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101/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 160334 Divulgada no PNCP

Material Médico e Hospitalar conforme especificação, que atendam ao Núcleo de Atenção ao Neurodesenvolvimento (NAN)

COMANDO DO EXERCITO · POLICLINICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO/RJ

Valor estimado R$ 13.058,70
Propostas até 15/06/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 10/06/2026 às 13:00
Publicado no PNCP 10/06/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Oxímetro Digital tipo: portátil, faixa medição oxigênio: 0 a 199, tolerância máxima erro medição: 1% para 0,1 mg/l, faixa temperatura: -5 a 45, tipo correção pressão atmosférica: manual, características adicionais: mostrador lcd, tempo reação máx. 10s, memória min.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 179,10 R$ 537,30
2 Oxímetro Digital tipo: portátil, faixa medição oxigênio: 0 a 199, tolerância máxima erro medição: 1% para 0,1 mg/l, faixa temperatura: -5 a 45, tipo correção pressão atmosférica: manual, características adicionais: mostrador lcd, tempo reação máx. 10s, memória min.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 154,33 R$ 462,99
3 Aspirador Cirúrgico modelo: elétrico portátil, pressão de vácuo: cerca de 550 mmhg, fluxo de aspiração: até 15 lpm, tipo frasco: 1 frasco em plástico, volume: cerca de 1 l, componentes: sistema antitransbordamento, filtro bacteriológicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 439,00 R$ 878,00
4 Estetoscópio Uso Em Saúde tipo: biauricular, acessórios: olivas anatômicas silicone, haste: haste aço inox, tubo: tubo "y" silicone, auscultador: auscultador aço inox c/ anel de borracha, tamanho: pediátricoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 303,25 R$ 1.213,00
5 Cortina material: vinil, altura: 3,0, cor: azul claro, características adicionais: com acabamento e acessórios de fixação, aplicação: uso hospitalarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 834,16 R$ 2.502,48
6 Cateter Aspiração Traqueal material: pvc atóxico flexível, tipo uso: descartável, características adicionais: ponta atraumática, orifícios distais lateralizados, tipo embalagem: estéril, embalagem individual, espessura: nº 8, tipo lubrificação: siliconizada, acessórios: com válvula intermitenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2.500 R$ 1,11 R$ 2.775,00
7 Reanimador Manual material balão: silicone, capacidade balão: cerca 500, componente 1: máscara plástico rígido c/ coxim silicone, tipo válvula: válvula unidirecional pop off cerca 40 cmh20, tamanhos: infantilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 293,66 R$ 1.174,64
8 Reanimador Manual material balão: silicone, capacidade balão: cerca 1,5, componente 1: máscara plástico rígido c/ coxim silicone, tipo válvula: válvula unidirecional pop off cerca 60 cmh2o, tamanhos: adultoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 214,13 R$ 642,39
9 Reanimador Manual material balão: silicone, capacidade balão: cerca 1,5, componente 1: máscara plástico rígido c/ coxim silicone, tipo válvula: válvula unidirecional pop off cerca 60 cmh2o, tamanhos: adultoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 173,71 R$ 868,55
10 Dispositivo Portátil Para Terapia Respiratória tipo de funcionamento: pressão - eletrônico, nível de esforço: c/ ajuste digital, modelo: equipamento - gabinete de mesa p/ tosse assistida, componente: c/ máscara facial, tubo corrugado e filtro, fonte alimentação: rede elétricaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 54,47 R$ 272,35
11 Exercitador tipo: andador, modelo: circular com divisórias móveis para condução indiv, material estrutura: metálica, alimentação: sistema motorizado de movimentação contínua e cont, características adicionais: sistema de inversão de giro, temporizador e painel, aplicação: treinar, reabilitar e manter a forma física de cavMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 207,00 R$ 828,00
12 Material Fonoaudiologia tipo: exercitador orofacial, material: silicone, característica adicionais: isotônico e isométrico, aplicação: p/ mastigação, tamanho: pequeno pp, tipo uso: uso únicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 226,00 R$ 904,00
Total estimado dos itens R$ 13.058,70

Objeto completo

Material Médico e Hospitalar conforme especificação, que atendam ao Núcleo de Atenção ao Neurodesenvolvimento (NAN)

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
POLICLINICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO/RJ
Código da unidade (UASG)
160334
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64660.004410/2026-86
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-011195/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/06/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.058,70 está entre as menores das contratações de material hospitalar em Rio de Janeiro: é maior que 19% delas. Na amostra de 248 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.967.666,97, variando de R$ 570,00 a R$ 46.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 7.268 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 349 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 17.303.837,05, e o total já movimentado soma R$ 119,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 101/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/06/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.058,70, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR_160334-000057-2026.pdf, AC_ Material Hospitar SINAPSE160334-000056-2026.pdf, Anexo 3 Material hospitalar SINAPSE.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-011195/2026 · Última atualização do órgão: 10/06/2026 às 12:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.