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673/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belo Horizonte - MG UASG 1255302 Divulgada no PNCP

MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E INSUMOS. SEI: 1250.01.0021497/2026-58.

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · CSC-SAUDE/DS

Valor estimado Não informado
Propostas até 06/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 30/09/2026 às 14:01
Publicado no PNCP 30/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (23)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TUBO ENDOTRAQUEAL - TIPO: DESCARTAVEL SEM BALONETE; NUMERO: 5,0 (22); MATERIA-PRIMA: PVC TRANSPARENTE, SILICONIZADO;Material 1,00 UNIDADE 30 Não informado Não informado
2 AGULHA DESCARTAVEL - MEDIDAS (C X D): 20 X 0,55 MM COM DISPOSITIVO DE SEGURANCA; BISEL: TRIFACETADO COM PROTETOR; CANHAO: PLASTICO RESISTENTE NA COR PAMaterial 1,00 UNIDADE 1.500 Não informado Não informado
3 SONDA DE USO MEDICO - IDENTIFICACAO: FOLEY 2 VIAS; NUMERO/TAMANHO: 14 E CAPACIDADE IMPRESSOS EM LOCAL VISIVEL; MATERIA-PRIMA: SILICONE;Material 1,00 UNIDADE 20 Não informado Não informado
4 SONDA DE USO MEDICO - IDENTIFICACAO: ASPIRACAO TRAQUEAL COM VALVULA; NUMERO/TAMANHO: 14; MATERIA-PRIMA: POLIVINIL TRANSPARENTE;Material 1,00 UNIDADE 2.000 Não informado Não informado
5 SONDA DE USO MEDICO - IDENTIFICACAO: NASOGASTRICA LONGA; NUMERO/TAMANHO: 16; MATERIA-PRIMA: POLIVINIL ATOXICO;Material 1,00 UNIDADE 100 Não informado Não informado
6 AGULHA DE PUNCAO - MATERIA-PRIMA: ACO INOXIDAVEL DESCARTAVEL; BISEL: NAO BISELADA, PONTA TROCARTE E CANULA DISTAL; CALIBRE: 18 GAUGE X 200 A 250MM;Material 1,00 UNIDADE 2 Não informado Não informado
7 SONDA DE USO MEDICO - IDENTIFICACAO: NASOGASTRICA LONGA; NUMERO/TAMANHO: 20; MATERIA-PRIMA: POLIVINIL ATOXICO;Material 1,00 UNIDADE 200 Não informado Não informado
8 DRENO - TIPO: EM T (KEHR); NUMERO: 14; MATERIAL: LATEX NATURAL;Material 1,00 UNIDADE 10 Não informado Não informado
9 SERINGA PARA INSULINA - MATERIA-PRIMA: POLIPROPILENO; CAPACIDADE: 100 UI; BICO: MONOBLOCO OU CORPO UNICO; DIMENSAO AGULHA (C X D): 8 X 0,30 MM; GRADUACMaterial 1,00 UNIDADE 200 Não informado Não informado
10 FIO GUIA - MATERIA PRIMA: HIDROFILICO RIGIDO; FINALIDADE: POSICIONAR PROTESE METALICA BILIAR AUTO EXPANSIVEL; MEDIDAS: COM 450CM DE COMPRIMENTO E DIAMEMaterial 1,00 UNIDADE 5 Não informado Não informado
11 TUBO ENDOTRAQUEAL - TIPO: DESCARTAVEL SEM BALONETE; NUMERO: 2,5 (12); MATERIA-PRIMA: PVC TRANSPARENTE, SILICONIZADO;Material 1,00 UNIDADE 10 Não informado Não informado
12 SONDA DE USO MEDICO - IDENTIFICACAO: DE FOLEY 2 VIAS; NUMERO/TAMANHO: 12; MATERIA-PRIMA: BORRACHA NATURAL, SILICONIZADA;Material 1,00 UNIDADE 100 Não informado Não informado
13 SONDA DE USO MEDICO - IDENTIFICACAO: NASOGASTRICA LONGA; NUMERO/TAMANHO: 18; MATERIA-PRIMA: POLIVINIL ATOXICO;Material 1,00 UNIDADE 200 Não informado Não informado
14 DRENO - TIPO: PENROSE; NUMERO: 2; TAMANHO 2,0 X MINIMO 35 CM COMPRIMENTO; MATERIAL: LATEX NATURAL;Material 1,00 UNIDADE 100 Não informado Não informado
15 SONDA DE USO MEDICO - IDENTIFICACAO: DE FOLEY 2 VIAS; NUMERO/TAMANHO: 16; MATERIA-PRIMA: BORRACHA NATURAL, SILICONIZADA;Material 1,00 UNIDADE 450 Não informado Não informado
16 CONJUNTO PARA DRENAGEM MEDIASTINAL - NUMERO: 28; CAPACIDADE: DO FRASCO RESERVATORIO 2.000 ML;Material 1,00 UNIDADE 60 Não informado Não informado
17 TUBO ENDOTRAQUEAL - TIPO: DESCARTAVEL SEM BALONETE; NUMERO: 3,0 (14); MATERIA-PRIMA: PVC TRANSPARENTE, SILICONIZADO;Material 1,00 UNIDADE 30 Não informado Não informado
18 SONDA DE USO MEDICO - IDENTIFICACAO: NASOENTERICA ADULTO; NUMERO/TAMANHO: 12G; MATERIA-PRIMA: POLIURETANO, COM PESO EM TUNGSTENIO OU ACO INOX;Material 1,00 UNIDADE 360 Não informado Não informado
19 TUBO ENDOTRAQUEAL - TIPO: DESCARTAVEL SEM BALONETE; NUMERO: 3,5 (16); MATERIA-PRIMA: PVC TRANSPARENTE, SILICONIZADO;Material 1,00 UNIDADE 20 Não informado Não informado
20 SONDA DE USO MEDICO - IDENTIFICACAO: DE FOLEY 2 VIAS; NUMERO/TAMANHO: 14; MATERIA-PRIMA: BORRACHA NATURAL, SILICONIZADA;Material 1,00 UNIDADE 350 Não informado Não informado
21 DRENO - TIPO: EM T (KEHR); NUMERO: 18; MATERIAL: LATEX NATURAL;Material 1,00 UNIDADE 10 Não informado Não informado
22 CABO DE BISTURI DESCARTAVEL, COM LAMINA - NUMERO LAMINA: 20; CABO: PLASTICO RESISTENTE, COM DISPOSITIVO DE SEGURANCA; LAMINA: ACO INOX;Material 1,00 UNIDADE 1.200 Não informado Não informado
23 SONDA DE USO MEDICO - IDENTIFICACAO: FOLEY 2 VIAS; NUMERO/TAMANHO: 16 E CAPACIDADE BALAO EM IMPRESSOS LOCAL VISIVEL; MATERIA-PRIMA: SILICONE;Material 1,00 UNIDADE 20 Não informado Não informado

Objeto completo

MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E INSUMOS. SEI: 1250.01.0021497/2026-58.

Dados da contratação

Órgão
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ
16.695.025/0001-97
Unidade
CSC-SAUDE/DS
Código da unidade (UASG)
1255302
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1255302 000673/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
16695025000197-1-000959/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS publicou 952 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 60 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.269.592,63, e o total já movimentado soma R$ 4,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, mobiliário e equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção predial e reparos, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 673/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16695025000197-1-000959/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 14:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.