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105/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 João Pessoa - PB UASG 929909 Divulgada no PNCP

MATERIAL ELÉTRICO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARA · EPB - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

Valor estimado R$ 3.260,05
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fechadura acabamento superficial: cromado, altura: 6,5, aplicação: porta externa, comprimento: 24, material caixa: aço, referência: st2-55mm 330 la fonte, tipo: st2 externaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 355,00 R$ 355,00
2 Bateria Acumulador características adicionais: para central luz de emergência, voltagem: 12, amperagem: 63 maMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 154,00 R$ 154,00
3 Fechadura Digital alimentação: bateria 12 a 18 vdc, altura: 100, cadastro: até 10 senhas de até 5 dígitos, comprimento: 150, material: pvc expandido, tipo abertura: senha numéricaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 2.032,00 R$ 2.032,00
4 Suporte / Nobreak acabamento: bordas em pvc semi-rígido, altura: 100, características adicionais: rodízios em náilon, comprimento: 460, cor: argila cinza, largura: 310, material: madeira aglomeradaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 235,00 R$ 235,00
5 Eletroduto acessórios: 2 tampas de vedação, fita de advertência, fio guia, aplicação: cabo subterrâneo, comprimento: 100, cor: cinza, diâmetro externo: 90, diâmetro nominal: 3, material: polietileno alta densidade, referência fabricante: kanaflex kanaduto sw2", tipo: flexível corrugadoMaterialNão se aplica Unidade 25 R$ 4,85 R$ 121,25
6 Luva Emenda Compressão aplicação: instalação elétrica, bitola condutor: 25, material: ferro zincadoMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 2,98 R$ 29,80
7 Eletroduto acessórios: 2 tampas de vedação, fita de advertência, fio guia, aplicação: cabo subterrâneo, comprimento: 100, cor: cinza, diâmetro externo: 90, diâmetro nominal: 3, material: polietileno alta densidade, referência fabricante: kanaflex kanaduto sw2", tipo: flexível corrugadoMaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 13,80 R$ 41,40
8 Condulete bitola: 3/4, material: pvc, tipo: "x"MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 21,79 R$ 43,58
9 Condulete bitola: 3/4, material: pvc, tipo: "x"MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 22,05 R$ 44,10
10 Caixa Sifonada material: pvc - cloreto de polivinila, formato grelha: quadrado, diâmetro saída tubo: 75, características adicionais: grelha cromada, diâmetro: 150MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 21,00 R$ 42,00
11 Abraçadeira cor: preta, diâmetro amarração: 1, material: pvc - cloreto de polivinilaMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 0,98 R$ 3,92
12 Tomada modelo: dupla, corrente nominal: 10MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 28,00 R$ 28,00
13 Base Relé Fotoelétrico Iluminação características adicionais: permite retirada da tomada s/desconectar os cabos, corrente nominal: 10, fixação: em aço sae-1010/20 c/acabamento galvanizado a fogo, material: polipropileno injetado tratado estabilizadores de, material contato: latão estanhado preso ao corpo por sist.rebitagem, tensão nominal: 127/220, tipo condutor: com cores de identificação e isolados em pvc, tipo montagem: encaixe na tomada conformado nylon com alto poder, uso: fotocélulaMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 65,00 R$ 130,00
Total estimado dos itens R$ 3.260,05

Objeto completo

MATERIAL ELÉTRICO

Dados da contratação

Órgão
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARA
CNPJ
05.018.544/0001-02
Unidade
EPB - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA
Código da unidade (UASG)
929909
Local
João Pessoa - PB
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
3791/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05018544000102-1-000123/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material elétrico

Manutenção da iluminação pública e das instalações prediais: luminárias LED, cabos, disjuntores, postes e reatores. Muitos editais exigem certificação do Inmetro e ensaios fotométricos para luminárias, porque a durabilidade do produto define o custo real do contrato.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação Inmetro
  • Ensaio fotométrico para luminárias
  • Garantia do fabricante
  • Ficha técnica

CNAE típico: 46.73-7 (material elétrico). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material elétrico em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.260,05 está entre as menores das contratações de material elétrico em Paraíba: é maior que 2% delas. Na amostra de 61 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 782.452,75, variando de R$ 3.087,60 a R$ 5.347.070,50.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARA publicou 83 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.069.821,34, e o total já movimentado soma R$ 88,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, manutenção predial e reparos, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 105/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.260,05, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de João Pessoa - PB?

A contratação é conduzida por ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARA, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05018544000102-1-000123/2025 · Última atualização do órgão: 17/04/2026 às 09:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.