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94/2025 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Veranópolis - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

MATERIAL DIDÁTICO PARA ESCOLAS MUNICIPAIS

MUNICIPIO DE VERANOPOLIS · Prefeitura Municipal de Veranópolis

Valor estimado R$ 1.694.397,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 03/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (44)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LIVRO - MATERIAL DIDÁTICO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL - 4 ANOS – MÓDULO 1MaterialNão se aplica UN 210 R$ 122,00 R$ 25.620,00
2 LIVRO - MATERIAL DIDÁTICO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL - 4 ANOS – MÓDULO 2MaterialNão se aplica UN 210 R$ 122,00 R$ 25.620,00
3 LIVRO - MATERIAL DIDÁTICO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL - 4 ANOS – MÓDULO 3MaterialNão se aplica UN 210 R$ 122,00 R$ 25.620,00
4 LIVRO - MATERIAL DIDÁTICO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL - 4 ANOS – MÓDULO 4MaterialNão se aplica UN 210 R$ 122,00 R$ 25.620,00
5 LIVRO - MATERIAL DIDÁTICO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL - 5 ANOS – MÓDULO 1MaterialNão se aplica UN 248 R$ 122,00 R$ 30.256,00
6 LIVRO - MATERIAL DIDÁTICO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL - 5 ANOS – MÓDULO 2MaterialNão se aplica UN 248 R$ 122,00 R$ 30.256,00
7 LIVRO - MATERIAL DIDÁTICO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL - 5 ANOS – MÓDULO 3MaterialNão se aplica UN 248 R$ 122,00 R$ 30.256,00
8 LIVRO - MATERIAL DIDÁTICO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL - 5 ANOS – MÓDULO 4MaterialNão se aplica UN 248 R$ 122,00 R$ 30.256,00
9 LIVRO - MATERIAL DIDÁTICO PARA ENSINO FUNDAMENTAL – 1º ANO – MÓDULO 1MaterialNão se aplica UN 228 R$ 158,75 R$ 36.195,00
10 LIVRO - MATERIAL DIDÁTICO PARA ENSINO FUNDAMENTAL – 1º ANO – MÓDULO 2MaterialNão se aplica UN 228 R$ 158,75 R$ 36.195,00
11 LIVRO - MATERIAL DIDÁTICO PARA ENSINO FUNDAMENTAL – 1º ANO – MÓDULO 3MaterialNão se aplica UN 228 R$ 158,75 R$ 36.195,00
12 LIVRO - MATERIAL DIDÁTICO PARA ENSINO FUNDAMENTAL – 1º ANO – MÓDULO 4MaterialNão se aplica UN 228 R$ 158,75 R$ 36.195,00
13 LIVRO - MATERIAL DIDÁTICO PARA ENSINO FUNDAMENTAL – 2º ANO – MÓDULO 1MaterialNão se aplica UN 228 R$ 158,75 R$ 36.195,00
14 LIVRO - MATERIAL DIDÁTICO PARA ENSINO FUNDAMENTAL – 2º ANO – MÓDULO 2MaterialNão se aplica UN 228 R$ 158,75 R$ 36.195,00
15 LIVRO - MATERIAL DIDÁTICO PARA ENSINO FUNDAMENTAL – 2º ANO – MÓDULO 3MaterialNão se aplica UN 228 R$ 158,75 R$ 36.195,00
16 LIVRO - MATERIAL DIDÁTICO PARA ENSINO FUNDAMENTAL – 2º ANO – MÓDULO 4MaterialNão se aplica UN 228 R$ 158,75 R$ 36.195,00
17 LIVRO - MATERIAL DIDÁTICO PARA ENSINO FUNDAMENTAL – 3º ANO – MÓDULO 1MaterialNão se aplica UN 262 R$ 158,75 R$ 41.592,50
18 LIVRO - MATERIAL DIDÁTICO PARA ENSINO FUNDAMENTAL – 3º ANO – MÓDULO 2MaterialNão se aplica UN 262 R$ 158,75 R$ 41.592,50
19 LIVRO - MATERIAL DIDÁTICO PARA ENSINO FUNDAMENTAL – 3º ANO – MÓDULO 3MaterialNão se aplica UN 262 R$ 158,75 R$ 41.592,50
20 LIVRO - MATERIAL DIDÁTICO PARA ENSINO FUNDAMENTAL – 3º ANO – MÓDULO 4MaterialNão se aplica UN 262 R$ 158,75 R$ 41.592,50
21 LIVRO - MATERIAL DIDÁTICO PARA ENSINO FUNDAMENTAL – 4º ANO – MÓDULO 1MaterialNão se aplica UN 232 R$ 158,75 R$ 36.830,00
22 LIVRO - MATERIAL DIDÁTICO PARA ENSINO FUNDAMENTAL – 4º ANO – MÓDULO 2MaterialNão se aplica UN 232 R$ 158,75 R$ 36.830,00
23 LIVRO - MATERIAL DIDÁTICO PARA ENSINO FUNDAMENTAL – 4º ANO – MÓDULO 3MaterialNão se aplica UN 232 R$ 158,75 R$ 36.830,00
24 LIVRO - MATERIAL DIDÁTICO PARA ENSINO FUNDAMENTAL – 4º ANO – MÓDULO 4MaterialNão se aplica UN 232 R$ 158,75 R$ 36.830,00
25 LIVRO - MATERIAL DIDÁTICO PARA ENSINO FUNDAMENTAL – 5º ANO – MÓDULO 1MaterialNão se aplica UN 261 R$ 158,75 R$ 41.433,75
26 LIVRO - MATERIAL DIDÁTICO PARA ENSINO FUNDAMENTAL – 5º ANO – MÓDULO 2MaterialNão se aplica UN 261 R$ 158,75 R$ 41.433,75
27 LIVRO - MATERIAL DIDÁTICO PARA ENSINO FUNDAMENTAL – 5º ANO – MÓDULO 3MaterialNão se aplica UN 261 R$ 158,75 R$ 41.433,75
