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202610239/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Icó - CE UASG 228572 Divulgada no PNCP

Material Esportivo

ESTADO DO CEARA · EEM PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA

Valor estimado R$ 3.985,30
Propostas até 06/04/2026 às 09:59 Encerrada
Abertura das propostas 23/03/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 23/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BAMBOLE, PLASTICO, CORES VARIADAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 25 R$ 3,90 R$ 97,50
2 BOLA, OFICIAL BASQUETE, PRO 5.6, MATRIZADA, CAMARA AIRBILITY,MICROFIBRA EQUIVALENCIA AO COURO, CIRCUNFERENCIA 72-74CM, PESO 400-500G, MIOLO SLIP SYSTEM REMOVIVEL E LUBRIFICADO, SELO OFICIAL DA CONFEDERACAO BRASILEIRA, UNIDADE 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1.0 UNIDADE 5 R$ 35,00 R$ 175,00
3 MEDALHA ESPORTIVA, LATAO, FITA CETIM, COR BRONZE, UNIDADE 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1.0 UNIDADE 50 R$ 2,30 R$ 115,00
4 MEDALHA ESPORTIVA, LATAO, FITA CETIM, COR PRATA, UNIDADE 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1.0 UNIDADE 50 R$ 2,50 R$ 125,00
5 MEDALHA ESPORTIVA, LATAO, FITA CETIM, COR DOURADA, UNIDADE 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1.0 UNIDADE 50 R$ 2,50 R$ 125,00
6 REDE ESPORTIVA, FUTSAL, POLIETILENO, TAMANHO PADRAO 2,20X3,20M, FIO 4MM NYLON OU SEDA, AVULSO 1.0 PARMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 PAR 2 R$ 120,00 R$ 240,00
7 REDE ESPORTIVA, OFICIAL DE VOLEIBOL, 04 FAIXAS ALGODAO, COMPOSICAO 100% SEDA, PORTA ANTENA, 9,5X1,00M COMPRIMENTO X ALTURA, FIO 2MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 2 R$ 80,00 R$ 160,00
8 BOLA, COMPOSICAO PVC, CIRCUNFERENCIA 58 - 60 CM, PESO +/- 425 - 475G, HANDEBOL, MASCULINA H3, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 5 R$ 50,00 R$ 250,00
9 BOMBA PARA ENCHER BOLA, POLIPROPILENO, DUPLA ACAO, MANGUEIRA FLEXIVEL, BICO TIPO AGULHA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 4 R$ 28,00 R$ 112,00
10 PLACAR, MESA, FUTSAL, VOLEI, TENIS DE MESA, SISTEMA ARTICULADO LAMINA PVC, TAMANHO APROXIMADO 38X21CM, NUMERACAO GRANDE 0 A 31, PEQUENA 0 A 07, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 2 R$ 120,00 R$ 240,00
11 KIT, AGILIDADE, COMPOSTO POR 10 CONES DEMARCATORIOS FURADOS COM 5 NIVEIS COLORIDOS, 5 BARREIRAS DESMONTAVEIS DE 90CM, 15 BARRAS DE POLIPROPILENO DE 30CM, 5 MINI BANDEIRAS DE SINALIZACAO, 10 PRATOS DEMARCATORIOS COLORIDOS,12 ARGOLAS AGILIDADE, 1 ESCADA DE AGILIDADE / CIRCUITO 5M, KIT 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KIT 1.0 UNIDADE 5 R$ 80,00 R$ 400,00
12 BOLA, JOGO DE PEBOLIM, RESINA, COR BRANCA, DIAMETRO 12 CM, UNIDADE 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1.0 UNIDADE 10 R$ 5,98 R$ 59,80
13 BOLA, ADULTO, MICROFIBRA, COSTURADA, CIRCUNFERENCIA 61-63CM, PESO 410-430GR, CAMARA DE BUTYL, MIOLO REMOVIVEL, OFICIAL DE FUTSAL ADULTO, SELO OFICIAL DA CONFEDERACAO BRASILEIRA, UNIDADE 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1.0 UNIDADE 10 R$ 55,00 R$ 550,00
14 COLCHONETE, 100% POLIESTER, ESPUMA, DENSIDADE 28, 78X1,88X6CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 40 R$ 25,00 R$ 1.000,00
15 BOLA, VOLEI DE QUADRA, CAMARA AIRBILITY EM BORRACHA BUTILICA, CIRCUNFERENCIA 65-67CM, PESO 260-280G, VALVULA DE BORRACHA NATURAL E SINTETICA, MIOLO COMPOSTO ESPECIAL ALTO LUBRIFICADO E REMOVIVEL, MATRIZADA, ACABAMENTO EM MICROFIBRA, PADRAO CONFEDERACAO BRASILEIRA DE VOLEI, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 7 R$ 48,00 R$ 336,00
Total estimado dos itens R$ 3.985,30

Objeto completo

Material Esportivo

Informação complementar

Atender as demandas escolares

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DO CEARA
CNPJ
07.954.480/0001-79
Unidade
EEM PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA
Código da unidade (UASG)
228572
Local
Icó - CE
Poder
N
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
22001063662202661
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07954480000179-1-006339/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/04/2026 às 09:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material esportivo

Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
  • Montagem e instalação inclusas
  • Garantia contra corrosão

CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material esportivo em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.985,30 está abaixo da metade das contratações de material esportivo em Ceará: é maior que 30% delas. Na amostra de 113 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 292.329,93, variando de R$ 350,00 a R$ 4.397.831,08.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DO CEARA publicou 17.384 contratações no PNCP desde 02/04/2025, com 482 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.816.805,01, e o total já movimentado soma R$ 64 bi.

O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização, credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202610239/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/04/2026 às 09:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.985,30, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TermoDeParticipacao_20260011.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Icó - CE?

A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Icó - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-006339/2026 · Última atualização do órgão: 06/04/2026 às 09:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.