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PCE1106520260012/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Feira de Santana - BA UASG 11065 Divulgada no PNCP

MATERIAL ESCRITORIO

SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 19 - FEIRA DE SANTANA

Valor estimado R$ 3.269,45
Propostas até 09/06/2026 às 10:30 Encerrada
Abertura das propostas 09/06/2026 às 08:30
Publicado no PNCP 01/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1804138 COLCHETE, para encardenacao, numero 15, latonado, haste dupla e flexivel. CAIXA: contendo com 72 unidades, com tolerancia de -1.Material Cx 10 R$ 15,75 R$ 157,50
1807129 GRAMPO, para grampeador, tamanho 26/6, galvanizado.Material Cx 5 R$ 5,07 R$ 25,35
1855220 CANETA, esferografica, escrita grossa com 1,0 mm, tinta cor pretaMaterial Un 300 R$ 0,95 R$ 285,00
1855239 CANETA, esferografica, escrita grossa com 1,0 mm, tinta cor azulMaterial Un 300 R$ 0,95 R$ 285,00
1855255 CANETA, salientadora, na cor fluorescente amareloMaterial Un 130 R$ 1,63 R$ 211,90
1855786 BORRACHA, elastica, numero 18Material Cx 5 R$ 2,56 R$ 12,80
1855816 TINTA, para carimbo, na cor preta, com base de aguaMaterial Un 5 R$ 5,90 R$ 29,50
1855832 PASTA, classificador, em plastico resistente, cor branca, com abas e elastico, dimensoes 335 mm x 235 mm (A x L) mm.Material Un 200 R$ 4,32 R$ 864,00
1860160 PASTA, arquivo, registrador tipo AZ, em papelao prensado, dimensoes 345 mm x 285 mm x 75 mmMaterial Un 10 R$ 18,68 R$ 186,80
1943154 PASTA, em L, confeccionada em polipropileno (PP), na cor incolor, dimensoes aproximadas de 220 x 307 mm (L x A), tolerancia de -2%.Material Un 200 R$ 1,55 R$ 310,00
1943219 PASTA, sanfonada, confeccionada em polipropileno (PP), na cor incolor, com 12 divisorias, dimensoes aproximadas de 340mm x 245 mm (L x A), com tolerancia de ate -2%.Material Un 35 R$ 25,76 R$ 901,60
Total estimado dos itens R$ 3.269,45

Objeto completo

MATERIAL ESCRITORIO

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC
CNPJ
13.937.065/0001-00
Unidade
NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 19 - FEIRA DE SANTANA
Código da unidade (UASG)
11065
Local
Feira de Santana - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
01176382026004668600
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13937065000100-1-000447/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/06/2026 às 10:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.269,45 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 25% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 705.394,50, variando de R$ 100,00 a R$ 108.907.680,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC publicou 865 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 411.284,61, e o total já movimentado soma R$ 355,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, material de limpeza e higienização, uniformes e epis, obras e serviços de engenharia, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PCE1106520260012/2026?

O recebimento de propostas vai até 09/06/2026 às 10:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.269,45, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1106520260012.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Feira de Santana - BA?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC, em Feira de Santana - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13937065000100-1-000447/2026 · Última atualização do órgão: 03/06/2026 às 21:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.