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40/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Maceió - AL UASG 453791 Divulgada no PNCP

Material eletrônico destinado a Diretoria de Comunicação Social

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS

Valor estimado R$ 22.150,10
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 08/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Aparelho Telefônico Celular acessórios: cabo usb-c charge, capacidade bateria: 5.000, características adicionais: 512 gb, camêra tripla, super retina xdr, comprimento: 163, espessura: 8,75, largura: 78, modelo: iphone 17 pro max, peso máximo: 231MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 9.207,60 R$ 18.415,20
2 Iluminador Para Filmagem tipo: iluminador led, modelo: bastão, altura: 30, potência: 8, temperatura da cor: 2700 - 6300, aplicação: foto e filmagem, características adicionais: bateria recarregávelMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 358,80 R$ 717,60
3 Memória Em Cartão Magnético capacidade memória: 128, tipo cartao: sdxc, aplicação: armazenamento de dados, características adicionais: velocidade de leitura 170 mb/sMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 114,50 R$ 458,00
4 Estabilizador - Fotografico capacidade de carga: entre 130 a 720, interface: usb, múmero de eixos: 3 eixos (inclinação, rotação, guinada)MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 324,00 R$ 648,00
5 Iluminador Para Filmagem tipo: iluminador led, modelo: bastão, altura: 30, potência: 8, temperatura da cor: 2700 - 6300, aplicação: foto e filmagem, características adicionais: bateria recarregávelMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 275,90 R$ 551,80
6 Microfone tipo: de lapela, alimentação: bateria, resposta freqüência: 48 khz, tipo receptor: sem fio, características adicionais: cancelamento de ruído ambiental, alcance: 300, aplicação: audio e video, padrão: omnidirecional, referência fabricante: hollyland lark m2 duoMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 585,05 R$ 1.170,10
7 Suporte Microfone características adicionais: referência: bsa-01, material: alumínio, tipo: suporte adaptadorMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 94,70 R$ 189,40
Total estimado dos itens R$ 22.150,10

Objeto completo

Material eletrônico destinado a Diretoria de Comunicação Social

Dados da contratação

Órgão
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS
CNPJ
12.472.734/0001-52
Unidade
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS
Código da unidade (UASG)
453791
Local
Maceió - AL
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
20.08.1319.0000588/2025-10
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
12472734000152-1-000038/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 22.150,10 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Alagoas: é maior que 30% delas. Na amostra de 1.882 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 501.146.777,37, variando de R$ 167,30 a R$ 938.761.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS publicou 52 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 212.745,65, e o total já movimentado soma R$ 10,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços gráficos e impressos, água, esgoto e saneamento, software e sistemas de gestão, mobiliário e equipamentos, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 40/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 22.150,10, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 2_-_termo_de_referencia%5B1%5D_Equipamento_redes_sociais_assinado.pdf, 1 - documento de formalizacao da demanda[1]Equipamento redes sociais.pdf, Autorizacao de Contratacao.pdf, Anexo_II_-_Analise_de_Riscos_%281%29_-_Materiais_Redes_assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Maceió - AL?

A contratação é conduzida por PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió - AL. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12472734000152-1-000038/2026 · Última atualização do órgão: 08/09/2026 às 15:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.