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384/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Presidente Lucena - RS UASG 23 Divulgada no PNCP

MATERIAL ESPORTIVO EDUCATIVO

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA

Valor estimado R$ 5.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (35)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LOUSA MÁGICA TABLET A PILHA 8,5MaterialNão se aplica UN 43 R$ 17,63 R$ 758,09
2 JOGO DA MEMÓRIA SÍLABAS COM 40 PEÇASMaterialNão se aplica UN 3 R$ 70,35 R$ 211,05
3 JOGO FORMA PALAVRASMaterialNão se aplica UN 3 R$ 35,00 R$ 105,00
4 JOGO BRINCAR DE APRENDER SOLETRARMaterialNão se aplica UN 3 R$ 44,85 R$ 134,55
5 JOGO ALFABETO 599 PEÇASMaterialNão se aplica UN 3 R$ 39,35 R$ 118,05
6 JOGO ADIÇÃO E SUBTRAÇÃOMaterialNão se aplica UN 3 R$ 40,35 R$ 121,05
7 JOGO ACHE E ENCAIXEMaterialNão se aplica UN 3 R$ 37,35 R$ 112,05
8 JOGO STOPMaterialNão se aplica UN 2 R$ 51,25 R$ 102,50
9 BRINQUEDO PINGUIM NO PAREDÃOMaterialNão se aplica UN 2 R$ 54,78 R$ 109,56
10 JOGO MEMÓRIA ALFABETICAMaterialNão se aplica UN 3 R$ 52,35 R$ 157,05
11 JOGO FORCA PIRATAMaterialNão se aplica UN 2 R$ 35,68 R$ 71,36
12 JOGO PUXOU CAIUMaterialNão se aplica UN 2 R$ 48,00 R$ 96,00
13 JOGO QUEBRA CABEÇA COM 24 PEÇAS EM MDF DINOMaterialNão se aplica UN 2 R$ 35,00 R$ 70,00
14 JOGO QUEBRA CABEÇA COM 24 PEÇAS EM MDF CHAPEUZINHO VERMELHOMaterialNão se aplica UN 2 R$ 34,35 R$ 68,70
15 JOGO QUEBRA CABEÇA ANIMAIS COM 24 PEÇAS EM MDFMaterialNão se aplica UN 2 R$ 34,35 R$ 68,70
16 JOGO PASSE A BOMBAMaterialNão se aplica UN 2 R$ 118,35 R$ 236,70
17 JOGO DO STOPMaterialNão se aplica UN 2 R$ 57,65 R$ 115,30
18 JOGO DO ALFABETO COM 171 PEÇASMaterialNão se aplica UN 2 R$ 61,68 R$ 123,36
19 JOGO RASTREAMENTO VISUAL COM 40 CARTASMaterialNão se aplica UN 1 R$ 67,85 R$ 67,85
20 LIVRO "ORGANIZANDO FRASES" DE MÔNIA GONÇALVES COELHOMaterialNão se aplica UN 1 R$ 67,85 R$ 67,85
21 LIVRO "INVENTANDO DIÁLOGOS" DE MAURICIO DE SOUZA E PAULO TADEUMaterialNão se aplica UN 1 R$ 75,60 R$ 75,60
22 LIVRO "TIRA E PÕE SÍLABAS" DE JAQUELINE MIESMaterialNão se aplica UN 1 R$ 120,00 R$ 120,00
23 LIVRO-CAIXINHA "CONSTRUTOR DE FRASES: 100 CARTAS PARA ALFABETIZAÇÃO" DE BEATRIZ RAZMaterialNão se aplica UN 1 R$ 81,00 R$ 81,00
24 LIVRO-CAIXINHA "DÍGRAFOS" DE JAQUELINE MIESMaterialNão se aplica UN 1 R$ 81,00 R$ 81,00
25 LIVRO ALFABETIZAÇÃO DIVERTIDA: UM MUNDO DE PALAVRAS PARA MONTAR DE SOLANGE DEPERA GELLES E DAVID GELLESMaterialNão se aplica UN 1 R$ 62,62 R$ 62,62
26 LIVRO-CAIXINHA "CLASSIFICAÇÃO SI-LÁ-BI-CA" DE JAQUELINE MIESMaterialNão se aplica UN 1 R$ 79,35 R$ 79,35
27 LIVRO-CAIXINHA "FORME FRASES: CADA FRASE ESTÁ SEPARADA EM DUAS CARTAS. QUAIS SÃO AS DUAS METADES CERTAS?" DE ÉVELIN ARBERTMaterialNão se aplica UN 1 R$ 74,82 R$ 74,82
28 LIVRO-CAIXINHA "BRINCANDO COM AS OPERAÇÕES: A CRIANÇA LÊ O PROBLEMA, APONTA O RESULTADO E DIZ QUE OPERAÇÃO MATEMÁTICA FOI FEITA" DE JAQUELINE MIES EMaterialNão se aplica UN 1 R$ 69,55 R$ 69,55
29 JOGO COMBINAÇÃO VISUALMaterialNão se aplica UN 1 R$ 118,48 R$ 118,48
30 JOGO DOBBLE 1, 2, 3MaterialNão se aplica UN 2 R$ 157,00 R$ 314,00
31 JOGO DOBBLE ECO-SLEEVMaterialNão se aplica UN 2 R$ 145,00 R$ 290,00
32 DOBBLE GALAPAGOS CARD GAMEMaterialNão se aplica UN 2 R$ 130,00 R$ 260,00
33 JOGO DOBBLE ANIMAISMaterialNão se aplica UN 2 R$ 153,85 R$ 307,70
34 LIVRO-CAIXINHA "EU DOU A RESPOSTA, VOCE FAZ A PERGUNTA: EM CADA CARTA TEM UMA RESPOSTA. QUE PERGUNTA VOCÊ VAI FAZER?" DE RENATA VIEIRAMaterialNão se aplica UN 1 R$ 76,50 R$ 76,50
35 LIVRO "INTERPRETAÇÃO DE TEXTO" DE LIDIANE LEITE E SOCORRO LEITEMaterialNão se aplica UN 1 R$ 74,61 R$ 74,61
Total estimado dos itens R$ 5.000,00

Objeto completo

MATERIAL ESPORTIVO EDUCATIVO

Informação complementar

AQUISIÇÃO DE JOGOS PEDAGÓGICOS VOLTADOS À ALFABETIZAÇÃO E AO LETRAMENTO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA EMEF BORGES DE MEDEIROS, NO ÂMBITO DO PROJETO "FORTALECENDO A ALFABETIZAÇÃO", FINANCIADO COM RECURSOS PROVENIENTES DO COMDICA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA
CNPJ
94.707.494/0001-92
Unidade
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA
Código da unidade (UASG)
23
Local
Presidente Lucena - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
400/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
94707494000192-1-000420/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material esportivo

Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
  • Montagem e instalação inclusas
  • Garantia contra corrosão

CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material esportivo em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.000,00 está abaixo da metade das contratações de material esportivo em Rio Grande do Sul: é maior que 26% delas. Na amostra de 471 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 232.740,74, variando de R$ 133,50 a R$ 21.895.470,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA publicou 589 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 30.981,95, e o total já movimentado soma R$ 18,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, material de escritório e expediente, material de copa e cozinha, eventos, locação de estruturas e shows, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 384/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.000,00, distribuído em 35 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE FORMALIZACAO, PROPOSTA, OUTRAS PROPOSTAS, ATAS.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Presidente Lucena - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA, em Presidente Lucena - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 94707494000192-1-000420/2026 · Última atualização do órgão: 15/06/2026 às 08:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.