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20/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Velho - RO UASG 200603 Divulgada no PNCP

Material para academia e Cadeira de massagem

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO

Valor estimado R$ 56.482,81
Propostas até 09/12/2025 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 04/12/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 03/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Aparelho / Equipamento Para Condicionamento Físico tipo: fita de suspensão, material: nylon, aplicação: condicionamento físico, caracteristicas adicionais: pegadores emborrachados, com mosquetão e argolas, dimensões: 170 Atentar-se ao Termo de Referência em detrimento ao PDM.MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 136,92 R$ 273,84
2 Equipamento / Acessórios Desporto tipo: faixa elástica (mini bande), material: látex, dimensões: cinco medidas conforme modelo, características adicionais 2: 05 faixas com cor e tensão padrão, uso: treinamento esportivo, fitness ou reabilitação, apresentação: kit com 5 peças, diâmetro: 51 Atentar-se ao Termo de Referência em detrimento ao PDM.MaterialNão se aplica Par 3 R$ 203,65 R$ 610,95
3 Equipamento / Acessórios Desporto tipo: conjunto suporte e halteres, material: ferro fundido/aço, características adicionais: conforme modelo, uso: condicionamento físico, apresentação: 1 a 10kg 10 pares + suporte expositor para haltere, capacidade: 110 Atentar-se ao Termo de Referência em detrimento ao PDM.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 3.450,43 R$ 3.450,43
4 Equipamento / Acessórios Desporto tipo: manopla aparadora de soco, material: couro sintético, dimensões: 20 x 25 x 5, características adicionais: ajuste faixa regulavel em velcro, uso: treinamento de artes marciais Atentar-se ao Termo de Referência em detrimento ao PDM.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 293,85 R$ 293,85
5 Equipamento / Acessórios Desporto tipo: aparedor de chute, material: tela poliester, dimensões: 40 x 60 x 12, características adicionais: escudo, grande côr prêto, uso: treinamento de artes marciais Atentar-se ao Termo de Referência em detrimento ao PDM.MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 494,95 R$ 989,90
6 Equipamento / Acessórios Desporto tipo: manopla aparadora de soco, material: 100% poliéster, características adicionais: luva de foco com manopla curvada, uso: treinamento de artes marciais Atentar-se ao Termo de Referência em detrimento ao PDM.MaterialNão se aplica Par 2 R$ 126,39 R$ 252,78
7 Saco Pancada tipo: punching ball pera, material: couro sintético de alta resistência, dimensões: 18" largura e 24cm de comprimento, uso: impacto de soco de velocidade, caracteristicas adicionais: com suporte de sustentação Atentar-se ao Termo de Referência em detrimento ao PDM.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 483,10 R$ 483,10
8 Corda De Pular material: aço revestido em pvc, espessura: 6,5, material manopla: plástico, tipo manopla: anatômica com rolamento, comprimento: 3,00 Atentar-se ao Termo de Referência em detrimento ao PDM.MaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 59,14 R$ 295,70
9 Rede Esporte aplicação: tênis de mesa, características adicionais: medidas 183cm x 15,25cm, com suporte, cor: verde e branca, material: algodão/nylon Atentar-se ao Termo de Referência em detrimento ao PDM.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 263,00 R$ 263,00
10 Bola De Tênis De Mesa material: acetato de celuloide, peso: 2,74, características adicionais: aprovada pela federação internacional de tênis Atentar-se ao Termo de Referência em detrimento ao PDM.MaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 15,25 R$ 305,00
11 Raquete Esportiva material corpo: borracha, tamanho: único, aplicação: tênis de mesa, características adicionais: 2 lados revestidos Atentar-se ao Termo de Referência em detrimento ao PDM.MaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 70,30 R$ 281,20
12 Bola Futebol material: 100% termoplástico poliuretano, peso cheia: 410 a 450, circunferência: 68 a 70, modelo: futebol de campo Atentar-se ao Termo de Referência em detrimento ao PDM.MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 182,37 R$ 364,74
13 Bola Voleibol material: microfibra, peso cheia: 260 a 280, circunferência: 65 a 67, características adicionais: colorida, tipo uso: adulto(fivb), pressão: 03 - 04, aplicação: volei de praia Atentar-se ao Termo de Referência em detrimento ao PDM.MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 559,12 R$ 1.118,24
14 Rede Esporte material: náilon, aplicação: voleibol, características adicionais: ilhós metálico ,couro 7 cm alt, dimensões 1,0 x 1 Atentar-se ao Termo de Referência em detrimento ao PDM.MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 500,04 R$ 1.000,08
15 Cadeira Massoterapia material estrutura: aço inoxidável, tipo: dobrável, portátil, 2 pontos regulagem, material forro: forro em courino, tipo espaldar: apoio para peito e cabeça, características adicionais: pintura elestrostática, espuma com 3 densidades, capacidade: 140 a 150 Atentar-se ao Termo de Referência em detrimento ao PDM.MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 23.250,00 R$ 46.500,00
Total estimado dos itens R$ 56.482,81

Objeto completo

Material para academia e Cadeira de massagem

Informação complementar

Os Itens deverão ser entregues montados na Penitenciária Federal de Porto Velho/RO. Atentar-se ao Termo de Referência em detrimento ao CATMAT/PDM.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
CNPJ
00.394.494/0001-36
Unidade
PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO
Código da unidade (UASG)
200603
Local
Porto Velho - RO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
08120.003000/2025-73
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394494000136-1-001500/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 56.482,81 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em Rondônia: é maior que 43% delas. Na amostra de 96 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.511.334,16, variando de R$ 4.847,36 a R$ 55.886.716,62.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA publicou 984 contratações no PNCP desde 17/11/2025, com 33 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.675.987,91, e o total já movimentado soma R$ 7,9 bi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos, concessão, permissão de uso e alienação, obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 20/2025?

O recebimento de propostas vai até 09/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 56.482,81, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao de contratacao.pdf, DFD CADEIRA DE MASSAGEM.pdf, DFD 14 ITENS.pdf, 108/2025.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Velho - RO?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394494000136-1-001500/2025 · Última atualização do órgão: 03/12/2025 às 18:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.