérgico (antifungo/antimofo/antiácaro) A descricao detalhada do item encontra-se no Termo de Referencia n 282/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 489,00 R$ 5.868,00
43 Fita Adesiva - Uso Cutâneo tipo: esparadrapo, material dorso: à base de algodão e fibra sintética, tipo de adesivo: sintético, hipoalergênico, largura da fita: cerca de 25 mm, cor: c/ cor, apresentação: rolo c/ capa protetora, esterilidade: não estéril A descricao detalhada do item encontra-se no Termo de Referencia n 282/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 20 R$ 14,05 R$ 281,00
44 Fita Adesiva - Uso Cutâneo tipo: esparadrapo impermeável, material dorso: 100% algodão, tipo de adesivo: c/ látex natural, largura da fita: cerca de 100 mm, cor: c/ cor, apresentação: rolo c/ capa protetora, esterilidade: não estéril A descricao detalhada do item encontra-se no Termo de Referencia n 282/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 14,83 R$ 148,30
45 Atadura Crepom tipo: cerca de 18 fios / cm², material: faixa de tecido misto - algodão e sintético, largura: cerca de 10 cm, comprimento em repouso: rolo cerca de 1,8 m, esterilidade: não estéril A descricao detalhada do item encontra-se no Termo de Referencia n 282/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 600 R$ 2,60 R$ 1.560,00
46 Coletor De Resíduos De Serviço De Saúde tipo de resíduo: grupo e - resíduo perfurocortante tóxico, tipo risco: risco químico, capacidade: cerca de 3, material: caixa de papelão c/ saco plástico, adicional: c/ alça, uso: uso único A descricao detalhada do item encontra-se no Termo de Referencia n 282/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 15,30 R$ 459,00
47 Seringa material: polipropileno, capacidade: 20, tipo bico: bico lateral luer slip, tipo vedação: êmbolo de borracha, adicional: graduada, numerada, esterilidade: estéril, descartável, apresentação: embalagem individual A descricao detalhada do item encontra-se no Termo de Referencia n 282/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 R$ 133,00 R$ 133,00
48 Termômetro Clínico ajuste: digital, escala: até 43, tipo*: uso axilar e oral, componentes: c/ alarmes, memória: memória última medição, embalagem: embalagem individual A descricao detalhada do item encontra-se no Termo de Referencia n 282/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 28,00 R$ 280,00
49 Lençol Cama material: 100% algodão, medidas mínimas ( c x l ): 2,60 x 1,40, cor: com cor A descricao detalhada do item encontra-se no Termo de Referencia n 282/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 26 R$ 93,64 R$ 2.434,64
50 Toalha Rosto material: 100% algodão, cor: pérola, comprimento: 80, largura: 50 A descricao detalhada do item encontra-se no Termo de Referencia n 282/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 38,70 R$ 774,00
51 Manta material: poliéster, largura: 150cm, características adicionais: manta acrilica A descricao detalhada do item encontra-se no Termo de Referencia n 282/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 123,15 R$ 1.231,50
52 Travesseiro revestimento: 100% algodão, comprimento: 70, largura: 50, características adicionais: enchimento 100% poliéster, altura: 10 A descricao detalhada do item encontra-se no Termo de Referencia n 282/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 89,90 R$ 1.798,00
53 Colcha Cama tipo: colcha / cobre leito, material: poliéster e algodão, medidas mínimas (c x l): 2,60 x 2,40, cor: branco A descricao detalhada do item encontra-se no Termo de Referencia n 282/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 195,00 R$ 1.170,00
54 Climatizador tipo: portátil, tensão alimentação: 127, potência: 65, tipo motor: monofásico, capacidade água: 5,7 A descricao detalhada do item encontra-se no Termo de Referencia n 282/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 953,87 R$ 953,87
55 Paracetamol composição: associado à clorfeniramina e fenilefrina, concentração: 400 mg + 4 mg + 4, forma farmaceutica: pó para solução oral A descricao detalhada do item encontra-se no Termo de Referencia n 282/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 700 R$ 1,40 R$ 980,00
Total estimado dos itens R$ 38.676,67

Objeto completo

Material para enfermaria no IF Sul de Minas Muzambinho, insumos como medicamentos, material para curativos, e equipamentos de uso da equipe de saúde.

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
CNPJ
10.648.539/0001-05
Unidade
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG
Código da unidade (UASG)
158137
Local
Pouso Alegre - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
23346.002019.2026-22
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10648539000105-1-000213/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 38.676,67 está abaixo da metade das contratações de medicamentos em Minas Gerais: é maior que 39% delas. Na amostra de 1.551 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.581.076,39, variando de R$ 100,00 a R$ 510.046.819,97.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS publicou 159 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 540.941,01, e o total já movimentado soma R$ 84,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 591/2026?

O recebimento de propostas vai até 01/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 7 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 38.676,67, distribuído em 55 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL E ANEXOS PREGAO 158137 - 5912026.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Pouso Alegre - MG?

A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, em Pouso Alegre - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Minas Gerais

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10648539000105-1-000213/2026 · Última atualização do órgão: 18/09/2026 às 07:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.