MATERIAL LITÚRGICO
FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA · FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARÁ
Documentos do edital
- TERMO_DE_REFER_NCIA.pdf Termo de Referência · publicado em 30/09/2026 Abrir ›
- CHAMAMENTO_IOEPA_2026.07.15.DOE.pdf Outros Documentos · publicado em 30/09/2026 Abrir ›
- PARECER_JUR_DICO.pdf Outros Documentos · publicado em 30/09/2026 Abrir ›
- TERMO_DE_DISPENSA_DE_LICITA__O_N__013_2026.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 30/09/2026 Abrir ›
- TERMO_DE_RATIFICA__O_DA_DISPENSA.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 30/09/2026 Abrir ›
- PUBLICA__O_TERMO_DE_DISPENSA_E_RADIFICA__O.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 30/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GALHETAS – CONJUNTO DE GALHETAS LITÚRGICAS, OBJETO PRODUZIDO EM METAL E VIDRO PARA UTILIZAÇÃO COM ÁGUA E VINHO NAS MISSAS, BANDEJA EM METAL COM BANHO DOURADO E GALHETAS EM VIDRO COM DETALHES NO FUNDO E NA SUPERFÍCIE DA GALHETA EM METAL COM BANHO DOURADO. CAPACIDADE DAS GALHETAS APROXIMADA DE 100ML E ALTURA APROXIMADA DE 11CM, DIMENSÕES APROXIMADAS DA BANDEJA 22 CM DE COMPRIMENTO E 16 CM DE LARGURA. BANDEJA COM DETALHE DE ALÇA NAS LATERAIS E GALHETAS COM DETALHE DE CRUZ NA TAMPA EM METAL DOURADO.MaterialNão se aplica | CJ | 1 | R$ 2.170,00 | R$ 2.170,00 |
| 2 | NAVETA – RECIPIENTE UTILIZADO COM INCENSO NAS CELEBRAÇÕES LITÚRGICAS, EM METAL ESTANHO COM BANHO DOURADO, COM TAMPA FIXA E ABERTURA DE UM LADO, DIMENSÕES APROXIMADAS DE 14CM DE COMPRIMENTO, 6CM DE LARGURA E 7CM DE ALTURA. ACOMPANHA COLHER COM DIMENSÃO APROXIMADA DE 13CM.MaterialNão se aplica | CJ | 1 | R$ 1.190,00 | R$ 1.190,00 |
| 3 | TECA – CAIXINHA REDONDA FABRICADA EM METAL COM BANHO DOURADO, POSSUI UM DESENHO DE CRUZ GRAVADO NA TAMPA E CAPACIDADE PARA 17 HÓSTIAS, MEDIDAS APROXIMADAS DE 4 CM DE ALTURA E 9 CM DE LARGURA.MaterialNão se aplica | UND | 1 | R$ 625,00 | R$ 625,00 |
| 4 | PIA BATISMAL – PIA BATISMAL COM TAMPA, FABRICADA TODA EM RESINA COM PÓ DE MÁRMORE. É COMPOSTA POR PEDESTAL EM ESTILO NEOCLÁSSICO, BACIA, TAMPA E CONCHA. O RESERVATÓRIO DE ÁGUA É FIXO. PRODUTO PARA AMBIENTE INTERNO. AS MEDIDAS APROXIMADAS DA PIA SÃO: ALTURA TOTAL DE 93 CM, BASE DE 45 CM (DIÂMETRO), CUBA DE 60 X 56 X 15 CM, (DIÂMETRO EXTERNO X DIÂMETRO INTERNO X PROFUNDIDADE), RESERVATÓRIO DE 30 X 20 X 9 CM (COMPRIMENTO X LARGURA X PROFUNDIDADE), CONCHA DE 13 X 14 CM (COMPRIMENTO X LARGURA) E PESO DE 100 GRAMAS, TAMPA DE 55,5 CM (DIÂMETRO) COM PESO DE 3.250 GRAMAS E COM DETALHE DECORATIVO DA IMAGEM DO ESPÍRITO SANTO, PESO LÍQUIDO TOTAL DE 17.300 GRAMAS.MaterialNão se aplica | UND | 1 | R$ 12.500,00 | R$ 12.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 16.485,00 | ||||
Objeto completo
MATERIAL LITÚRGICO
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA
- CNPJ
- 04.929.345/0001-85
- Unidade
- FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARÁ
- Código da unidade (UASG)
- 58
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2026/2432472
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04929345000185-1-000197/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 16.485,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 48% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.586.586,10, variando de R$ 100,00 a R$ 2.355.170.483,25.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA publicou 143 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.100.568,45, e o total já movimentado soma R$ 149,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, serviços de saúde e credenciamento, cursos e treinamentos, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0013/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 16.485,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO_DE_REFER_NCIA.pdf, CHAMAMENTO_IOEPA_2026.07.15.DOE.pdf, PARECER_JUR_DICO.pdf, TERMO_DE_DISPENSA_DE_LICITA__O_N__013_2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04929345000185-1-000197/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 12:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.