28 LIVRO - MATERIAL DIDÁTICO PARA ENSINO FUNDAMENTAL – 5º ANO – MÓDULO 4MaterialNão se aplica UN 261 R$ 158,75 R$ 41.433,75
29 LIVRO - MATERIAL DIDÁTICO PARA ENSINO FUNDAMENTAL – 6º ANO – MÓDULO 1MaterialNão se aplica UN 258 R$ 189,50 R$ 48.891,00
30 LIVRO - MATERIAL DIDÁTICO PARA ENSINO FUNDAMENTAL – 6º ANO – MÓDULO 2MaterialNão se aplica UN 258 R$ 189,50 R$ 48.891,00
31 LIVRO - MATERIAL DIDÁTICO PARA ENSINO FUNDAMENTAL – 6º ANO – MÓDULO 3MaterialNão se aplica UN 258 R$ 189,50 R$ 48.891,00
32 LIVRO - MATERIAL DIDÁTICO PARA ENSINO FUNDAMENTAL – 6º ANO – MÓDULO 4MaterialNão se aplica UN 258 R$ 189,50 R$ 48.891,00
33 LIVRO - MATERIAL DIDÁTICO PARA ENSINO FUNDAMENTAL – 7º ANO – MÓDULO 1MaterialNão se aplica UN 272 R$ 189,50 R$ 51.544,00
34 LIVRO - MATERIAL DIDÁTICO PARA ENSINO FUNDAMENTAL – 7º ANO – MÓDULO 2MaterialNão se aplica UN 272 R$ 189,50 R$ 51.544,00
35 LIVRO - MATERIAL DIDÁTICO PARA ENSINO FUNDAMENTAL – 7º ANO – MÓDULO 3MaterialNão se aplica UN 272 R$ 189,50 R$ 51.544,00
36 LIVRO - MATERIAL DIDÁTICO PARA ENSINO FUNDAMENTAL – 7º ANO – MÓDULO 4MaterialNão se aplica UN 272 R$ 189,50 R$ 51.544,00
37 LIVRO - MATERIAL DIDÁTICO PARA ENSINO FUNDAMENTAL – 8º ANO – MÓDULO 1MaterialNão se aplica UN 206 R$ 189,50 R$ 39.037,00
38 LIVRO - MATERIAL DIDÁTICO PARA ENSINO FUNDAMENTAL – 8º ANO – MÓDULO 2MaterialNão se aplica UN 206 R$ 189,50 R$ 39.037,00
39 LIVRO - MATERIAL DIDÁTICO PARA ENSINO FUNDAMENTAL – 8º ANO – MÓDULO 3MaterialNão se aplica UN 206 R$ 189,50 R$ 39.037,00
40 LIVRO - MATERIAL DIDÁTICO PARA ENSINO FUNDAMENTAL – 8º ANO – MÓDULO 4MaterialNão se aplica UN 206 R$ 189,50 R$ 39.037,00
41 LIVRO - MATERIAL DIDÁTICO PARA ENSINO FUNDAMENTAL – 9º ANO – MÓDULO 1MaterialNão se aplica UN 190 R$ 189,50 R$ 36.005,00
42 LIVRO - MATERIAL DIDÁTICO PARA ENSINO FUNDAMENTAL – 9º ANO – MÓDULO 2MaterialNão se aplica UN 190 R$ 189,50 R$ 36.005,00
43 LIVRO - MATERIAL DIDÁTICO PARA ENSINO FUNDAMENTAL – 9º ANO – MÓDULO 3MaterialNão se aplica UN 190 R$ 189,50 R$ 36.005,00
44 LIVRO - MATERIAL DIDÁTICO PARA ENSINO FUNDAMENTAL – 9º ANO – MÓDULO 4MaterialNão se aplica UN 190 R$ 189,50 R$ 36.005,00
Total estimado dos itens R$ 1.694.397,00

Objeto completo

MATERIAL DIDÁTICO PARA ESCOLAS MUNICIPAIS

Informação complementar

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS IMPRESSOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA EDITORA FTD S.A., DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO Nº 409/2025, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE VERANOPOLIS
CNPJ
98.671.597/0001-09
Unidade
Prefeitura Municipal de Veranópolis
Código da unidade (UASG)
1
Local
Veranópolis - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
94
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
98671597000109-1-000527/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material escolar

Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra do kit completo
  • Entrega em múltiplas unidades
  • Certificação Inmetro para brinquedos

CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.694.397,00 está entre as maiores das contratações de material escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 88% delas. Na amostra de 122 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.718.240,87, variando de R$ 129,00 a R$ 70.551.050,73.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE VERANOPOLIS publicou 291 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 328.670,78, e o total já movimentado soma R$ 94,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, material elétrico e iluminação, manutenção predial e reparos, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 94/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.694.397,00, distribuído em 44 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo.pdf, Exclusividade.pdf, ETP.pdf, Proposta.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Veranópolis - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VERANOPOLIS, em Veranópolis - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 98671597000109-1-000527/2025 · Última atualização do órgão: 03/12/2025 às 13:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.