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202619712/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Pacajus - CE UASG 228419 Divulgada no PNCP

MATERIAL EXPEDIENTE

ESTADO DO CEARA · EEM PADRE CORIOLANO

Valor estimado R$ 6.004,09
Propostas até 29/05/2026 às 09:24 Encerrada
Abertura das propostas 19/05/2026 às 10:20
Publicado no PNCP 19/05/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (22)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TECIDO, MEDINDO 1,40 M LARGURA, TECIDO NAO TECIDO TNT, CORES VARIADAS, ROLO 50.0 METROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP ROLO 50.0 METROS 7 R$ 60,00 R$ 420,00
2 TINTA PARA DESENHO, GUACHE, CORES VARIADAS MISCIVEIS ENTRE SI, NAO TOXICA, SOLUVEL EM AGUA, POTE 15ML, CAIXA 6.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 6.0 UNIDADES 30 R$ 3,50 R$ 105,00
3 TINTA PARA DESENHO, TIPO GUACHE, FRASCO 250.0 MILILITROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FRASCO 250.0 MILILITRO 20 R$ 5,00 R$ 100,00
4 PINCEL, TIPO ARTISTICO, Nº 10 MM, TINTA GUACHE, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 UNIDADE 50 R$ 2,00 R$ 100,00
5 PAPEL, AUTO ADESIVO, FORMATO A4, FOSCO, CORES VARIADAS, DIMENSOES 210X297 MM, PACOTE 50.0 FOLHASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 50.0 FOLHAS 4 R$ 21,00 R$ 84,00
6 PAPEL, TIPO A3, 75 G, TAMANHO 297 X 420 MM, COR BRANCA, RESMA 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP RESMA 1.0 UNIDADE 10 R$ 50,00 R$ 500,00
7 REGUA, RETA, SIMPLES, INCOLOR, MATERIAL PLASTICO, DIMENSAO 30 CM, GRADUADA, SUBDIVISAO IMPRESSA EM CENTIMETRO E MILIMETRO, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 UNIDADE 100 R$ 0,89 R$ 89,00
8 APONTADOR DE LAPIS, SIMPLES, PLASTICO, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 UNIDADE 100 R$ 0,30 R$ 30,00
9 BLOCO, TIPO POST IT, AMARELO PEQUENO, 100 FOLHAS, 38X50MM, PACOTE 4.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 4.0 UNIDADES 30 R$ 3,90 R$ 117,00
10 GIZ ESCOLAR, CERA, BASTAO, GROSSO, CORES VARIADAS, CAIXA 12.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 12.0 UNIDADE 30 R$ 6,00 R$ 180,00
11 CORRETIVO, LIQUIDO BRANCO, A BASE DE AGUA, NAO TOXICO, SECAGEM RAPIDA, FRASCO 18.0 MILILITROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FRASCO 18.0 MILILITROS 24 R$ 1,66 R$ 39,84
12 PASTA PARA DOCUMENTO, SANFONADA, POLIPROPILENO, TAMANHO OFICIO, 12 DIVISOES, TRANSPARENTE, FECHAMENTO ELASTICO, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 UNIDADE 10 R$ 15,00 R$ 150,00
13 PASTA PARA DOCUMENTO, CANALETA PLASTICA, TAMANHO A-4, DIMENSOES 210X297MM, VARIACAO +/- 5%, COR BRANCA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 100 R$ 3,00 R$ 300,00
14 PASTA PARA DOCUMENTO, PLASTICA, ABA COM ELASTICO, ESPESSURA 2 CM, TRANSPARENTE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 50 R$ 4,00 R$ 200,00
15 CADERNO, BROCHURA, CAPA DURA, COSTURADO, 96 FOLHAS PAUTADAS, DIMENSAO 200 MM X 275 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 50 R$ 10,00 R$ 500,00
16 ENVELOPE, PAPEL, 229 MM X 324 MM, PACOTE 100.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 100.0 UNIDADE 5 R$ 42,00 R$ 210,00
17 CLIPS, N° 2/0, ACO, NIQUELADO, PARA PAPEL, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, CAIXA 100.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 100.0 UNIDADESS 30 R$ 6,00 R$ 180,00
18 PAPEL FOTOGRAFICO, A4, PROFISSIONAL, RESISTENTE A AGUA, SUPERFICIE BRILHANTE, SECAGEM INSTANTANEA, PACOTE 50.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 50.0 UNIDADES 10 R$ 35,00 R$ 350,00
19 CANETA ESFEROGRAFICA, PONTA ACO INOX 0,7MM TINTA GEL GRIP, BORRACHA MACIA CORES DIVERSAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 100 R$ 2,00 R$ 200,00
20 PAPEL, A4, 40KG, ALCALINO, 210X297 MM, PESO DA FOLHA 120 KGM², PACOTE 50.0 FOLHASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 50.0 FOLHAS 30 R$ 7,00 R$ 210,00
21 PAPEL, FORMATO A4, 210X297 MM, 180G, 60 KG, CORES DIVERSAS, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA, EMBALAGEM 1.0 RESMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 RESMA 20 R$ 27,40 R$ 548,00
22 PAPEL, ALCALINO A4, GRAMATURA 75G/M2, ALTA ALVURA, DIMENSOES 210 X 297MM, EMBALAGEM 1.0 RESMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 RESMA 53 R$ 26,25 R$ 1.391,25
Total estimado dos itens R$ 6.004,09

Objeto completo

MATERIAL EXPEDIENTE

Informação complementar

PARA ATENDER A DEMANDA DA ESCOLA

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DO CEARA
CNPJ
07.954.480/0001-79
Unidade
EEM PADRE CORIOLANO
Código da unidade (UASG)
228419
Local
Pacajus - CE
Poder
N
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
22001097205202670
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07954480000179-1-014063/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/05/2026 às 09:24. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.004,09 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Ceará: é maior que 34% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 692.710,30, variando de R$ 100,00 a R$ 172.508.314,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DO CEARA publicou 17.316 contratações no PNCP desde 02/04/2025, com 533 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.817.200,21, e o total já movimentado soma R$ 63,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização, credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202619712/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/05/2026 às 09:24 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.004,09, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TermoDeParticipacao_20260019.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Pacajus - CE?

A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Pacajus - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-014063/2026 · Última atualização do órgão: 29/05/2026 às 09:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.