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202612941/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Ocara - CE UASG 229181 Divulgada no PNCP

MATERIAL ESPORTIVO

ESTADO DO CEARA · EEEP MARIA MOSA DA SILVA

Valor estimado R$ 4.999,00
Propostas até 07/05/2026 às 14:41 Encerrada
Abertura das propostas 24/04/2026 às 14:30
Publicado no PNCP 24/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ESCADA DE AGILIDADE, REGULAGEM NOS DEGRAUS, FITA NYLON, HASTES PVC, 4M COMPRIMENTO, 10 DEGRAUS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 3 R$ 50,00 R$ 150,00
2 RAQUETE, BADMINTON, CABECA ALUMINIO, EIXO ACO, UNIDADE 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1.0 UNIDADE 8 R$ 25,00 R$ 200,00
3 PETECA, BADMINTON, BASE CORTICA, COURO, SAIA NYLON, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 10 R$ 8,00 R$ 80,00
4 BRINQUEDO, PETECA, MATERIAL SINTETICO, COM UMA BASE DE CORTICA COBERTA POR UMA FINA CAMADA DE CABEDAL, 16 PENAS FIXADAS NA BASE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 10 R$ 8,00 R$ 80,00
5 APITO ESPORTIVO, CORPO PLASTICO, SEM ESFERA, PRETO, 4,0 KHZ DISTANTE 20 METROS, CORDAO POLIETILENO TAMANHO 50 CM, 04 MM ESPESSURA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 5 R$ 30,00 R$ 150,00
6 CONE, PRATO DEMARCATORIO, CHAPEU CHINES, PLASTICO, 19X5X19 CM DIAMETRO X ALTURA X LARGURA, CORES DIVERSAS, EMBALAGEM 10.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 10.0 UNIDADES 3 R$ 40,00 R$ 120,00
7 BOLA, POLIURETANO (PU), COSTURADA COM 32 GOMOS, CAMARA AIRBILITY, MIOLO SLIP SYSTEM REMOVIVEL E LUBRIFICADO, DIAMETRO 56 CENTIMETROS, PESO 400 GRAMAS, OFICIAL, DE HANDEBOL FEMININO, H2L, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 10 R$ 90,00 R$ 900,00
8 BOLA, FUTEVOLEI, COURO SINTETICO, CAMARA BUTIL OU LATEX, CIRCUNFERENCIA 68 - 70 CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 10 R$ 100,00 R$ 1.000,00
9 BOLA, BASQUETEBOL OFICIAL, BORRACHA, RESISTENTE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 6 R$ 94,00 R$ 564,00
10 REDE ESPORTIVA, FUTSAL, POLIETILENO, TAMANHO PADRAO 2,20X3,20M, FIO 4MM NYLON OU SEDA, AVULSO 1.0 PARMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 PAR 2 R$ 200,00 R$ 400,00
11 JOGO EDUCATIVO, TIPO PEGA VARETAS, PLASTICO, EMBALAGEM EM PAPELAO OU MADEIRA, 21 PECAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 20 R$ 15,80 R$ 316,00
12 JOGO EDUCATIVO, TIPO XADREZ, TABULEIRO DE MADEIRA, PECAS PLASTICAS,ESTOJO DE MADEIRA, 32CMX16CMX06CM, REI 8CM, CERTIFICADO DO INMETRO(MATERIAIS ATOXICOS), UNIDADE 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Sem unidade de fornecimento 8 R$ 48,00 R$ 384,00
13 BARALHO, JOGO, 54 CARTAS, PALPEL TRIPLEX PLASTIFICADO, UNIDADE 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1.0 UNIDADE 10 R$ 15,00 R$ 150,00
14 JOGO EDUCATIVO, CARTAS TIPO UNO, MEDIDAS DAS CARTAS 9,2 X 6 X 1 CM ALTURA X LARGURA X ESPESSURA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 10 R$ 13,00 R$ 130,00
15 BOMBA PARA ENCHER BOLA, DE AR, PLASTICO RESISTENTE, 21 CM, PESO APROXIMADO 80 GRAMAS, BOLAS DE BASQUETE, FUTSAL, VOLEYBOL E INFLAVEIS EM GERAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 5 R$ 45,00 R$ 225,00
16 RAQUETE, EMBORRACHADA PROFISSIONAL, TENIS DE MESA, CAIXA 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 1.0 UNIDADE 5 R$ 30,00 R$ 150,00
Total estimado dos itens R$ 4.999,00

Objeto completo

MATERIAL ESPORTIVO

Informação complementar

Atender as necessidades pedagógicas da EEEP Maria Môsa da Silva

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DO CEARA
CNPJ
07.954.480/0001-79
Unidade
EEEP MARIA MOSA DA SILVA
Código da unidade (UASG)
229181
Local
Ocara - CE
Poder
N
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
22001026660202691
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07954480000179-1-010672/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/05/2026 às 14:41. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material esportivo

Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
  • Montagem e instalação inclusas
  • Garantia contra corrosão

CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material esportivo em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.999,00 está abaixo da metade das contratações de material esportivo em Ceará: é maior que 38% delas. Na amostra de 109 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 274.387,53, variando de R$ 350,00 a R$ 4.397.831,08.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DO CEARA publicou 17.128 contratações no PNCP desde 02/04/2025, com 395 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.837.132,30, e o total já movimentado soma R$ 63,4 bi.

O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização, credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202612941/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/05/2026 às 14:41 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.999,00, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TermoDeParticipacao_20260015.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Ocara - CE?

A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Ocara - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-010672/2026 · Última atualização do órgão: 07/05/2026 às 14:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.