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99/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 João Pessoa - PB UASG 929909 Divulgada no PNCP

MATERIAL HIDRÁULICO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARA · EPB - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

Valor estimado R$ 2.855,40
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Sifão material: pvc, cor: branca, tipo corpo: sanfonado universal duplo, aplicação: pia, bitola: 1" , 1 1/4" e 1 1/2'' .MaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 15,00 R$ 60,00
2 Engate Hidráulico material: pvc flexível, bitola: 1/2, comprimento: 50, aplicação: instalações prediais água friaMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 12,00 R$ 48,00
3 Massa Plástica composição básica: resina poliéster, minerais e aditivos, características adicionais: com catalisador, aplicação: colagem de cubas, granitos, mármoreMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 20,00 R$ 40,00
4 Válvula Escoamento material: aço inoxidável, diâmetro: 1, altura rosca: 2 3/8, características adicionais: sem ladrão, com raloMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 15,00 R$ 60,00
5 Válvula Escoamento material: metal, diâmetro: 4 1/2 x 1 1/2, aplicação: piaMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 14,00 R$ 28,00
6 Sifão material: polipropileno, tipo corpo: sanfonado / flexível, aplicação: lavatório e pia, características adicionais: sistema de vedação por anéis plástico ou borracha, bitola: 50, padrão: universal/duploMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 20,00 R$ 40,00
7 Anel Vedação material: borracha butilica, forma seção transversal: circular, diâmetro interno: 100, espessura seção transversal: 20, características adicionais: vaso sanitárioMaterialNão se aplica Unidade 6 R$ 25,00 R$ 150,00
8 Ducha Higiênica material: metal, comprimento: 120, diâmetro: 1/2, acabamento: cromado, características adicionais: registro com 1/4 de volta; acionamento de alavancaMaterialNão se aplica Unidade 6 R$ 75,00 R$ 450,00
9 Parafuso Com Bucha E Porca material: latão, referência bucha: nº 10, tipo porca: de mama, aplicação: fixação de louças sanitáriasMaterialNão se aplica Unidade 12 R$ 6,00 R$ 72,00
10 Torneira material corpo: metal, tipo: bóia caixa-d'água, diâmetro: 1/2, caracteristicas adicionais: balão pvc, aplicação: caixa dáguaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 25,00 R$ 25,00
11 Conexão Hidráulica material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: tê, bitola: 20MaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 2,00 R$ 6,00
12 Conexão Hidráulica material: pvc rígido, tipo: tê, tipo fixação: soldável e roscável, aplicação: instalações prediais água fria, cor: azul, características adicionais: com bucha de latão, normas técnicas: nbr 5.648, bitola: 25 mm x 3/4"MaterialNão se aplica Unidade 6 R$ 3,80 R$ 22,80
13 Conexão Hidráulica material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: tê, tipo fixação: soldável, bitola lado soldável: 25, aplicação: instalações prediais água fria, normas técnicas: nbr 5648MaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 2,20 R$ 6,60
14 Conexão Hidráulica material: pvc, tipo: curva 90°, tipo fixação: soldável, bitola lado soldável: 20MaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 3,50 R$ 14,00
15 Conexão Hidráulica material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: curva 90°, tipo fixação: soldável, aplicação: instalações prediais água fria, bitola: 25 mmMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 4,00 R$ 8,00
16 Conexão Hidráulica material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: luva, tipo fixação: soldável, aplicação: instalações prediais água fria, características adicionais: com bucha de latão, bitola: 25 mm x 3/4"MaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 2,50 R$ 10,00
17 Sistema Fixação Coluna Vertebral Via Posterior tipo: dinâmico, componente: parafuso para haste em espiral, modelo: pedicular poliaxial, conexão simples, material: titânio, tipo uso: uso único, apresentação: embalagem individualMaterialNão se aplica Unidade 6 R$ 2,50 R$ 15,00
18 Vaso Sanitário material: louça, cor: branca, características adicionais: caixa acoplada ,acionamento duplo ., tipo: modelo vogue plusMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 450,00 R$ 1.800,00
Total estimado dos itens R$ 2.855,40

Objeto completo

MATERIAL HIDRÁULICO

Dados da contratação

Órgão
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARA
CNPJ
05.018.544/0001-02
Unidade
EPB - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA
Código da unidade (UASG)
929909
Local
João Pessoa - PB
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
3764/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05018544000102-1-000117/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.855,40 está entre as menores das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 12% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 974.768,50, variando de R$ 130,64 a R$ 242.019.706,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARA publicou 83 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.069.821,34, e o total já movimentado soma R$ 88,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, manutenção predial e reparos, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 99/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.855,40, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de João Pessoa - PB?

A contratação é conduzida por ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARA, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05018544000102-1-000117/2025 · Última atualização do órgão: 16/04/2026 às 09:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.